quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Governo, Caixa e Prefeituras assinam convênio para construção de casas em 32 municípios

12/11/2008 às 20:31Atualizada em 20/05/2006 às 20:51-->
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infra-estrutura, nesta quinta-feira (13), às 10 horas, no Auditório das Borboletas do Centro de Eventos do Pantanal, assina junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e mais 32 municípios, o repasse de R$ 22.020.966,53 milhões destinados pela União à Mato Grosso, para a construção de 2.372 mil unidades habitacionais. Ao todo serão investidos R$ 24.392.966,53 na construção dessas casas. O Governo do Estado subsidiará o montante de R$ 2.372.000,00. As moradias populares fazem parte estadual de habitação ‘Meu Lar’, e serão construídas na modalidade “Tô Feliz” (sancionada pela resolução 518 do Governo Federal). A verba para a construção das casas foi requerida pelo secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, durante recente visita a Mato Grosso, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Borges. O encontro rendeu frutos até mesmo antes do esperado para o Estado, já que a liberação ocorreu menos de um mês após a vinda do vice-presidente. Além dos prefeitos, cujas cidades serão beneficiadas pelas moradias, estará presente no ato de assinatura o Governador Blairo Maggi, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, e o superintendente da CEF em Mato Grosso, Ivo Carlos. Saiba como funciona o “Tô Feliz” Cada unidade habitacional construída pelo projeto “Tô Feliz” é financiada pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Governo do Estado. As casas construídas na modalidade possuem 24 metros quadrados e acabamento mínimo. A edificação é dividida em quarto, copa, cozinha e banheiro. Essas residências serão doadas às famílias que possuem renda inferior a dois salários mínimos e a seleção dos futuros moradores é responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que une esforços com as Prefeituras e sociedades civis organizadas para realizar a escolha. O recurso estadual tem origem no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que destina até 30% de sua arrecadação para construção de casas populares e 70% para a melhoria da malha viária estadual. O imposto é cobrado sobre a venda de óleo diesel e transporte de produtos agropecuários como a soja, algodão, madeira e gado em pé. Os Municípios beneficiados serão: Apiacás 50 casas Araputanga 50 casas Aripuanã 99 casas Brasnorte 50 casas Campo Novo do Parecis 43 casas Canarana 98 casas Claudia 50 casas Colíder 50 casas Itanhangá 99 casas Juína 100 casas Nortelândia 64 casas Nova mutum 100 casas Nova santa helena 50 casas Nova Ubiratã 107 casas Novo são Joaquim 70 casas Paranaíta 99 casas Paranatinga 50 casas Planalto da Serra 99 casas Pontal do Araguaia 40 casas Nova Marilandia 80 casas Alta Floresta 60 casas Rondonópolis 105 casas Santa Carmem 50 casas Santa Terezinha 30 casas Santa Terezinha 24 casas Tabaporã 83 casas Torixoréu 99 casas Vale de São Domingos 50 casas Vila Bela da Santíssima Trindade 95 casas Vila Rica 200 casas Carlinda 60 casas Curvelnadia 50 casas Várzea Grande18 casas