CEL.ORESTES OLIVEIRA
*Casa Militar de Mato Grosso
Na década de 80, Mato Grosso experimentou pela primeira vez a Polícia Militar atuar em postos policiais - os chamados “Postos Alfas” - diretamente nos bairros e em parceria com a comunidade. Acredita-se ter sido a primeira vez que se falou em Polícia Comunitária em Mato Grosso.
No entanto, devido a algumas distorções, o projeto não avançou e os postos lentamente foram abandonados. Com isso, a sociedade foi privada de um serviço policial mais próximo e de maior qualidade.
Uma das causas do insucesso talvez tenha sido a velocidade da mudança, uma transição abrupta de uma polícia tradicional para uma democrática, pois não é possível de uma hora para outra abandonar a base doutrinária e a cultura de uma organização, cujos parâmetros serviram de referencial de conduta por longo tempo e adotar outra filosofia de trabalho.
Entretanto, independente desses revezes, é importante assinalar que o ideal da comunitarização da segurança pública em Mato Grosso não se desfez, digamos que estava apenas aguardando um ambiente mais favorável. E isso ocorreu em 2000, desta vez com o foco num modelo de policiamento que reduzisse a criminalidade e se aproximasse da sociedade.
Foram então criadas as “Companhias Comunitárias” nos bairros Pedra 90, em Cuiabá, e Parque do Lago, em Várzea Grande. No ano seguinte mais 8 companhias foram criadas: Pedregal, São João Del Rey, Moinho, Santa Izabel, Três Barras, e Jardim Imperial, em Várzea Grande, e mais 2 no interior do Estado, em Cáceres e Rondonópolis.
Decorrente do clamor da população pela presença da “Companhia Comunitária”, o Estado passou a priorizar os investimentos nessas unidades, tanto na compra de equipamentos como na destinação de viaturas. Em 2006, Mato Grosso já contava com 24 Companhias Comunitárias em pleno funcionamento, sendo 6 no interior e 18 na capital.
Elas tinham uma equipe composta de: um capitão, um tenente, 40 policiais, 4 viaturas, 4 motos e 4 bicicletas. Esta então, foi a formatação da Polícia Comunitária em Mato Grosso. Qualquer configuração diferente dessa não seria genuinamente um modelo de Polícia Comunitária.
Conseqüência disso foi que a Polícia Comunitária passou a ser confundida com essa arquitetura. Ela foi reduzida no imaginário comum a uma estrutura física. Ficou adstrito a isso, persistindo o modelo da polícia tradicional nos moldes da escola anglo-saxônica, apenas com rótulo da escola oriental.
Não obstante, tivemos muitas iniciativas louváveis nos trabalhos perpetrados por alguns policiais lotados nas “Companhias Comunitárias”, próprias da filosofia, como as reuniões comunitárias, o patrulhamento a pé, a resolução de conflitos e coordenação de projetos sociais. Mas foram iniciativas, além de isoladas e tímidas, centralizadas na figura do comandante. Com isso a essência filosófica da polícia comunitária encontrou dificuldades para avançar.
Então, com as mudanças na Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e na Polícia Militar no ano de 2007, a Polícia Comunitária sofreu uma nova formatação, a terceira.
No novo modelo adotado pela Sejusp, o trabalho das Polícias Militar e Judiciária Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros passaram a ser realizado em um mesmo espaço, o que possibilitou às instituições o atendimento integrado à população, como registros de ocorrências de pequena gravidade, extravios de documentos, emissão de carteiras de identidade, orientação na prevenção de acidentes domésticos e vistorias técnicas em edificações. Nesse novo formato, as “Companhias Comunitárias” passaram a se chamar “Bases Comunitárias”.
Este é o “estado da arte” da Polícia Comunitária desenvolvida no Estado de Mato Grosso, em sua terceira versão: a primeira foi os “Postos Alfas” na década de 80; a segunda as “Companhias Comunitárias”, em 2000, e a terceira as “Bases Comunitárias” que estão no início dos trabalhos.
Conclui-se que, apesar das várias mudanças, a Polícia Comunitária em Mato Grosso continua fortalecida, e agora, com o inolvidável impulso do Governo do Estado na aglutinação de órgãos num mesmo espaço físico para uma polícia cada vez mais próxima da sociedade e com melhores condições de enfrentar a violência e a criminalidade.
*Coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira é secretário-chefe da Casa Militar do Governo de Mato Grosso
