quarta-feira, 21 de maio de 2008

governador Blairo Maggi (PR) reivindica uma política ambiental "diferenciada" para Mato Grosso dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS).


Lançado em 8 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano prevê um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, por meio de ações emergenciais e estruturais. O investimento previsto no PAS é de R$ 1 bilhão.
Em entrevista nesta quarta (20) ao G1, o governador afirmou que pediu ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, coordenador do PAS, um tratamento especial ao estado.
"Para Mato Grosso, nós precisamos ter uma política diferenciada, porque a população aqui é de uma outra origem e que tem outros anseios e outros desejos. Nós também temos em Mato Grosso dois biomas muito diferentes, que é a área de floresta e a área de cerrado", declarou.
Maggi rebateu as críticas do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que nesta quarta afirmou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a serem divulgados na próxima semana apontarão um aumento do desmatamento na Amazônia e o estado do Mato Grosso como um dos principais responsáveis.
Segundo Maggi, esses dados não podem ser interpretados mês a mês, mas considerados de acordo com a média. "Se formos olhar o que vem acontecendo desde 2005 para cá, todos foram anos em que nós tivemos uma redução bastante grande do desmatamento, chegando à ordem de até 80%", afirmou.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista, a 20ª da série com governadores de estado no G1
Como sr. recebeu as declarações do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que o desmatamento aumentou na Amazônia e que Mato Grosso é responsável por 60%?
Blairo Maggi - Eu não conheço os dados do mês de abril, que devem ser divulgados. Mas a questão dos dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] não pode ficar olhando mês a mês. O que interessa é a média que vai ser lá no final. Eu ainda não conheço esses números e espero que em Mato Grosso a gente continue tendo uma redução no desmatamento em relação à média do ano anterior. Se formos olhar o que vem acontecendo desde 2005 para cá, todos foram anos em que nós tivemos uma redução bastante grande do desmatamento, chegando à ordem de até 80%.
G1 - Mas o ministro disse que os dados que vão ser divulgados na segunda-feira (26) mostram um aumento do desmatamento, principalmente em Mato Grosso.
Maggi - O estado de Mato Grosso, diferente dos outros estados, você tem que ter uma compreensão... Primeiro, é um estado agrícola, e as pessoas que vivem no estado ou vieram para o estado de Mato Grosso não vieram para... Como falam o italiano e o alemão, vieram para fazer a vida. Vieram aqui plantar e esperar 20 ou 30 anos para poder ter uma estabilidade financeira. O povo aqui do estado não tem a cultura extrativista que tem nos outros estados da região amazônica. Isso, inclusive, é uma reivindicação, dentro do PAS (Plano Amazônia Sustentável), que eu fiz ontem [terça, 20] ao ministro Mangabeira [Roberto Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos, coordenador do plano] e que nós vamos discutir. Para Mato Grosso, nós precisamos ter uma política diferenciada, porque a população aqui é de uma outra origem e que tem outros anseios e outros desejos. Nós também temos em Mato Grosso dois biomas muito diferentes, que é a área de floresta e a área de cerrado. E, estatisticamente, isso não é separado.
há mais cobrança em relação ao estado de Mato Grosso?
Maggi - A pressão sobre o estado de Mato Grosso é maior do que nos outros estados, até porque nós temos aqui uma agricultura muito forte e uma pecuária muito forte, o que não tem nos outros estados. Mas isso também não nos dá direito de aceitar o que está errado. Nós temos procurado, através da nossa Secretaria de Meio Ambiente, fazer ações exemplares do que vem ocorrendo errado. Nesta semana mesmo que passou, o estado embargou 15 mil hectares de áreas que foram desmatadas irregularmente.
G1 - Qual a sua posição sobre a resolução do Banco Central, que entrará em vigor em julho e que estabelece que a liberação de crédito agrícola será feita somente para proprietários rurais que tiverem licenciamento ambiental?
Maggi - Sou totalmente contrário. Mais uma vez, vamos abrir dois parênteses. O que está sendo feito errado ou desmatado neste momento não merece o respeito de ninguém e a consideração de ninguém. Não tem que ter crédito, não tem que ter nada. Mas o que essa resolução do Banco Central fez? Pegou todas as propriedades do estado de Mato Grosso, da região amazônica e também de outros estados, que têm áreas consolidadas, que vêm produzindo há muitos anos e que não têm licenciamento ambiental, embora seja uma exigência da lei, mas a lei também dá prazo para você fazer isso... Agora, simplesmente, do dia para o outro, vem uma resolução que diz que você não tem mais direito ao crédito. Então, o que acontece? É um embargo econômico muito forte e maléfico à economia do estado de Mato Grosso (...). Eu, como governador, não posso aceitar isso em hipótese nenhuma porque é a quebradeira da economia do estado.
Como o sr. vê a discussão em torno dos biocombustíveis e a produção de alimentos, já que alguns organismos internacionais culpam os biocombustíveis pela alta nos preços desses produtos? A política ambiental brasileira pode prejudicar a produção de alimentos no país?
Maggi - O Brasil vem fazendo a lição de casa, sendo um exemplo para o mundo de como fazer essa combinação entre biocombustíveis e produção de alimentos. O Brasil cresce a cada ano na produção de alimentos e estamos batendo recorde na produção de álcool. Se você observar, o Brasil vem fazendo uma redução da ocupação da Amazônia muito grande. Então, o Brasil aumenta a produção de alimentos, aumenta a produção de biodiesel, bioetanol, biocombustíveis, e não aumenta o desmatamento da Amazônia. Afinal, ele vem fazendo o caminho certo. Mas outros países não vêm fazendo as coisas corretas. Por exemplo, os Estados Unidos, que, para fazer álcool, precisam tirar a produção de milho para consumo urbano, consumo animal. Esse erro da falta de alimento não é com o Brasil.
Maggi - A idéia que eu vi é de usar o mesmo sistema da força nacional [de segurança]. A Força Nacional é composta por militares de cada estado, que mandam para a Secretaria Nacional de Segurança um número de soldados que eles precisam para determinada ação. O estado de Mato Grosso, por exemplo, mandou para os Jogos Pan-Americanos cerca de 200 policiais para o Rio de Janeiro naquela época. Eles foram nos devolvendo e hoje nos temos ainda mais de 40 policiais que estão com a Força Nacional. Eu acho que é uma idéia aceitável e viável para trabalhar nessa direção. Ontem, eu fiz uma manifestação e, talvez, ela tenha saído um pouco errada, quando eu disse que nós de Mato Grosso não vamos disponibilizar gente para essa força, porque eu já tenho um número muito pequeno de policiais. Se o Brasil inteiro se preocupa com a questão da Amazônia, então vamos fazer a Força Nacional, vamos trazer gente do Rio Grande do Sul, vamos trazer gente do Paraná, de São Paulo, de outros lugares, e eles podem dar essa contribuição, para fazer com que haja um policiamento maior na Amazônia.
Maggi - Sim, é menor do que deveria. O que nós vimos ultimamente na Amazônia e aqui em Mato Grosso e outros estados foi uma ação truculenta da Polícia Federal, uma ação policialesca do governo nessa região, que assustou as populações dessa região, que trouxe intranqüilidade inclusive, para fazer uma ação que chamaram de controle do desmatamento. Mas não foram verificar um hectare de mata derrubada em lugar nenhum e passaram a atuar com muita força sobre os madeireiros dessa região, onde milhares de pessoas perderam emprego e, ao invés do governo tentar conquistar a simpatia das pessoas da região para a causa da preservação amazônica, acabaram criando um ambiente muito desfavorável para isso nessa região.
G1 - O sr. pretende se encontrar com ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc?
Maggi - Não há nenhuma agenda, mas, assim que surgir agenda, estou pronto para ir à discussão. Para mim, não há problema nenhum. Eu gostei muito de uma frase do Mangabeira ontem. Ele esteve aqui em Mato Grosso e disse o seguinte: ‘Essa não é hora de distribuir culpa para ninguém e nem as medalhas também’. É hora de construir agora.
G1 - Mas como o sr. avaliou a mudança no Ministério do Meio Ambiente, com a saída de Marina Silva e a escolha de Carlos Minc para a vaga?
Maggi - Eu e a ministra Marina sempre tivemos um relacionamento pessoal muito bom, de respeito mútuo. Eu tive a oportunidade de conhecê-la no Senado, pois passei lá um tempo como suplente. Então, nós tínhamos um relacionamento bastante grande. Agora, a ministra tem uma visão muito fechada na questão amazônica. Quando o novo ministro vem e diz: ‘ok, eu não vou frouxar sobre a Amazônia’ - e ninguém quer que se afrouxe sobre a Amazônia - mas ele disse que também vai se preocupar com outras questões, como a questão ambiental nas cidades. Eu acho que é um avanço.