Dentro de poucos anos, o principal fiscal da arrecadação do Estado e, por conseqüência, de sua correta aplicação, será o próprio cidadão. A projeção partiu de líderes e dirigentes de movimentos populares reunidos com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), responsáveis pela coordenação do Programa ‘Sefaz Com Você’, na noite desta segunda-feira (31/03), no Edifício Octavio de Oliveira, sede do órgão.
Na reunião, com a participação de quase 27 entidades oriundas de bases comunitárias, ficou definido o lançamento do Programa ‘Sefaz com Você’ para o próximo dia 18 de abril (sexta-feira), na Praça do Jardim Vitória (Grande CPA), na região Norte de Cuiabá.
Na seqüência, em parceria com organizações populares, o programa realiza eventos nas regiões Sul, Oeste e Leste da Capital. A determinação para que a Secretaria de Fazenda tratasse de desmistificar junto à sociedade a função socioeconômica dos tributos partiu do próprio secretário Éder de Moraes Dias, principal incentivador da ida do ‘Sefaz Com Você’ para os bairros da Grande Cuiabá e, depois, até os demais municípios.
Por sugestão do presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza, a plenária aprovou uma reunião ampliada para o próximo dia 4, a partir das 17h, na Sefaz, com todos os presidentes de associações de moradores, grupo de idosos, clubes de mães e grupos de jovens de Cuiabá, entre outros segmentos, para discutir as atividades do lançamento e fechar a programação para todo o ano de 2008.
A coordenadora do Sefaz com Você, jornalista Luciane Mildenberger, explica que, em princípio, além do primeiro evento, estão previstos mais cinco eventos no primeiro semestre. “Vamos chegar ao maior número possível de bairros, num primeiro instante, com perspectiva de ampliação, dependendo da necessidade”, justifica Luciane, ao lembrar que o intervalo previsto é quinzenal.
A programação prevê: Praça Ana Martina, no Pedra 90 (4 de maio), na região Sul, às 19h; Centro Comunitário do Santa Isabel, dia 16 de maio, na região Oeste, às 19h; Jardim Leblon, dia 30 de maio, na região Leste, às 19h; Jardim Industriário 1 e 2, dia 14 de junho, na região Sul, às 19h; e, no Centro Cultural do CPA-II, dia 29 de junho (domingo), na região Norte, a partir das 19h.
O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores (Ucam), Valmir Cardoso Oliveira, teve acatada a sugestão de inserir, no Sefaz Com Você, a premiação de entidades com computadores e reforma física de edifícios, como centros comunitários e áreas de lazer, para os três bairros de cada região de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) que apresentar melhor desempenho na arrecadação, no decorrer do projeto.
Para o presidente da União das Feiras da Baixada Cuiabana (UFBC), Pedro Albuquerque, a ‘Sefaz Com Voce’ tem uma missão muito maior: criar a cultura de cada cidadão, na fiscalização de tributos.
Também participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Moto-Taxistas de Mato Grosso, Vilson Neves; a vice-presidente da Força Sindical em Mato Grosso, Janaína Aguiar; o presidente da Federação Mato-Grossense de Associações de Bairros (Femab), Walter Arruda; os vice-presidentes da Ucamb, Odenil Jarcem e Claudir Santos Rocha, Chico Leblon; secretário geral da Ucamb, Virgílio Sudré; a secretária geral da União das Feiras (UFBC), Marcela Albuquerque; o vice-presidente da Ucam, Evandro Moreira; o segundo secretário da Ucamb, Paulo Souza, o ‘Paulinho do Tijucal’; o tesoureiro da Ucamb, Jonail da Costa Silva; o coordenador do Programa Consciência Fiscal, Odenor Aquino Silva; a superintendente do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente, Ana Maria Brandão, e dezenas de líderes comunitários da Grande Cuiabá.
SEFAZ COM VOCÊ
O Projeto Sefaz Com Você é parte do Programa Consciência Fiscal, executado pela Fazenda do Estado, agora ampliado por determinação de Éder de Moraes, na defesa da ordem tributária no Estado.
É a primeira vez na história que a Sefaz chega aos bairros da periferia, para contato direto com as comunidades. No projeto, os servidores da Fazenda vão percorrer, inicialmente, os bairros de Cuiabá para orientar a sociedade sobre a necessidade do pleno exercício da cidadania. Para isso, ajudarão o cidadão a entender melhor a função socioeconômica dos tributos e a questionar melhor a transparência na gestão dos recursos públicos, o que lhe possibilitará avaliar a qualidade e a propriedade dos gastos e dos investimentos governamentais.
