Movimento comunitário engajado na luta da Assembléia por regularização fundiária
De cada 100 lotes urbanos de Cuiabá, menos de 60 têm documentação legalizada. O problema se agrava porque, na esteira da ausência da regularização fundiária, estão, também, a carência de infra-estrutura básica e atendimento social.
É para enfrentar esse problema que a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) defende, há décadas, que as autoridades do Estado e da Capital, façam um mutirão para regularização de dezenas de bairros da Cidade Verde.
Desta forma, a Ucamb classifica como oportuno e de suma importância o seminário a ser realizado pela Assembléia Legislativa, em parceria com as organizações sociais, para discutir métodos de efetivar regularização fundiária da área urbana de Cuiabá.
"Para resolver a questão da propriedade de lotes urbanos, já que boa parte é oriunda de invasões, o movimento comunitário não vê outra situação, senão a busca de mapeamento das áreas existentes para o poder público busar buscar meios de sanar a deficiência", argumenta Édio Martins de Souza, presidente da Ucamb.
O deputado José Riva (PP), primeiro secretário da Assembléia, conversou com Édio Martins sobre a participação de presidentes de associações bairros, que buscam titulação e outros benefícios. "É importante a participação de poderes do Estado e de representes do governo federal", reconhece Martins de Souza, no diálogo com Riva.
Dezenas de milhares de lotes de áreas particulares e de propriedade do Estado, nos últimos 30 anos, foram alvo de invasores. "Agora, as famílias instaladas em lotes há décadas, clamam pela regularização", observa Édio Martins, ao citar os casos dos bairros Ribeirão da Ponte, com quase 100 anos, e Campo Verde da Esperança, com 38, ambos ainda sem titulação definitiva de posse da terra.
Outro agravante está no fato de que quase 95% das áreas verdes, hoje, estão ocupadas por habitações há anos. "Para que isso seja resolvido é necessário que o município se preocupe com estas áreas verdes e governo do Estado resolva esse passivo ambiental", resume Edio Martins.
