VALE DO RIO CUIABÁ

Plano Diretor para 11 municípios

Convênio será assinado na Assembléia Legislativa pelo governador Blairo Maggi e Rodrigo Figueiredo, do Ministério das Cidades


O secretário Yenes Magalhães lembra que municípios concentram problemas de questão fundiária urbana


Auro Ida
Da Redação

O governador Blairo Maggi assina amanhã, na Assembléia Legislativa, convênio com o Ministério das Cidades, representado pelo secretário executivo, Rodrigo Figueiredo, no valor de R$ 1,6 milhões (R$ 300 mil contrapartida do Estado), para a implantação do Plano Diretor nos municípios que compõem consórcio do Vale do Rio Cuiabá. A iniciativa irá beneficiar 11 dos 13 municípios que integram a região, já que Cuiabá e Várzea Grande - possuem Plano Diretor - será transformada em região Metropolitana.

"A implantação do Plano Diretor, atendendo o Estatuto das Cidades, é importante para direcionar o desenvolvimento e a defesa do meio ambiente", destacou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho, um dos responsáveis pela execução do projeto, que será executado através do MT Regional e da Secretaria de Planejamento.

Para o titular da Secretaria de Planejamento, Yenes Magalhães, é de extrema importância a elaboração do Plano Diretor, porque os "11 municípios registram os menores indicadores sociais do Estado em área de ocupação antiga, com registro de áreas remanescentes de quilombolas e que concentra significativas questões fundiárias urbanas de Mato Grosso".

Além disso, segundo ele, estes municípios centralizam os diversos eixos de escoamento de produção do Estado e permitem o acesso às demais regiões do país, localizando-se nas imediações de obras de investimento em energia, habitação, saneamento e logística constantes do Plano de Aceleração de Crescimento -PAC, que deverão gerar impactos significativos.

Com essa preocupação, de acordo com Yenes Magalhães, alguns desses municípios já preencheram consultas prévias no Ministério das Cidades relativas a investimentos em habitação, "de onde se conclui a importância do Plano Diretor que deverá preceder a realização desse plano setorial e buscar as soluções para atenuar os impactos gerados pelo PAC, através do planejamento a ser elaborado", ressalta o secretário de Estado de Planejamento.