Especial para o DiárioO presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza, anunciou ontem uma briga com a prefeitura municipal। Segundo o presidente, está marcada para hoje uma reunião entre a Ucamb e o promotor Alexandre Guedes, do Ministério Público Estadual (MPE), para acionar judicialmente a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) devido ao aumento no valor da tarifa de água, divulgado na semana passada.
Ainda ontem, a assessoria jurídica da Ucamb estava preparando a uma representação a ser protocolada no MPE visando suspender o atual aumento tarifário.
A majoração, segundo o presidente, é abusiva e ilegítima, pois o serviço de saneamento não cobre a totalidade dos bairros e porque foi definida arbitrariamente conforme um decreto assinado pelo prefeito em dezembro – e não por ter passado na Câmara municipal.
O prefeito Wilson Santos, aliás, afirmou em 2008 que a Sanecap estava em situação controlada, gerando lucros. Agora, um dos argumentos é a necessidade de equilibrar as contas da autarquia.
O aumento médio é de aproximadamente 20% na conta do usuário, a ser praticado já neste mês.
Segundo a prefeitura, os novos valores estão relacionados ao aumento médio de 27% nos insumos para tratamento da água. Desde 2005 não havia reajuste na tabela tarifária.
Reajustada, a tarifa mínima por metro cúbico subsidiado pela Sanecap passa de R$ 1,12 para R$ 1,60. Quando o aumento foi anunciado, o diretor técnico da Sanecap, Édio Ferraz, assegurou que a nova tabela foi estudada por uma empresa contratada de consultoria.
Conforme defende o presidente da Ucamb, o aumento no preço dos insumos não é justificativa.
“Onde foi que aumentaram os gastos da Sanecap se a água não é de qualidade e não chegou aos bairros? Na periferia, a falta d’água é constante em 50 bairros, que só usam água de caminhão-pipa.
É mais um aumento abusivo no lombo da sociedade”, declarou.
Outro alvo de críticas do presidente da Ucamb foi a tarifa social, que a Prefeitura mantém mesmo com a nova tabela tarifária. A tarifa consiste num desconto de 50% para famílias que consumirem até 10 metros cúbicos mensais.
Assim, o consumo que valeria R$ 16 de acordo com a tabela, fica em R$ 8.
Édio Martins qualifica a tarifa de “maquiagem política”, pois as exigências para o enquadramento das famílias na tarifa são mais inúmeras, ao ponto de excluírem grande parte da população abaixo da linha da pobreza.
De fato, os critérios para a tarifa são rigorosos, admite o diretor comercial da Sanecap, Amarílio Calhao.
Ele informa que os critérios são observados por assistentes sociais em visita às casas das famílias.
Entre as exigências, estão a dimensão da residência, o consumo energético e a inscrição do usuário em programas sociais. (RD)
