Risco já alertado publicamente é de que atrasos em empreendimentos, já admitidos por prefeito, culminem na exclusão em programa
JULIANA SCARDUA
Da Reportagem
O prefeito Wilson Santos (PSDB) enfrenta dificuldades de ordem administrativa, técnica e jurídica junto ao governo federal para o reembolso de recursos já empregados nas obras da ETA Tijucal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Capital. O alerta vermelho é de que a prefeitura teria assumido por conta e risco a execução do empreendimento, enquanto entraves no projeto técnico apresentado à União não eram sanados.
Documentos do Ministério das Cidades (MCidades) revelam que a prefeitura obteve apenas em agosto do ano passado, quando as obras já estavam em andamento, a homologação do governo federal à primeira etapa de obras de abastecimento de água na cidade. A chancela à segunda etapa ocorreu em setembro, ao passo que ainda não foi concluído o processo de homologação da terceira etapa, chave à construção da rede de abastecimento de água até vários bairros.
A reportagem teve acesso a relatório técnico do MCidades que aponta que a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) referente à terceira etapa das obras da ETA foi encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 11 de dezembro para uma série de ajustes no somatório de desembolsos do cronograma físico e financeiro. As alterações também envolvem “ajustes na apropriação de recursos de repasse para elaboração do projeto”. Além disso, há “a justificativa na apropriação de recursos de investimento para trabalho sócio-ambiental inferior ao estipulado” num dos itens do manual do PAC.
De acordo com técnicos, a SPA é o instrumento que o Ministério das Cidades utiliza para tomar conhecimento do objeto do investimento reivindicado pelas prefeituras, sendo a base para a autorização do início de determinada obra. A primeira etapa, na ordem de R$ 8.369.828,90, envolvia a construção de reservatórios nos bairros Pedra 90 e de duas adutoras, uma delas interligando a ETA Tijucal ao bairro Nova Esperança. A segunda etapa, de R$ 18.032.859,15, diz respeito à ampliação do sistema Tijucal, com a execução de adutoras, reservatórios, sub-adutoras e a reforma das antigas instalações da ETA.
Já a terceira etapa do projeto de abastecimento de água, da ordem de R$ 16.222.571,05, envolve a execução de reservatórios metálicos nos bairros Santa Cruz, Carumbé e Distrito Industrial e de adutoras e sub-adutoras em outros seis bairros para a interligação a reservatórios instalados em várias comunidades. Uma quarta etapa, ainda sem a respectiva SPA, perfaz R$ 2.374.740,90, fechando a equação de R$ 45 milhões para a nova rede de abastecimento.
“O grande problema é que o prefeito decidiu tocar as obras, mesmo sem as SPA’s e com uma série de falhas nos projetos, mas se esqueceu de combinar isso com a Caixa. Há um descompasso flagrante entre o cronograma físico e financeiro. O prefeito terá de dizer à população como vai resolver tudo isso, assim como é preciso uma grande auditoria nessas obras”, afirma uma fonte.
Os percalços para a obtenção de recursos foram o cerne da conversa mantida entre Wilson e governador Blairo Maggi (PR) na semana passada. No encontro, o prefeito pediu ajuda ao governador para “destravar” o PAC. De acordo com fontes ligadas a Brasília, o governador já teria formalizado junto ao Palácio do Planalto o pedido de socorro ao PAC na Capital. O temor maior é de que falhas cometidas pela prefeitura e atrasos na execução dos empreendimentos resulte na perda definitiva de recursos.
