quarta-feira, 16 de abril de 2008

Posição isolada de Percival Muniz exclui as primeiras-damas do Estado

O possível fechamento de espaço para as primeiras-damas na administração do Estado e dos municípios de Mato Grosso representa um "gigantesco retrocesso" no que tange à participação da mulher na vida pública e soa como medida eleitoreira e picuinha política. A reação indignada partiu de dirigentes do movimento comunitário da Baixada Cuiabana ao projeto do deputado Percival Muniz (PPS), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, que proíbe o gestor público de nomear parentes, inclusive a própria esposa, para cargos de confiança (em comissão).

O projeto de Percival Muniz é considerado uma ação isolada do parlamentar e não do Poder Legislativo, como um todo.

Para o presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza, Percival Muniz tenta ludibriar a bancada estadual, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados (OAB), solapando até mesmo o direito de ir e vir numa mesma família. Ele cita que as primeiras-damas de Mato Grosso se sentem excluídas e injustiçadas do processo de luta por qualidade de vida para as comunidades menos favorecidas pela sorte.

"Infelizmente, ao invés de discutir os grandes problemas do Estado, o deputado Percival Muniz fica tentando criar factóides", lamenta dona Jacinta Soares, uma das fundadoras da União Cuiabana dos Clubes de Mães.

O presidente da União Coxipoense de Associações de Moradores, Valmir Cardoso, afirma que, alguns políticos, "escondem" suas mulheres, não as levando para os palanques. "Não vamos aceitar que alguns políticos excluam as suas esposas do processo para, depois, usufruir de "menininhas" dos bairros, pousando, agora, de paladinos da moralidade", denuncia Valmir.

Já o presidente da União Varzeagrandense de Associações de Bairros (Univab), Matheus Magalhães, afirma que a prática de Percival é diferente de seu discurso. Ele lembra que sua mulher, a ex-deputada Ana Carla Muniz, foi secretária durante seu mandato de prefeito, em Rondonópolis (1998-2004). Além disso, Ana Carla foi presidente da Associação das Primeiras-Damas de Mato Grosso (APDM).

"Depois, Percival "bateu duro" para emplacar Ana Carla como titular da Secretaria de Estado de Educação, onde saiu por suspeição de uma série de possíveis irregularidades questionadas pelo Poder Legislativo", recorda Matheus. Ele cita, ainda, que, à época, o deputado José Riva (PP), primeiro secretário da Assembléia, chegou a articular a criação de uma CPI para investigar as denúncias que pesavam contra Ana Carla.

Especificamente sobre a Setecs, Édio Martins, Valmir Cardoso e Matheus Magalhães recordam que o trabalho de Terezinha Maggi à frente da pasta foi reconhecido em nível nacional com título, no RankigBrasil, o Livros dos Recordes do país, por realizar o maior Casamento Comunitário e com Maior Arrecadação de Alimentos – 2.907.293.29 quilos.

Percival Muniz responde a dezenas de processos nos tribunais federais e dois no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, são 30 ações, sendo por duas por perda de mandato e, cassado em decisão monocrática, uma está na pauta de julgamento do Pleno daquela Corte e a qualquer momento ele poderá perder o mandato.