Segunda, 31 de março de 2008, 17h30
PLANEJAMENTO
DANIEL DINO
Redação/Secom-MT
Guilherme FilhoSecom-MT
Governador Blairo Maggi, discursa na 1ª Reunião da Comissão Estadual do Zoneamento Agro-ambiental
O governador do Estado, Blairo Maggi, pediu empenho nas discussões da Comissão de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado (ZSEE) durante a abertura da primeira reunião nesta segunda-feira (31.03), em Cuiabá. Formada por 47 entidades representativas, incluindo setor produtivo e organizações não governamentais de defesa ao meio ambiente, a comissão fará um debate durante três dias sobre o Zoneamento que começou a ser elaborado em 1989 e teve sua atualização feita em 2007 pela Embrapa. Após ser avalizado pela comissão, o ZSEE será enviado para a Assembléia Legislativa que fará o debate com toda a sociedade nos 12 pólos do Estado.
O projeto aponta o potencial do Estado para uma produção sustentável, orientando o uso dos recursos naturais. O Zoneamento mato-grossense foi elaborado com base em estudos físicos e biológicos, sendo o primeiro do País a levar em conta aspectos sociais coincididos com um planejamento de longo prazo. “Os indicadores sociais do MT+20 foram incorporados ao Zoneamento, que está totalmente atualizado. Ele auxilia o desenvolvimento do Estado de forma integrada e participativa para toda a sociedade”, comentou o secretário de Planejamento, Yênes Jesus de Magalhães.
Caso seja aprovado nesta reunião, o zoneamento deve ser encaminhado para a Assembléia Legislativa no começo da próxima semana. O presidente da casa legislativa, deputado Sérgio Ricardo, discursou afirmando que as datas das audiências públicas nos 12 pólos do Estado começam a ser escolhidas amanhã. Com o texto final aprovado, o Zoneamento será encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente que o validará como lei.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Rural do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, elogiou a abrangência do Zoneamento. “Ele se faz sobre uma ótica múltipla. São poucos os Estados que traçam suas políticas a longo e médio prazo. Este projeto é um exemplo pela sua construção e pelo modelo de democratização e legitimação com a sociedade”. O secretário enfatizou que o desafio de preservar o meio ambiente é de toda a sociedade e não somente do Governo.
Para esse entendimento entre Estado e sociedade, “é importante que as pessoas que moram em Cuiabá, e fora da Amazônia Legal de um modo geral, conheçam a opinião das pessoas que vivem na floresta”, enfatizou o governador Blairo Maggi. Ele expôs que o Governo determina que as pessoas cumpram o que a legislação determina. “Mato grosso quer e precisa ter o reconhecimento do que está sendo feito pelo meio ambiente. A preocupação ambiental no Estado é de fato, e não por falácia”.
Comparando com outros projetos do mesmo sentido dos Estados compreendidos dentro da Amazônia Legal, o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, enfatizou o compromisso do Estado em relação ZSEE que está sendo debatido. “É o melhor zoneamento, principalmente pelo comprometimento do governo e dos setores produtivos e sociedade civil organizada. É uma ferramenta para a ocupação racional das áreas do Estado”.
O zoneamento foi elaborado por meio de uma consultoria particular, financiado pelo Banco Mundial. Teve seu início em 1989 e término em 2002, para ser apresentado à Assembléia Legislativa no ano seguinte. A pedido do setor produtivo e órgão em favor de meio ambiente, foi retirado pelo Governo do Estado em 2005, para uma atualização. A Embrapa conceituou as zonas produtivas e a Seplan os indicadores sociais, com base nos estudos apresentados no MT+20.
A reunião está acontecendo no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
