PLANEJAMENTO
FLÁVIA RIBEIRO DE SOUSA
Assessoria/Seplan-MT
Guilherme Filho/Secom-MT
Secretário Yenes Magalhães (Seplan) encerra primeira discussão do Zoneamento Agro-ambiental do Estado
A Comissão Estadual de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado (ZSEE) encerrou, nessa quarta-feira (02.04), os debates em torno das diretrizes e propostas que compõem o texto do Zoneamento. O encontro teve início na segunda-feira (31.03), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá e contou com a participação de 47 representantes do setor produtivo e ambiental, órgãos estaduais e equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente.
“A proposta está validada, cumprimos com êxito nossos trabalhos. As propostas e sugestões apresentadas serão todas incluídas no relatório que será apresentado ao governo e tão logo esse documento esteja aqui, será encaminhado à Assembléia Legislativa, que dará prosseguimento ao processo de validação com as 12 audiências públicas previstas para acontecer em todas as regiões do Estado”, explicou o secretário de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT), Yênes Jesus de Magalhães.
Ele agradeceu o empenho e a dedicação de toda equipe técnica da Seplan e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que juntas coordenaram os trabalhos, e ressaltou a importância desse projeto para o Estado de Mato Grosso. “O Zoneamento é um instrumento técnico-político, e o governo Blairo Maggi vai fazer de tudo para garantir que, na aprovação do Zoneamento, seja aprovado o que a maioria da população mato-grossense quer e espera. Esse é o papel do governante. Vamos fazer quantas discussões forem necessárias prevalecendo sempre a vontade da população”, assegurou.
O secretário da Sema, Luiz Henrique Daldegan, agradeceu as equipes e disse que se não tivesse as manifestações de interesses de cada setor ali presente, de nada adiantariam os esforços na direção da validação. Elogiou a forma democrática em que se deram as discussões e afirmou que todas as propostas incluídas no texto serão avaliadas. ”Nós, do governo, recebemos com muita tranqüilidade as sugestões e quero dizer ao setor produtivo que vamos sim, analisar as colocações da categoria como também de outros setores”. Ele salientou a importância de pensar o futuro garantindo assim, uma melhor qualidade de vida para as futuras gerações.
“Foi extremamente positivo para o Estado de Mato Grosso essas discussões e temos clareza também que o processo de discussão na Assembléia Legislativa seja ainda mais democrático e nós estaremos lá defendendo o que foi proposto aqui por essa comissão”, afirmou Daldegan.
Durante a plenária, o consultor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Amado de Oliveira Filho, se posicionou contrário à validação do texto na forma que foi apresentado. Segundo ele, as diretrizes engessam o Estado. ”Em momento algum a diretoria da Famato se mostrou contra o Zoneamento. O que ela quer é continuar discutindo isso nas audiências públicas em que o nosso povo possa continuar produzindo o que eles escolheram e não somente o que o governo orienta. Estamos à disposição para debatermos o texto e vamos participar de todas as audiências públicas”, afirmou Oliveira.
Para o coordenador do Programa Nacional de Zoneamento, Marcos Del Prette, é necessário que haja outros fóruns como esse com outros setores da sociedade. Ele explicou que o Zoneamento não restringe nada que já não esteja restrito por lei e que o objetivo é o planejamento da ocupação de espaços territoriais e subsídios para a elaboração e execução das diretrizes em busca do desenvolvimento sustentável.
“O zoneamento é uma base para planejamento territorial e por isso pode potencializar as outras políticas públicas. Ele dá a localização material, mostra e especifica onde elas podem ser executadas”. Ainda, segundo Prette, quem vai calibrar isso são as discussões entre os setores e a sociedade civil organizada. “Nós precisamos da parceria da sociedade pensando o futuro”, concluiu.
No encerramento dos trabalhos, o consultor da Famato, entregou aos secretários Yênes Magalhães e Luis Henrique Daldegan cópia do documento da Diretoria, onde constam as diretrizes e propostas elaboradas pelo setor produtivo.
