quinta-feira, 20 de março de 2008

Audiência pública reune lideres comunitários e empresários para debater as PPP'S

Com a participação maciça de empresários e lideranças comunitárias a Audiência Pública discutiu as Parcerias Público-Privadas. A União Cuiabana de Associação de Bairros (UCAMB)defendeu a ampliação da participação da comunidade. Para o secretário Euclides Santos o resultado foi positivo. O Procurador do Município, José Antônio Rosa explicou a questão legal e jurídica das PPP´s.

As Parcerias Público-Privadas já são desenvolvidas em países como Inglaterra e Portugal. No Brasil elas já existem em São Paulo e Tocantins, respectivamente, nas cidades de Guarujá e Palmas. No estado de Mato Grosso, Cuiabá é a pioneira em buscar parcerias. Iniciativa do Prefeito Wilson Santos que foi aplaudida pelos presentes à Audiência
Pública.

Baseada na lei 11.079/04, a Prefeitura de Cuiabá busca parcerias para o investimento de R$ 75 milhões de reais em obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica. "Dá para asfaltar 130 quilômetros de ruas, com o prazo de 20 anos para pagar", afirmou o Euclides Santos.

Ao encerrar a Audiência Pública, o Secretário de Infra-Estrutura anunciou a criação do Conselho de Gestão, que será formado por representantes dos segmentos organizados da sociedade.

A Proposta foi respaldada pelos Presidentes da FEMAB, UCAM e representantes da UCAMB.