Dado é relativo aos dois últimos anos e apontado pela Ouvidoria Geral das polícias. Neste ano, total de queixas já chegou a 73 em apenas 3 meses
‘Mira’ policial tem maior ‘acerto’ entre homens pobres, negros e de baixa escolaridade, aponta órgão
ALECYA ALVES
Da Reportagem
O número de agressões, abuso de autoridade e outros ilícitos praticados por policiais e registrados na Ouvidoria Geral da Polícia aumentou 58,33% em 2007, em relação aos índices de 2006. Ano passado, foram 217 denúncias contra 146, em 2006.
Em 2008, se acompanhar a tendência do primeiro trimestre, as reclamações poderão duplicar. Nos três primeiros meses deste ano o órgão já recebeu formalmente 73 queixas contra agentes de segurança das polícias Civil e Militar.
O perfil das vítimas mostra que os homens pobres, negros e de baixa escolaridade ainda são os mais agredidos ou desrespeitados nas abordagens policiais em Mato Grosso. De acordo com os dados da Ouvidoria, das 217 queixas que chegaram ao conhecimento do órgão no ano passado, 144 são de pessoas que estão desempregadas ou ganham até um salário mínimo.
Esse número representa 66,35% do total de reclamações registradas no ano passado. Já os que são analfabetos ou estudaram somente o primeiro grau (ensino fundamental) totalizaram 119 casos, ou seja, 54,85% das denúncias.
Os policiais militares são os mais denunciados na Corregedoria, segundo análise anual do órgão fiscalizador das ações das polícias. O índice das 152 reclamações de 2006 é de 70,04% contra PMs, sendo 25 para a punição de oficiais e 127, de praças – suboficiais e soldados.
As 60 ocorrências envolvendo o efetivo da Polícia Civil foram divididas da seguinte maneira: 28 contra agentes prisionais, 20 de investigadores e 12 contra delegados. O Corpo de Bombeiro recebeu cinco queixas, praticamente todas por causa de atraso no atendimento de pedido de socorro, no serviço de resgate, por exemplo.
Para o corregedor-geral da polícia, Auremárcio Carvalho, esse aumento tem várias razões, entre as quais a intensificação das ações das policiais no combate à criminalidade, a expectativa ou certeza de impunidade, a visão errônea de superiores de que, em algumas situações, o exagero seria necessário. Ele citou ainda o acesso da comunidade às informações sobre seus direitos e as facilidades para denunciar.
A omissão de quem está no comando da ação, segundo o ouvidor, ainda é uma das principais causas da violência policial. “Se o policial agride ou abusa do poder uma, duas, três vezes e nada acontece, fica impune, continua praticando aquilo como algo que faz parte do seu trabalho”, destaca Carvalho.
Mais grave ainda, avalia ele, é quando aquele que deveria tomar a iniciativa de punição reconhece o erro, acha que houve violência, mas entende que o abuso era uma necessidade naquele momento e, por isso, compactua com a impunidade.
“Esse comportamento estraga o bom trabalho das organizações policiais, como o da Polícia Comunitária”, reclama Auremárcio Carvalho. Sobre o perfil dos mais abordados com violência pela polícia, o ouvidor lembra que essa é uma prática histórica de preconceito.
De acordo com Carvalho, uma pesquisa recente do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, mostrou que 60% da população brasileira nunca foram parados pela polícia. Outra parcela da população é formada por jovens do sexo masculino, de cor negra e moradores da periferia. Entre os jovens abordados de maneira freqüente, 55% são negros e pobres.
“Outro dia, um oficial reclamou porque eu disse na imprensa que a polícia não chega aos bairros nobres, como o Santa Rosa, em Cuiabá, chutando a porta da casa e agredindo pessoas suspeitas ou procuradas por crimes. Mas é isso que acontece, os abusos acontecem nas periferias pobres”, completa Auremárcio Carvalho.
