FRAUDE MILIONÁRIA

Superintendente do Incra é preso
19 prisões foram decretadas pela Justiça Federal e esquema é apontado pelo MPF como um dos maiores já vistos em Mato Grosso

Procurador Avelar diz que vai precisar de pelo menos dois anos para levantar prejuízos Silvana Ribas Da Redação
Quatorze pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha formada por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso foram presas ontem, pela Polícia Federal. Entre elas o superintendente do órgão, João Bosco de Morais, e o procurador Antônio Reginaldo Galdino Delgado, preso recentemente na operação "Dupla Face", que já investigava a corrupção. São nove servidores do Incra e 10 proprietários rurais, comerciantes e madeireiros que participaram do esquema fraudulento. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), somente em um, dos 600 projetos de assentamentos investigados, o prejuízo com indenizações supera os R$ 14 milhões. "Acredito que vamos precisar de pelo menos dois anos de investigação para levantarmos quantos milhões foram lesados dos cofres públicos", disse o procurador federal Mário Lúcio Avelar.
O ressarcimento aos cofres virá em um segundo momento. Avelar disse que o importante agora é desarticular a quadrilha. "Agora o Incra vai funcionar, em Mato Grosso, dentro da Polícia Federal", assegurou.
A ação do grupo se concentrava em falsificar documentos das áreas, transferindo-as para terras devolutas da União ou do Estado, beneficiando os "supostos" proprietários com indenizações milionárias, a pretexto de promover assentamentos. Ao todo foram pedidas 19 prisões pelo MPF, decretadas pelo juiz da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva. Até o final da tarde de ontem, 14 delas haviam sido cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Novo Horizonte (SP), Amambaí (MS) e Tupassi (PR).
Avelar assegura que a quadrilha agia dentro do Incra com o conhecimento tanto da administração regional, como nacional. "É preciso que o Governo Federal coloque pessoas decentes para administrarem o órgão ou pelo menos feche o Incra até que consiga moralizá-lo".
Ele diz que nacionalmente a média de fraudes em processos gira em torno de 53% e, em Mato Grosso, chega a 80% nos processos de assentamentos. Lembra que metade das denúncias investigadas pelo MPF em Mato Grosso estão relacionadas a irregularidades no Incra. O procurador diz que nos moldes que atua, o Incra de Mato Grosso está prestando um desserviço à reforma agrária e tirando milhões em recursos de Programas Federais voltados para assentamentos, em benefício da quadrilha.
As prisões foram decretadas com base em investigações do MPF em processos relativos a desapropriação de seis áreas. Há denúncias contra processos iniciados desde 1998. Segundo o MPF, auditorias internas do Incra e do Tribunal de Contas da União (TCU), nos últimos anos, já apontam para o esquema de montagem de processos que possivelmente beneficiaram "laranjas" do grupo, que repassariam os valores das indenizações para os "autores dos projetos".
A ousadia do grupo em emitir laudos técnicos fraudulentos, inclusive para responder a questionamentos do MPF e da Justiça, era rotina. Um dos casos, aponta Avelar, é a justificativa dos técnicos do órgão para a desapropriação de mais uma área na região de Confresa, onde haviam outros processos em andamento. O motivo era que o município crescia 15% ao ano, gerando uma demanda grande de assentamento, dado este irreal.
Desmatamento - As fraudes nos processos geravam a ocupação das áreas desapropriadas por pessoas que não eram clientes da reforma agrária. A maioria das fazendas estava situada em área de floresta, onde apenas 20% da mata poderia ser derrubada. Os solos são inadequados para o cultivo o que fazia que a propriedade acabasse sendo ocupada por madeireiras, que contribuíam para o desmatamento da floresta. Avelar acusa esta política do Incra de ser a principal responsável pelo desmatamento da Amazônia.
Além disso, os verdadeiros clientes da reforma agrária, acabavam se tornando empregados de madeireiros ou fazendeiros, pois não tinham como sobreviver do trabalho nas terras inadequadas. Avelar diz que graças a atuação da quadrilha, a situação nos assentamentos do estado é precária, aos moldes do que acontece na região de Marabá. Mais de 90% deles não possuem energia elétrica, 95% não têm postos de saúde e 100% não contam com escolas. Não tem água tratada e nem armazéns.
Dupla Face - Em agosto deste ano a operação "Dupla Face", da Polícia Federal, prendeu 32 pessoas acusadas de corrupção passiva e formação de quadrilha que atuavam dentro do Incra. Destas, 12 foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Entre os presos e processados estava o procurador do Incra, Antônio Reginaldo Galdino Delgado, acusado de receber propina para dar parecer favorável aos interesses da quadrilha. Além do procurador, também vão responder a processo Emerson Rossi de Barros, Antônio José Cintra Filho, Antônio Luiz de Souza Meira, Carlos Leite Filho, Cláudio Maurício Barroso de Brito, Domingos Sávio Santana, Itamar Moreira de Souza, Joamir Santana Duarte, José Nicolau Fuezi Leite de Oliva, Osvaldo das Neves Viana e Rogério Beghini.
Outro lado - Ontem, logo após as prisões, o Incra de Mato Grosso fechou as portas. Em nota oficial, a direção nacional do órgão informou que ontem mesmo exonerou o superintendente regional e que as investigações do MPF foram iniciadas a partir de solicitação do próprio Incra Nacional. Na nota, o Incra informa que seguirá prestando toda a colaboração necessária à PF e ao MPF para a conclusão das investigações.
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Presidente aprova ampliação do PAC para rodovias de MT

Da Redação
Em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antônio Pagot, apresentou estudos para ampliação de investimentos do governo federal em obras de infra-estrutura rodoviária no estado de Mato Grosso. Participaram do encontro os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), Paulo Bernardo (Planejamento), além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O presidente Lula aprovou a ampliação dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Mato Grosso a partir da exposição de motivos apresentada pelo diretor-geral do Dnit. A previsão é de que os recursos serão empenhados ainda em 2009.
Para a BR-364, ficaram garantidos recursos para implantação e pavimentação de 106,4 quilômetros entre os municípios de Mundo Novo e Sapezal, além do subtrecho Deciolândia/Itamarati Norte, inaugurado na semana passada. Para essa extensão já estão garantidos R$ 60 milhões, que serão aplicados em 2009. O investimento total previsto é de R$ 134,8 milhões até 2010. A obra tem recursos do PAC, e será executada em convênio com a Secretaria de Infra-estrutura (Sinfra) de Mato Grosso.
Travessias - A partir do primeiro semestre de 2009 também serão aplicados cerca de R$ 40 milhões nas obras de adequação de capacidade de travessias urbanas no estado. Contemplados pelo PAC estão os trechos da BR-163 que passam pelos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. As obras serão realizadas em convênio com as prefeituras.

É ilegal auxílio-transporte em MT

Conselho Nacional de Justiça remeteu decisão para Ministério Público, que pode cobrar valores pagos aos magistrados no Estado

Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprou 42 carros de luxo e depois teve de realizar leilão Marcos Lemos Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal o pagamento de subsídio a título de auxílio-transporte, que variava entre R$ 2,176 mil a R$ 3,319 mil mensais, para desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O CNJ deve remeter a decisão ao Ministério Público Estadual, que, se entender dessa forma, pode promover cobrança dos valores pagos indevidamente após a edição da resolução do CNJ (13/2006), que prevê a ilegalidade do benefício.
Em 20 de julho de 2007, reportagem de A Gazeta informava que a instituição não sabia o que fazer com 30 Toyotas Corollas, 9 Astras e 3 camionetes GM adquiridos para atender aos desembargadores, juízes substitutos e serviços da instituição a um custo total de R$ 2,37 milhões.
A decisão de leiloar os veículos, adotada pela direção do Tribunal de Justiça, acabou suspensa em 2 de agosto por decisão do então corregedor-geral do CNJ, ministro César Asfor Rocha, que solicitou informações, que levaram ao conhecimento do órgão, que os desembargadores de Mato Grosso abriram mão do veículo por receberem auxílio-transporte. Aqueles que recebiam o benefício em dinheiro não poderiam usar o veículo.
Na terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça suspendeu definitivamente o pagamento do auxílio-transporte para os desembargadores e juízes substitutos, confirmando posição da Corregedoria Nacional, que considerou ilegal o pagamento do subsídio por meio da Correição 2007.10.10.00.008231. De acordo com corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, relator do caso, a verba de transporte possui "caráter indenizatório", apenas sendo aplicada em caso de mudança do magistrado e por tempo determinado. A resolução CNJ 13/2006, que trata do subsídio mensal e do teto remuneratório, define o impedimento de acréscimos à remuneração mensal dos magistrados, inclusive sobre transporte.

A fotografia d garota em 1grande favela em Porto Príncipe, capital do Haiti, da fotógrafa belga Alice Smeets, foi premiada a“Foto do Ano’pela Unicef.

Governo entrega cestas da campanha "Natal das Crianças" à Ucam

Katiúscia Manteli/Redação

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), por meio da Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários, entregou na manhã desta terça-feira (16/12) as cestas de alimentos arrecadadas pela campanha “Natal das Crianças” à União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (UCAM). Os mantimentos serão distribuídos às famílias carentes da região pelos presidentes de bairros, que participaram da solenidade de entrega.

“Não há pessoa ideal para fazer essa entrega, senão o presidente do bairro. Este sim é o único capaz de apontar quem realmente precisa dentro da sua comunidade”, destacou o secretário adjunto de Assuntos Comunitários, Benjamim Franklin, no ato representando a secretária Terezinha Maggi. “O movimento comunitário é o elo que liga a comunidade, o cidadão, ao governo do Estado”, acrescentou Benjamim, destacando as parcerias do Governo Maggi com a UCAM, UCAMB, Femab, clubes de mães, de idosos e de serviço e sindicatos (feirantes, taxistas, moto-taxistas), entre outros.

O presidente e vice-presidente da UCAM, Valmir Cardoso e José Maurício, agradeceram o empenho do governador Blairo Maggi para atender as comunidades de Mato Grosso. “Reconhecemos as ações desenvolvidas para as comunidades, não só da região Sul, ou de Cuiabá, mas de todo o Estado”, enfatizou Valmir. Maurício destacou o atendimento da secretaria de Assuntos Comunitários. “Agora nós temos vez e voz. Somos atendidos sem precisar de agenda ou burocracia e buscamos junto com o governo a solução para os problemas das comunidades”.

Valter Arruda, presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), também participou do evento e elogiou a UCAM pelos trabalhos desenvolvidos junto às Associações de Moradores da região, além da criação de uma comissão para acompanhar a distribuição das cestas de natal. “Com certeza, quase todos nós que estamos aqui hoje vamos ter uma comemoração em família, com comidas, bebidas e alegria. Mas para muitos, faltam até o arroz e o feijão. Então, nós vemos a preocupação dos presidentes de bairros e diretoria da UCAM em fazer com esses mantimentos cheguem até as casas de quem realmente precisa. Parabéns ao Valmir [Cardoso], parabéns aos presidentes de bairros e parabéns ao governo do Estado”.

Ministro aponta avanços em Mato Grosso na área de Ciência e Tecnologia

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assessoria Secitec/MT

Edson Rodrigues/Secom-MT

Governador Blairo Maggi assina convênios com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e secretário Chico Daltro

O número de pesquisadores com doutorado em Mato Grosso saltou de 60, em 2000, para 700, em 2008. O avanço foi apontado nesta segunda-feira (15.12) pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, como um dos fatores que contribuíram para que o Estado fosse contemplado com investimentos na área de Ciência e Tecnologia.

Os convênios e protocolos de intenções assinados nesta segunda-feira entre o Governo do Estado e o Ministério de Ciência e Tecnologia giram em torno de R$ 43,7 milhões.

O orçamento para ciência e tecnologia no Estado também subiu de R$ 8 milhões em 2007 para R$ 20 milhões em 2008. “O governo federal está trabalhando para garantir a expansão e a consolidação do sistema nacional de ciência e tecnologia. O Governo de Mato Grosso tem feito a sua parte, por isso está recebendo convênios de peso e vulto da cadeia do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”, ressaltou o ministro.

A lista dos projetos contemplados com recursos do MCT para serem efetivados em 2009 inclui a criação do Centro Interdisciplinar de Estudos em Biocombustíveis; criação de Núcleos de Excelência de Pesquisa na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); promoção da Inclusão Digital por meio da instalação de laboratórios de informática em vários municípios do Estado; implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal em Cuiabá; e criação de Centros Vocacionais Tecnológicos na área de turismo nos municípios de Cáceres e Chapada dos Guimarães.

Do montante de R$ 43,7 milhões do Governo Federal, cerca de R$10,2 milhões é contrapartida do Governo do Estado. “Mato Grosso está trabalhando em consonância com o Ministério de Ciência e Tecnologia. Em 2003, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia não possuía um orçamento para fazer frente a esta importante pasta, hoje a realidade é outra”, destacou o Governador do Estado, Blairo Borges Maggi.

O governador ressaltou a importância da Ciência e Tecnologia nos dias atuais. “O futuro do planeta está nas mãos dos pesquisadores. As grandes mudanças virão por meio da pesquisa”, afirmou. Maggi aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do Estado em oferecer as condições para que os cientistas possam dar a sua contribuição.

Para o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro, o desenvolvimento na área do conhecimento científico contribuirá para que Mato Grosso alcance a excelência não só na produção, como também na industrialização. “O conjunto de projetos desta natureza vem consolidar a determinação governamental em promover o desenvolvimento científico e tecnológico no nosso Estado”, destacou Daltro.

O secretário enalteceu o trabalho conjunto desenvolvido entre a Universidade Federal (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) em relação à pesquisa do biodiesel. Destacou ainda as ações que vêm vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para aproximar as empresas da academia, estimulando a inovação.

NATAL Marcos Bergamasco

A Chegada do Papai-Noel já é uma tradição do Governo do Estado, que todos os anos organiza uma programação especial de Natal. Milhares de pessoas são esperadas para dar as boas vindas ao papai-noel e ao governador e a primeira-dama

NATAL Chegada do Papai-Noel e o “Fantástico Mundo do Natal” são atrações neste domingo no Aecim Tocantins

Assessoria/Setecs-MT

Marcos Negrini/Setecs-MT

Chegada do Papai-Noel será neste domingo, às 17h, no Aecim Tocantins

Neste domingo (14.12), a partir das 17h, papai-noel chegará de helicóptero, no estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins, acompanhado do governador Blairo Maggi e da primeira-dama, Terezinha Maggi. O casal entregará a chave do Estado de Mato Grosso ao bom velhinho, abrindo oficialmente o Natal e as atrações do “Fantástico Mundo do Natal”, evento que também acontece no estacionamento do ginásio. A entrada é gratuita.

A Chegada do Papai-Noel já é uma tradição do Governo do Estado, que todos os anos organiza uma programação especial de Natal. Milhares de pessoas são esperadas para dar as boas vindas ao papai-noel e ao governador e a primeira-dama.

Este ano, o estacionamento do Aecim Tocantins será “O Fantástico Mundo do Natal”, com cenários natalinos, bonecos animatrônicos e diversas atividades culturais e recreativas em 3.300 metros quadrados de área construída no estacionamento do Ginásio. Até o dia 21 de dezembro a população poderá visitar o espaço. A entrada é gratuita.

As crianças são o foco do projeto e todos os detalhes foram pensados para agradá-las como é o caso dos 50 papais-noéis que estão espalhados pelo Ginásio interagindo e brincando com o público. Outro espaço é o Parque de Diversões com 20 tipos de brinquedos, todos de graça.

Nos cenários muitas cores e detalhes para prender a atenção dos visitantes. A “Ceia dos Noéis” ganhou lustre de cristal e um banquete digno de reis. A “Fazenda do Papai-Noel” tem um celeiro e uma casa também decorados como se fosse uma fazenda de verdade, com animais e outros itens típicos do campo. Além destes cenários tem o “Coral dos Ursinhos” que entoam músicas natalinas, o Presépio, com bonecos que também têm movimentos e voz e a “Banda do Papai-Noel”, com um grupo de bonecos tocando instrumentos musicais.

Todos os dias terão atividades culturais com duas apresentações por noite de bandas, corais e orquestras. O repertório será todo de músicas natalinas. Entre as atrações estão a Orquestra do Estado de Mato Grosso com a participação da dupla Nico e Lau, a Banda da Secretaria de Estado de Cultura, a orquestra do projeto Flauta Mágica, show com a dupla Nico Lau, além de corais infanto-juvenis e outras atrações.

Enquanto as crianças se divertem os pais poderão visitar a Feira do Artesanato, um espaço destinado para divulgar os produtos de Mato Grosso com pções variadas de presentes expostas. Mais de 200 artesãos participam da Feira. Outro espaço que vai atrair a atenção do público é a Feira Gastronômica com comidas, doces e outras delícias regionais.

“O Fantástico Mundo do Natal” ficará aberto ao público do dia 13 ao dia 21 de dezembro, a partir das 17h. A entrada é gratuita. O projeto é coordenado pelo Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e conta com o patrocínio das seguintes empresas: Banco do Brasil, Brasil Telecom, Cervejaria Petrópolis, Pepsi e Guaraná Antártica, Rede Cemat, Mira Transporte, DocCenter, Sebrae.

Por nova imagem, Maggi estuda aperto ambiental com "Lei do Clima"

Mais um pouco e o governador Blairo Maggi vai se tornar o ambientalista número um do Brasil. O que pode parecer uma ironia para quem chegou a ser satanizado no mundo todo como o maior devastador de florestas. Alguns dias nos Estados Unidos, debatendo a Amazônia e temas ambientais com autoridades, políticos, ambientalistas, estudantes etc., o governador voltou convicto de que Mato Grosso pode contribuir mais com a preservação do mundo. Nesta quinta-feira, ao fazer um balanço do período americano, ele anunciou que o Governo deverá apresentar, já no ano que vem, uma proposta de Lei Estadual de Mudanças Climáticas.

É isso mesmo! Lei Estadual de Mudanças Climáticas, ou algo parecido com isso. O projeto tem como finalidade nortear políticas públicas visando o ordenamento da exploração das matrizes energéticas no Estado. Será um passo concreto, definitivo, sobre o que o mundo há anos vem discutindo em rodadas e mais rodadas de negociações e com protocolos pouco eficazes. O esboço da legislação de Mato Grosso pela redução de emissão de CO² deverá, inclusive, consumir boa parte dos debates a serem travados no Global Katoomba Meeting, que será realizado em Cuiabá. O evento, reunindo cientistas do mundo inteiro, é organizado pela Forest Trends.

Ao relatar detalhes de sua nova passagem pelos Estados Unidos, Maggi não escondeu de ninguém que o título de “moto-serra de ouro” que lhe foi concedido pela ONG Greenpeace, o incomoda. Incomoda e o persegue, mesmo se esquivando dele. O governador sustenta que o título cabe ao conjunto do Estado e, por conseqüência, acaba em suas mãos como governador – embora nunca tenha tocado no troféu estilizado. Ou seja: dorme tranqüilo por acreditar que o título não tem qualquer ligação com suas atividades empresariais no ramo de agronegócio. Nos debates com os ambientalistas, Maggi disse ter notado que há resistências sem diálogo, o que fez chamar a atenção de uma platéia: “Eu estou aqui desarmado” – disse, pedindo debates de soluções eficazes para o problema da proteção das florestas. “Precisamos de soluções inovadoras e não de soluções conservadoras” – disse, com efeito.

A lei que pretende apresentar ao debate com a comunidade científica internacional será, em verdade, um passo é decisivo na marca "Blairo Maggi" no mundo. Primeiro, pelos resultados práticos que se pretende conseguir com isso, preservando o meio ambiente, especialmente a Amazônia mato-grossense de novos desmatamentos e, também, da própria economia geral, a partir do fomento de novas idéias para substituição das tradicionais matrizes energéticas. Segundo porque vai permitir apresentar à comunidade internacional mais uma “ação efetiva” de um Governo que crê na possibilidade de avançar nas fronteiras agrícolas, combater a fome e dar sentido de vida para o mundo.

O desmatamento não é, segundo o governador, o maior problema que afeta a relação do homem com a natureza e suas transformações, resultantes de tantas tragédias. “É apenas um lado do problema” – explicou. Segundo ele, há questões que precisam ser debeladas. Citou, como exemplo, a questão da queima de combustíveis fósseis em automotivos e na indústria. Adiantou que, pelo lado de cá do Brasil, pretende reduzir, por exemplo, o uso de energia produzida por hidrelétricas. Todos os prédios públicos a serem construídos passarão a ter, obrigatoriamente, armazenamento de energia solar. Pelo clima de Cuiabá, isso não será problema,evidentemente. “Fica mais caro, mas é uma solução” – disse.

Fundamentalmente, porém, Maggi considera que a Lei das Mudanças Climáticas para Mato Grosso deve contemplar questões específicas como o fomento e o financiamento de receitas destinadas a pesquisa científica e tecnológica. Ele enfatizou que a regra serve para o mundo todo. “Ninguém quer deixar seu carro na garagem e ninguém quer deixar de andar de avião. Ninguém abre mão do conforto ou mudar sua forma de viver” – observou. Maggi acha que está correto isso. Considerado, no entanto, a necessidade de se criar plataformas desenvolvimentistas que possam manter os atuais privilégios de conforto humano com a redução de tantos gases atualmente “jogados” na atmosfera – fator resultante do aquecimento global.

Dentro de seus novos conceitos eco-econômicos, Maggi vê de forma diferente, agora, o jeito que trata do abastecimento mundial de alimentos. Em passado não muito distante, o governador provocou a ira mundial dos preservacionistas, ao dizer que era preciso desmatar para produzir. Foi um Deus nos acuda. Chegou a ser chamado de homem com “idéias toscas”. Nesta quinta-feira, Maggi surpreendeu ao destacar que o problema dos alimentos está ligado diretamente ao protecionismo econômicos das grandes potências produtoras. “Existe sobra de alimentos no mundo – frisou, ao atacar o Acordo Geral das Tarifas e Comércio, o GATT, e suas bases que deram origem a formação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O que falta é dinheiro para o mundo comprá-lo”.

Maggi está alicerçado em bases ambientais. Não esconde sua irritação quando o assunto é desmatamento. De imadiato, saca os números para mostrar que o Estado desmatava 11 mil quilômetros quadrados ao ano, em 2003. Agora, são apenas 3 milhões. “Somos grandes produtores, mas sabemos preservar” – garante. Segundo ele, existem formas mais danosas de poluição que o desmatamento. “Não dá para ficar discutindo mês a mês, se aumentou 2% ou 5%” – disse, ao destacar os avanços obtidos na base de licenciamento, na legalização das atividades florestais e nas perspectivas do MT Legal. A ponto de se certificar que hoje o governador de Mato Grosso mantém boas relações com as ONGs.

Polícia de SP matou mais em 2008 do que na época do PCC

Assassinatos cometidos por policiais militares representam 8% do total de crimes registrados em São Paulo

Fernanda Aranda, do Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Este ano, a Polícia Militar de São Paulo matou mais, proporcionalmente, do que na época das ações do PCC, em 2006. Atualmente, os assassinatos cometidos por PMs representam 8% do total de crimes do tipo registrados entre janeiro e setembro. Há dois anos, quando os homens da corporação pediram "licença para matar" em razão dos ataques em massa da facção criminosa, as mortes por PMs aglomeraram 7,8% da totalidade de casos nesse mesmo período.

O alerta vermelho para o perigo da violência de farda é reforçado pelas organizações que estudam o tema. A porcentagem de homicídios concentrada nas mãos da PM é mais do que o dobro do que o padrão tolerável (3%), usado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Os dados foram levantados pelo Jornal da Tarde, segundo os registros da Secretaria de Segurança Pública disponíveis no site sobre homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte) e pessoas mortas pela polícia. A metodologia de cálculo é a mesma usada pelo Cesec.

"O que se admite, em geral, é que do total de homicídios, entre 2% e 3% seja cometido por policias", afirma Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Cesec. "Para se ter uma idéia, ano passado, a polícia de Portugal matou uma única pessoa. A da Inglaterra, duas. A polícia dos Estados Unidos, que é uma das que mais mata no mundo, tem mantido uma média de 350 mortos por ano."

Ainda assim, a situação paulista é melhor do que a de outros Estados brasileiros. No Rio de Janeiro, a proporção atual é 18% (no Estado vizinho foram 4.697 mortes violentas, 849 cometidas pela polícia). A Comissão Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo também utiliza o padrão tolerável de 4% de mortos por policiais, com base nos artigos de Paul Chevigny, da Global Policy Fórum. Sobre a situação de SP, Adriana Loche, coordenadora da Comissão e doutoranda na USP sobre o tema, avalia que a polícia ainda adota uma postura letal para conter a criminalidade.

Até agora, em média, de cada 12 pessoas assassinadas em São Paulo, uma morreu com um tiro disparado por um policial militar. Segundo os três balanços trimestrais de 2008, a polícia militar paulista matou 296, aumento de 5,7% com relação ao mesmo período do ano passado (280). Na contramão, está a queda geral de homicídios, que tiveram redução de 12,4% no mesmo intervalo de tempo. "Em alguns casos, a polícia imputa a pena de morte às pessoas, antes de um julgamento, o que é inconstituncional. Isso contribui para aumentar e disseminar a violência geral", avalia Adriana.

A justificativa de que são "bandidos mortos em confrontos", opina Renato De Vitto, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas (IBCcrim) fica frágil diante de outra estatística: para cada PM morto em ação em 2008 são 16,54 civis que perdem a vida - segundo a média de policias mortos (18). "É de se estranhar que, em um confronto, o número de mortos de um lado da batalha seja muito maior", afirma De Vitto. "Não queremos que mais policiais morram. Queremos uma cultura de ação menos letal", diz.

Os estudiosos ressaltam que toda a sociedade sofre com a violência declarada pela polícia. Balas perdidas, sensação de insegurança e até inocentes acabam mortos nas operações letais. Pesquisa da USP publicada na edição de abril na Revista Panamericana de Salud Pública, de autoria dos pesquisadores Maria Fernanda Tourinho Peres, Nancy Cardia, Paulo de Mesquita Neto, Patrícia Carla dos Santos e Sérgio Adorno sugere que "um maior número de vítimas fatais da ação policial está associado a maiores índices de violência", em estudo feito em todos os bairros de São Paulo, com indicadores de 2000.

"Apesar dos números atuais, que ainda não são aceitáveis, São Paulo tem avanços incontestáveis. Na década de 90, a polícia paulista matava 1.200 pessoas por ano", afirma Dênis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz. "O que ainda predomina é a idéia de que bandido bom é bandido morto."

Julgamento das contas da Câmara de Cuiabá é adiado pela segunda vez consecutiva

O julgamento das contas da Câmara Municipal de Cuiabá pelo Tribunal de Contas do Estado foi adiado mais uma vez a pedido do conselheiro Humberto Bosaipo, que havia pedido vista na semana passada, após o parecer pela reprovação do relator Valter Albano. Segundo Bosaipo, ele ainda não concluiu a leitura do processo.

O relatório das contas de 2007 do legislativo cuiabano, referente ao primeiro ano da gestão de Lutero Ponce (PMDB), apresenta diversas irregularidades, dentre elas, uso de empresa fantasma, falhas nos processos licitatórios e contratação indevida.

O julgamento das contas deverá ocorrer na próxima sessão do TCE, marcada para terça-feira (16).

Surpreendente

Postado por Cristiana Lôbo em 05 de Dezembro de 2008 às 21:26

A popularidade de 70% do presidente Lula, registrada em pesquisa DataFolha publicada na edição de hoje, é surpreendente. No governo, a avaliação é a de que a crise não colou na imagem do presidente. Mais do que isso: a população está aprovando a forma como o governo está enfrentando a crise - e teria até compreendido que ela nasceu fora, nos Estados Unidos. Aliás, como foi explicado por Lula no começo do problema, quando disse “crise, pergunta pro Bush”.

A pesquisa foi feita entre o dia 25 e 28 de novembro, portanto, na semana passada, antes de começar o noticiário sobre demissões, aqui no Brasil. No detalhamento da pesquisa, a propósito, o principal argumento em favor da popularidade de Lula é a forma como ele comanda a economia. Em segundo lugar vem a educação. Entre os problemas, o maior é a saúde e, depois, o desemprego. Pode até haver mudança nos índices de aprovação do presidente Lula, mas não há como negar que é um recorde e uma surpresa.

Aquém do esperado
Postado por Cristiana Lôbo em 08 de Dezembro de 2008 às 20:14

Os amigos de Dilma Roussef comemoram o resultado da pesquisa DataFolha em que ela aparece com 10% das intenções de votos, num cenário em que Ciro Gomes não estaria na disputa, o que pode acontecer; e a 12% num cenário sem Serra e sem Ciro, o que é mais improvável. Mas, em conversas reservadas, petistas se mostram desapontados com o desempenho da candidata favorita de Lula.

Esse desapontamento pode ser decorrência menos das condições de Dilma e mais do excesso de expectativa dos petistas. Eles avaliavam que Lula, politicamente forte como está, poderia transferir mais votos à sua candidata. Mas não está conseguindo.

Agora, no PT, não é mais só Tarso Genro que gostaria de repensar o nome do partido na disputa presidencial. Mas, até agora, ninguém ousa desafiar Lula em público.

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Brasil é 5º pior em ranking da propina no exterior, diz Transparência Internacional

País teve nota 7,4, segundo relatório sobre 22 países que mais exportam.
Ranking é liderado por Bélgica e Canadá e tem Rússia na pior posição.

Do G1, com Reuters

O Brasil ficou com a quinta pior posição em um ranking de 22 países sobre empresas que pagam propina ao fazer negócios no exterior, divulgado nesta terça-feira (9) pela ONG alemã Transparência Internacional.

A entidade divulgou seu Índice dos Pagadores de Propinas de 2008, listando os 22 países economicamente influentes do mundo em relação a sua tendência de pagar propinas no exterior.

A pesquisa foi baseada em entrevistas com 2.742 executivos experientes e conduzidas entre 5 de agosto e 29 de outubro. Ela classifica os países em uma escala de 0 a 10. Quanto maior o escore, menor a tendência de as companhias do país praticarem a propina.

O Brasil teve nota 7,4, a quinta pior entre os 22 pesquisados, e ficou empatado com a Itália.

A Rússia, cujo presidente, Dimitri Medvedev, considerou a corrupção como um dos desafios-chave no país, ficou no pior lugar da lista, com um escore de 5,9.

Depois, vem a China, com 6,5, o México, com 6,6, e a Índia, com 6,8.

Os países mais bem classificados são a Bélgica e o Canadá, com nota 8,8.

Empresas de países emergentes como a Rússia e a China são mais propensas a pagar propinas quando fazem negócios fora do país, conclui o relatório.

"O índice proporciona prova de que certo número de empresas de grandes países exportadores ainda usa propina para conseguir negócios fora, apesar de conscientes do impacto danoso da prática na reputação corporativa e nas comunidades, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional em comunicado.

O relatório anterior havia sido publicado em 2006. Naquele ano, a Índia ficou na pior posição, abaixo de China e Rússia. Nos melhores postos, ficaram Suíça, Suécia e Austrália.



Veja a seguir o ranking:



1) Bélgica, 8,8
1) Canadá, 8,8
3) Holanda, 8,7
3) Suíça, 8,7
5) Alemanha, 8,6
5) Reino Unido, 8,6
5) Japão, 8,6
8) Austrália, 8,5
9) França, 8,.1
9) Cingapura, 8,1
9) Estados Unidos, 8,1
12) Espanha, 7,9
13) Hong Kong, 7,6
14) África do Sul, 7,5
14) Coréia do Sul, 7,5
14) Taiwan, 7,5
17) Itália, 7,4
17) Brasil, 7,4
19) Índia, 6,8
20) México, 6,6
21) China, 6,5
22) Rússia, 5,9

Contas da Prefeitura de Cuiabá apresentam 33 irregularidades e julgamento é adiado

As contas de 2007 da Prefeitura de Cuiabá tiveram o julgamento adiado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido o pedido de vista do conselheiro José Carlos Novelli, que alegou que a administração municipal tem dificuldades em cumprir a lei de licitação.

No entanto, o relator do processo, o conselheiro Valter Albano, votou pela aprovação das contas das quais apresentaram 33 irregularidades, sendo 10 delas justificadas pela Prefeitura.

Dentre as irregularidades, está a contratação de serviços sem licitação, além de problemas no recolhimento do Pasep e a repetição de termos aditivos adotados no controle da coleta de lixo.

Várzea Grande

As contas de 2007 da Prefeitura de Várzea Grande foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado. O relator Humberto Bosaipo explicou que os auditores do TCE encontraram 31 irregularidades, no entanto, após a Prefeitura se justificar 10 delas foram sanadas.

Apesar de ainda ter ficado 21 irregularidades, o relator votou favorável pela aprovação considerando que não houve dano ao erário. O conselheiro Valter Albano destacou que é preciso que a Prefeitura de Várzea Grande tenha um cuidado especial com o recolhimento integral do Pasep. Só que Albano também destacou que houve uma melhoria nas contas de 2007 se comparada com 2006.

Da Redação/Alline Marques

Blairo Maggi integra lista dos principais líderes do país da Época

Secom/MT

O governador Blairo Maggi, eleito em 2002 para comandar os destinos de Mato Grosso, é hoje um líder com nome consolidado em nível nacional e integra a lista das principais lideranças do Brasil da revista Época, que chega amanhã nas bancas de todo o país.

Com a promessa de "quebrar paradigmas", Maggi fez história na política mato-grossense ao trazer para a administração pública a filosofia do meio empresarial, de onde é oriundo. Foi eleito rei da soja após ultrapassar o mega empresário Olacir de Moraes no final da década de 90.

Saiu de uma primeira suplência de senador (de Jonas Pinheiro) e entrou para a história ao derrotar o então favorito à corrida pelo Paiaguás, o ex-senador Antero Paes de Barros, do PSDB. De quebra, conseguiu derrotar o ex-governador Dante de Oliveira, já falecido, apesar da elevada popularidade de final de governo do autor da emenda das Diretas Já.

Hoje, Maggi é cotado para ser candidato a presidente da República, assim como ocorreu com Dante, mas também pode integrar a chapa a ser encabeçada pela atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a preferida do presidente Lula para disputar a sucessão em 2010. Isso se a crise deixar.

No texto da Época, Maggi é revisado e analisado pelo professor Alfredo da Motta Menezes, que, por ironia, é um tucano histórico e social-democrata respeitado em Mato Grosso.

Leia abaixo os nomes dos lideres elencados pela revista e dos analistas


Empreendedores & Pioneiros

Abílio Diniz, por Luiz Felipe d'Ávila
André Gerdau, por Duílio Martins
Antônio Ermírio de Morais, por Betânia Tanure
Carlos Alves Brito, por Alberto Cerqueira Lima
Carlos Jereissati, por Sérgio Andrade
David Barioni Neto, por Maria Claudia Amaro
Eike Batista, por Luma de Oliveira
Fábio Barbosa, por Viviane Senna
Joesley Mendonça Batista, por Pratini de Moraes
Marcelo Odebrecht, por Paulo Skaf
Márcio Cypriano, por Rubens Ometto
Maria Sílvia Bastos Marques, por Kati Almeida Braga
Pedro Moreira Salles, por Roberto Setúbal
Roberto Feith, por Luiz Schwarcz
Roberto Setubal, por Pedro Moreira Salles
Roger Agnelli, por Sérgio Rosa
Sérgio Andrade, por Carlos Jereissati
Walter Torre Jr., por Paulo Remy Gillet Neto

Líderes & Reformadores

Aécio Neves, por Fernando Abrucio
Augusto Heleno, por Geraldo Cavagnari
Beto Richa, por Álvaro Dias
Blairo Maggi, por Alfredo da Motta Menezes
Carlos Ayres Britto, por Joaquim Barbosa
Carlos Minc, por Blairo Maggi
Dilma Rousseff, por Fernando Pimentel
Eduardo Paes, por Sérgio Cabral Filho
Fausto de Sanctis, por Sérgio Moro
Fernando Gabeira, por Maya Gabeira
Garibaldi Alves, por Michel Temer
Geddel Vieira Lima, por João Henrique
Gilberto Carvalho, por Ricardo Kotscho
Gilberto Kassab, por José Serra
Gilmar Mendes, por Célio Borja
Henrique Meirelles, por Pedro Malan
José Alencar, por Josué Alencar
José Sérgio Gabrielli, por Roger Agnelli
José Serra, por Luiz Gonzaga Belluzzo
Luciano Coutinho, por Luiz Carlos Bresser-Pereira
Luiz Inácio Lula da Silva, por Merval Pereira
Miguel Jorge, por José de Paiva Ferreira
Paulo César Quartiero, por Sydney Possuelo
Roberto Mangabeira Unger, por Nelson Jobim
Sérgio Cabral Filho, por Olavo Monteiro de Carvalho
Sérgio Rosa, por Jorge Gerdau

Guias & Pensadores

Alberto Carlos Almeida, por Lúcia Hippolito
Ana Carolina Oliveira, por Francisco Cembranelli
Demétrio Magnoli, por Yvonne Maggie
Fabio Giambiagi, por Armando Castellar
Fernando Reinach, por José Fernando Perez
José Goldemberg, por Carlos Nobre
Lygia da Veiga Pereira, por Stevens Rehen
Pedro Chequer, por Mário Scheffer
Suzana Herculano-Houzel, por Roberto Lent
Thelma Krug, por Luis Gylvan Meira Filho
Vicente Falconi, por Marcel Telles

Artistas & Criadores

Alice Braga, por Sérgio Machado
Beatriz Milhazes, por Madeleine Grynsztejn
Bruno Barreto, por Luiz Carlos Barreto
Cildo Meireles, por Vicente Todolí
Fernando Meirelles, por Andréa Barata Ribeiro
Gabriel Bá e Fábio Moon, por Laerte
João Gilberto, por Eduardo Giannetti da Fonseca
Laurentino Gomes, por Lilia Schwarcz
Marcelo Tas, por Serginho Groisman
Nelson Motta, por Fernando Gabeira
Paulo Borges, por Alexandre Herchcovitch
Paulo Szot, por Rosana Lamosa
Sandra Corveloni, por Walter Moreira Salles
Selton Mello, por Mauro Lima
Vik Muniz, por Agnaldo Farias

Ídolos & Heróis

Cesar Cielo, por Fernando Scherer
Cláudia Leitte, por Carlinhos Brown
Diego Ferrero, por Dinho Ouro Preto
Felipe Massa, por Luciano Huck
José Roberto Guimarães, por Marianne Steinbrecher
Luiz Felipe Scolari, por Zico
Mallu Magalhães, por Marina Person
Marilson Gomes dos Santos, por Adauto Domingues
Maurren Maggi, por Nélio Moura
Raquel Zimmermann, por Patrícia Carta
Ricardo Teixeira, por João Havelange

Benfeitores

Ana Cristina Pimentel, por Ben-Hur Ferraz Neto
Denise Aguiar, por Luís Norberto Paschoal
Ivaldo Bertazzo, por Ana Botafogo
João Carlos Martins, por Marcelo Bratke
Jorge Gerdau, por Milú Vilella
Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, por Veronica Allende Serra
José Roberto Marinho, por Jorge Viana
Luísa Lina Villa, por Ricardo Brentani
Luiza Helena Trajano, por Chieko Aoki
Mara Gabrilli, por Andrea Matarazzo
Maria da Penha, por Beatriz Affonso
Miguel Nicolelis, por Sidney Simon
Mozart Neves Ramos, por Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Rodrigo Hübner Mendes, por Mara Gabrilli



Da Redação/Marcos Coutinho - São Paulo

FNP encampa tese de reestruturação de dívida pública

Assessoria/Sefaz


A tese de reestruturação da dívida pública de Estados e Municípios, que consiste na substituição do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), como novo indexador das dívidas dos estados e municípios com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), concessão de carência de dois anos e repartilhamento de prazos, será encampada pela Frente Nacional dos Prefeitos, no sentido de sensibilizar a União de que este é o momento propício para rediscussão dos débitos de uma forma geral.

A proposta foi apresentada pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes, e discutida pelos prefeitos que participam da Frente, que deverá definir como será feito o encaminhamento político dessa reivindicação.

Para Éder, o papel de mostrar que a tese é viável esta sendo cumprida. “É um tese que é apartidária e não visa fazer oposição ao Governo Federal ou a quem quer que seja, mas é uma alternativa de liquidez para os municípios neste momento crítico pelo qual passa o país, provocado pela crise mundial.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva (PT), considera a tese exeqüível, prática e pode ser uma bandeira de luta dos municípios e estados, dentro de um consenso lógico e racional.

Cinco vereadores eleitos à Câmara Municipal de Cuiabá vão enfrentar representações do Ministério Público Eleitoral (MPE)

devido a supostas práticas de crime eleitoral. O vereador Ralf Leite (PRTB), eleito com 3.115 votos que chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal por conta da acusação de distribuir vales combustíveis em troca de voto no dia da eleição (5 de outubro) está na lista. Leite já responde a três processos sendo um impetrado pelo promotor eleitoral Marcos Machado e dois pela promotora Esther Loise Ferraz pela suposta prática de crime eleitoral.

Outro investigado será o vereador Levi de Andrade, o Leve Levi (PP), que foi acusado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de lotar dois ônibus para levar alunos de uma escola do bairro Pedra 90 para participar de um evento. Os únicos dois vereadores eleitos pelo PMDB Lutero Ponce e Domingos Sávio também são alvo de investigações por suposta prática de compra de votos.

Único vereador eleito pelo PPS em Cuiabá, Ivan Evangelista também corre o risco de perder o mandato. Em outubro, o promotor eleitoral Marcos Machado ingressou no juízo da 55ª Zona Eleitoral representação contra Evangelista por suposta tentativa de captação ilícita de votos. Nos autos, constava que o socialista teria montado manobra na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) com o claro objetivo de manipular eleitores estagiários.

A diplomação dos vereadores e prefeitos eleitos está marcada para o dia 18 deste mês sob a organização do Fórum Eleitoral de Cuiabá. Se houver a cassação do diploma dos parlamentares eleitos os primeiros suplentes de cada coligação deverão assumir. O candidato derrotado à reeleição Julio Pinheiro (PTB) poderá ficar com a vaga de Ivan Evangelista (PPS). No caso da dupla peemedebista Domingos Sávio e Lutero Ponce assumem as vagas os correligionários Arnaldo Penha e Mário Lucio Guimarães.

Na chapa do reeleito Levi de Andrade (PP), assumiria o vereador Marcus Fabrício (PP), outro reprovado à reeleição. Já na cadeira do estreante Ralf Leite, da coligação PRTB-PSDC, por suposta compra de votos, assumiria o suplente Antônio César da Silva.

Outro fator que pode alterar a composição de vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá é o pedido de recontagem com anulação de votos de uma urna feita pelo vereador Marcus Fabrício (PP), derrotado na tentativa de conquistar um novo mandato. A solicitação está em trâmite na justiça eleitoral.

Diário de Cuabá

Sesi e Senai colaboram com a campanha Natal das Crianças

O Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) colaboraram com a campanha Natal das Crianças, promovida pelo Governo do Estado. Juntas, as entidades doaram 13 mil quilos de alimentos não perecíveis para a campanha, que irá beneficiar famílias carentes e instituições filantrópicas cadastradas na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).



Iniciada no dia 4 de novembro, a campanha já arrecadou até agora mais de 910 mil quilos de alimentos. As doações podem ser feitas até amanhã (6), nos postos de arrecadação montados nos principais supermercados. Donativos como arroz, feijão, macarrão, óleo e açúcar vão compor uma cesta padronizada de 13 quilos, que serão entregues para fazer do Natal uma data mais digna e feliz para milhares de pessoas, em todo o Estado. A campanha está em sua 6º edição e já arrecadou aproximadamente sete mil toneladas de alimentos.

Maggi reúne com Banco Mundial para reestruturação de dívidas de MT

Rubens de Souza
Redação 24HorasNews


O governador Blairo Maggi vem traçando as possíveis saídas para enfrentar a crise econômica mundial, que já vem apresentando os seus primeiros reflexos na desaceleração da economia brasileira. Pensando a frente, o chefe do executivo estadual, que está em Washington, nos Estados Unidos, discutiu, com representantes do Banco Mundial, a reestruturação da dívida de Mato Grosso. Participaram da reunião o coordenador de meio ambiente do Banco Mundial no Brasil, Mark Lundell, José Guilherme Reis e Mauricio Moura .

A preocupação de Maggi é com o futuro dos municípios mato-grossenses diante da crise financeira. As dívidas podem ser mais um fator de dificuldade para os estados e municípios mato-grossenses. O governador já determinou que o secretário de fazenda, Éder Moraes, inicie uma mobilização nacional em prol da renegociação das dívidas.

O ideal para os estados e municípios é que o governo federal ajude as administrações a enfrentar a crise. O governo do estado defende a suspensão momentânea do pagamento dos juros e encargos da dívida consolidada dos estados e municípios nos próximos dois anos. Essa medida pode garantir mais liquidez aos municípios.

Maggi ainda ministrou uma palestra sobre os desafios para o futuro da Amazônia, também em Washington. “Temos que criar mecanismos que remunerem as populações que vivem dentro do bioma da Amazônia. A floresta será salva quando o sujeito que depende dela for retribuído financeiramente por deixar as árvores de pé”, avaliou.

O governador também esteve reunido com o embaixador do Brasil em Washington, Antônio Patriota, onde falaram sobre o momento político nos Estados Unidos e os reflexos da crise no Brasil. O embaixador tranquilizou Maggi, avaliando que a crise não deve causar grandes estragos na economia nacional.

Coleta ineficiente e lixo acumulando

Há duas semanas moradores de cerca de 10 bairros de Cuiabá convivem com o lixo em frente às residências. O motivo, conforme a empresa Qualix, que faz a coleta para a prefeitura, foram os feriados, que atrasaram os turnos e causaram o problema. Mas a empresa garante que vai recolher os resíduos até a próxima quinta-feira.

O presidente do bairro Tancredo Neves, João Batista de Andrade, afirma não saber mais o que fazer com tanto lixo e reclamação dos moradores. No local são 270 famílias gerando resíduos todos os dias e estão sem a coleta há mais de 15 dias. Quando chamam a Qualix, ouvem sempre a mesma desculpa, de que os carros de coleta quebraram e que virão.

Enquanto isso não ocorre, o presidente diz que os moradores estão recolhendo o lixo para dentro das casas, como forma de evitar que as sacolas sejam rasgadas e o lixo espalhado pelos animais. Outra opção tem sido queimar. Mesmo sabendo que a fumaça faz mal a saúde da população.

Ele alega ainda que, normalmente, o caminhão de lixo passa uma vez por semana. Mas o ideal seria passar pelo menos 2 vezes, para não haver acúmulo e atração de moscas e outros parasitas como ratos e baratas.

Joselina Pereira, moradora do bairro CPA 2, diz que também sentiu a parada na coleta. Está com lixo na porta há uma semana. cheio de moscas. Afirma que tem esperança que um dia a coleta venha. Mesmo por que diz não saber os horários em que o caminhão passa. O mesmo cenário de lixo e desinformação é encontrado em outros bairros.


Coleta ineficiente e lixo acumulando

Adriana Nascimento
Da Redação

Há duas semanas moradores de cerca de 10 bairros de Cuiabá convivem com o lixo em frente às residências. O motivo, conforme a empresa Qualix, que faz a coleta para a prefeitura, foram os feriados, que atrasaram os turnos e causaram o problema. Mas a empresa garante que vai recolher os resíduos até a próxima quinta-feira.

O presidente do bairro Tancredo Neves, João Batista de Andrade, afirma não saber mais o que fazer com tanto lixo e reclamação dos moradores. No local são 270 famílias gerando resíduos todos os dias e estão sem a coleta há mais de 15 dias. Quando chamam a Qualix, ouvem sempre a mesma desculpa, de que os carros de coleta quebraram e que virão.

Enquanto isso não ocorre, o presidente diz que os moradores estão recolhendo o lixo para dentro das casas, como forma de evitar que as sacolas sejam rasgadas e o lixo espalhado pelos animais. Outra opção tem sido queimar. Mesmo sabendo que a fumaça faz mal a saúde da população.

Ele alega ainda que, normalmente, o caminhão de lixo passa uma vez por semana. Mas o ideal seria passar pelo menos 2 vezes, para não haver acúmulo e atração de moscas e outros parasitas como ratos e baratas.

Joselina Pereira, moradora do bairro CPA 2, diz que também sentiu a parada na coleta. Está com lixo na porta há uma semana. cheio de moscas. Afirma que tem esperança que um dia a coleta venha. Mesmo por que diz não saber os horários em que o caminhão passa. O mesmo cenário de lixo e desinformação é encontrado em outros bairros.

O PAC está comprometido

Eder de Moraes Dias


É isso mesmo, o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento está
comprometido e necessariamente passará por uma reavaliação no modelo de sua estruturação. Com previsão de investimentos da ordem de R$503,9 bilhões, distribuídos em R$170,8 bilhões na área social e urbana, R$58,3 bilhões em logística de transportes e R$274,8 bilhões na área de energia, desdobrando-se os recursos para rodovias, ferrovias, hidrovias, ligações
intermodais, saneamento e aeroportos no período de 2007 a 2010.

O grande problema reside no fato de o PAC ter sido lançado num período pré-eleitoral nos municípios brasileiros e, pelo que posso observar, esse relevante fato levou a União a abusar da parceria com os entes municipais, exigindo contrapartida para investimentos de 20%. Dessa forma, nenhum prefeito em sã consciência se colocaria contra o PAC, afinal, foi a plataforma de campanha de muitos deles, se não de todos, e não ficaria bem
negar uma contrapartida, muito embora absolutamente fora da realidade dos municípios brasileiros.

Agora, pós eleições, 'o bicho começa a pegar' e podem estar certos que em breve virá o 'levante', haja vista que as finanças públicas não suportam um desembolso dessa magnitude, o que inviabilizará a gestão desses prefeitos. O pior é que o Governo Federal, obviamente, sabia disso, afinal a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) monitora rubrica por rubrica dos balanços municipais. Parece até 'jogo combinado' para mais empoçamento de recursos nos cofres federais e de quebra jogar a culpa nos pobres dos prefeitos brasileiros.

Por essas incongruências é que temos alertado a sociedade brasileira para junto com seus representantes exigirmos do Governo Federal uma rediscussão nacional sobre os endividamentos dos Estados e Municípios brasileiros.
Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real e não ficarmos direcionando recursos para cobertura de erros de estratégias de conglomerados financeiros, executivos mal preparados e capital especulativo.

A saída para o Brasil está na circulação de riquezas internas, gerando emprego, renda e perenidade das nossas empresas. Para tanto, defendo que a União dê liquidez aos Estados e Municípios brasileiros, suspendendo pagamento dos juros e trocando o indexador da dívida de IGP-DI para IPCA. A diferença deverá ser obrigatoriamente aplicada em investimentos, mantendo nossa economia aquecida e o retorno, na forma de impostos, sendo
retroalimentada na cadeia do desenvolvimento sustentado e continuado.

Começamos a mobilizar o Brasil e você é muito importante nesse contexto. Esta semana levaremos nossa proposta a empresários nacionais como Paulo Skaf e Jorge Gerdau, e diversas Federações e Confederações, entre elas FIERJ, FIESP, CNI e CNA. Vamos colher mais de 1 milhão de assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. Venha conosco!
O PAC está comprometido
Eder de Moraes Dias


É isso mesmo, o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento está
comprometido e necessariamente passará por uma reavaliação no modelo de sua estruturação. Com previsão de investimentos da ordem de R$503,9 bilhões, distribuídos em R$170,8 bilhões na área social e urbana, R$58,3 bilhões em logística de transportes e R$274,8 bilhões na área de energia, desdobrando-se os recursos para rodovias, ferrovias, hidrovias, ligações
intermodais, saneamento e aeroportos no período de 2007 a 2010.

O grande problema reside no fato de o PAC ter sido lançado num período pré-eleitoral nos municípios brasileiros e, pelo que posso observar, esse relevante fato levou a União a abusar da parceria com os entes municipais, exigindo contrapartida para investimentos de 20%. Dessa forma, nenhum prefeito em sã consciência se colocaria contra o PAC, afinal, foi a plataforma de campanha de muitos deles, se não de todos, e não ficaria bem
negar uma contrapartida, muito embora absolutamente fora da realidade dos municípios brasileiros.

Agora, pós eleições, 'o bicho começa a pegar' e podem estar certos que em breve virá o 'levante', haja vista que as finanças públicas não suportam um desembolso dessa magnitude, o que inviabilizará a gestão desses prefeitos. O pior é que o Governo Federal, obviamente, sabia disso, afinal a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) monitora rubrica por rubrica dos balanços municipais. Parece até 'jogo combinado' para mais empoçamento de recursos nos cofres federais e de quebra jogar a culpa nos pobres dos prefeitos brasileiros.

Por essas incongruências é que temos alertado a sociedade brasileira para junto com seus representantes exigirmos do Governo Federal uma rediscussão nacional sobre os endividamentos dos Estados e Municípios brasileiros.
Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real e não ficarmos direcionando recursos para cobertura de erros de estratégias de conglomerados financeiros, executivos mal preparados e capital especulativo.

A saída para o Brasil está na circulação de riquezas internas, gerando emprego, renda e perenidade das nossas empresas. Para tanto, defendo que a União dê liquidez aos Estados e Municípios brasileiros, suspendendo pagamento dos juros e trocando o indexador da dívida de IGP-DI para IPCA. A diferença deverá ser obrigatoriamente aplicada em investimentos, mantendo nossa economia aquecida e o retorno, na forma de impostos, sendo
retroalimentada na cadeia do desenvolvimento sustentado e continuado.

Começamos a mobilizar o Brasil e você é muito importante nesse contexto. Esta semana levaremos nossa proposta a empresários nacionais como Paulo Skaf e Jorge Gerdau, e diversas Federações e Confederações, entre elas FIERJ, FIESP, CNI e CNA. Vamos colher mais de 1 milhão de assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. Venha conosco!
O PAC está comprometido
Eder de Moraes Dias


É isso mesmo, o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento está
comprometido e necessariamente passará por uma reavaliação no modelo de sua estruturação. Com previsão de investimentos da ordem de R$503,9 bilhões, distribuídos em R$170,8 bilhões na área social e urbana, R$58,3 bilhões em logística de transportes e R$274,8 bilhões na área de energia, desdobrando-se os recursos para rodovias, ferrovias, hidrovias, ligações
intermodais, saneamento e aeroportos no período de 2007 a 2010.

O grande problema reside no fato de o PAC ter sido lançado num período pré-eleitoral nos municípios brasileiros e, pelo que posso observar, esse relevante fato levou a União a abusar da parceria com os entes municipais, exigindo contrapartida para investimentos de 20%. Dessa forma, nenhum prefeito em sã consciência se colocaria contra o PAC, afinal, foi a plataforma de campanha de muitos deles, se não de todos, e não ficaria bem
negar uma contrapartida, muito embora absolutamente fora da realidade dos municípios brasileiros.

Agora, pós eleições, 'o bicho começa a pegar' e podem estar certos que em breve virá o 'levante', haja vista que as finanças públicas não suportam um desembolso dessa magnitude, o que inviabilizará a gestão desses prefeitos. O pior é que o Governo Federal, obviamente, sabia disso, afinal a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) monitora rubrica por rubrica dos balanços municipais. Parece até 'jogo combinado' para mais empoçamento de recursos nos cofres federais e de quebra jogar a culpa nos pobres dos prefeitos brasileiros.

Por essas incongruências é que temos alertado a sociedade brasileira para junto com seus representantes exigirmos do Governo Federal uma rediscussão nacional sobre os endividamentos dos Estados e Municípios brasileiros.
Chegou a hora de lutarmos pela injeção de recursos na economia real e não ficarmos direcionando recursos para cobertura de erros de estratégias de conglomerados financeiros, executivos mal preparados e capital especulativo.

A saída para o Brasil está na circulação de riquezas internas, gerando emprego, renda e perenidade das nossas empresas. Para tanto, defendo que a União dê liquidez aos Estados e Municípios brasileiros, suspendendo pagamento dos juros e trocando o indexador da dívida de IGP-DI para IPCA. A diferença deverá ser obrigatoriamente aplicada em investimentos, mantendo nossa economia aquecida e o retorno, na forma de impostos, sendo
retroalimentada na cadeia do desenvolvimento sustentado e continuado.

Começamos a mobilizar o Brasil e você é muito importante nesse contexto. Esta semana levaremos nossa proposta a empresários nacionais como Paulo Skaf e Jorge Gerdau, e diversas Federações e Confederações, entre elas FIERJ, FIESP, CNI e CNA. Vamos colher mais de 1 milhão de assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. Venha conosco!

Primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social fala sobre política e preocupação com destino de jovens carentes

Conhecida por seu estilo de falar sem rodeios, Terezinha Maggi mostra-se centra em relação ao marido Blairo e aborda sucessão de governo
Téo Meneses
Da Redação

Terezinha afirma que, mesmo defendendo que o governador conclua o mandato e não se afaste antes do fim do ano de 2010, não pode exigir de Blairo que ele deixe de atender às expectativas do povo. A decisão, segundo ela, cabe ao PR e seu grupo político. O mesmo ela diz sobre o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, em relação a disputa pelo governo do Estado e uma nova candidatura do empresário Mauro Mendes, derrotado no segundo turno da eleição em Cuiabá.

Em entrevista concedida em seu gabinete ao Jornal A Gazeta, Terezinha ainda comenta os principais trabalhos da Secretaria e a campanha Natal das Crianças. Sobre a polêmica relação com o município de Cuiabá, alega que o Estado apenas cumpre o seu papel de fiscalizador ao apontar falhas na prestação de contas da Prefeitura para liberação do dinheiro do Bolsa Família. Também não descarta uma intervenção do governo na Capital para que as famílias que correm risco de perder o benefício não sejam mais contempladas.

Terezinha - Quando me pronunciei sobre isso, me foi questionado apenas se eu achava que o Blairo deveria concluir o mandato. Disse que sim. Como você está me perguntando agora se ele deve ser candidato ao Senado, digo que apóio a decisão que ele tomar. Se ele quiser ir, tem que ir. Se ele tiver outro candidato do PR, no entanto, eu apóio também. Temos que ver o momento e combinar com o povo. Não podemos decidir apenas entre poucas pessoas. As pesquisas também têm quer ser avaliadas.

A Gazeta - E a possibilidade dele ser candidato a vice na chapa da presidenciável Dilma Roussef, atual ministra-chefe da Casa Civil?

Terezinha - Tudo é louvável e eu concordo se for para o bem do Brasil. Eu sou companheira.

A Gazeta - Qual a sua avaliação sobre o anúncio do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que já diz estar em pré-campanha?

Terezinha - Ele é o meu candidato.

A Gazeta - O fato dele não ser muito conhecido por uma parcela da população não pode prejudicar?

Terezinha - Não concordo com essa avaliação. Ele tocou um dos maiores projetos de infra-estrutura da nossa história. Acho que ele é, sim, muito conhecido. Mato Grosso também pode lhe conhecer ainda mais, portanto, acho que isso não vai ser problema. O Mauro Mendes também iniciou a campanha com menos de 1% nas pesquisas em Cuiabá. Temos que ter uma comunicação que até o leigo possa ver, talvez através de figuras e uma linguagem bem popular.

A Gazeta - O Mauro Mendes deve continuar na vida pública?

Terezinha - Acredito que sim. Ele não pode se recusar a atender uma expectativa da população.

A Gazeta - Qual a sua avaliação sobre esses anos no comando da Setecs?

Terezinha - É lógico que sempre queremos fazer mais, mas os resultados que tivemos são muito importantes. Não consigo ver nos últimos anos os avanços que obtivemos com início, meio e fim e sendo mantidos ao longo de seis anos. Temos microcrédito a juro zero. Isso nunca ocorreu em nível estadual ou nacional. As vidas das pessoas, até aquelas que estão com nome sujo, podem mudar. Então, acredito que o trabalho é inédito e vai ficar para a história.

A Gazeta - Qual o resultado para Mato Grosso do Congresso Mundial sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil?

Terezinha Maggi - Foi uma discussão muito importante. Não se restringiu aos estados brasileiros. Para Mato Grosso, foi importante porque, segundo a Unicef, nós temos 30 municípios com esse problema afetando muitas pessoas. Dentre essas cidades, Cuiabá é a maior. Além do mais, é fundamental esse tipo de discussão porque esse é um problema que só tem solução a partir do amparo junto à família. Temos que ter um resgate forte do seio familiar. A partir do momento em que os pais que expulsaram das casas seus filhos por causa de problema como a prostituição, nós dizemos a eles que temos que acolher de volta. É só acolhendo essas pessoas que poderemos trabalhar a capacitação delas para o mercado de trabalho e uma vida melhor.

A Gazeta - E quando a família não aceita?

Terezinha - É difícil preparar a pessoa para vida e o mercado de trabalho, até porque a prostituição, muitas vezes, rende mais dinheiro que ser uma doméstica, por exemplo. Isso a gente já encarou em projetos de capacitação. Portanto, se não houver um trabalho forte com a família para resgatar a sua criança e seu adolescente não poderemos falar em dar condições para que as pessoas tenham dignidade.

A Gazeta - Essa é uma nova perspectiva do trabalho social, ou seja, trabalhar com a família e não apenas com a pessoa que saiu de casa para se prostituir?

Terezinha - Sim. A primeira coisa que temos que fazer é chamar a família e mostrá-la o quanto é importante amar os seus filhos. Se a família percebe o problema e sabe da sua importância no resgate desses jovens, fica mais fácil oferecer o acesso das pessoas aos diversos programas que os governos federal e estadual mantêm. Com isso, poderemos capacitar a família e esses jovens e oferecer condições de acesso ao mercado de trabalho. É isso que vai dar dignidade ao ser humano. Temos hoje, por exemplo, o Projovem (que é um programa iniciado pelo governo federal para resgate de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social). Esse programa oportuniza às pessoas receberem bolsa de R$ 100 por um período de 18 meses. A partir dos 18 anos, depois que ele já for capacitado, ele dá espaço a outra pessoa que também precisa passar pelo mesmo processo como ele. Hoje, portanto, existem vários caminhos para se salvar essas crianças. O problema é que, se a família não quiser, o poder público não pode fazer nada.

A Gazeta - De 2003, primeiro ano do governo Blairo Maggi, houve até o presente momento a mudança nessa relação com as famílias?

Terezinha - Já trabalhamos com as famílias do Lar da Criança, onde temos resultados positivos e oferecemos condições para que as pessoas possam gerar renda a partir de artesanato e coisas que elas mesmo desenvolvem. Temos pessoas que não têm condições inicialmente nem de comprar material para fazer os chinelinhos que elas vendem agora. Então, nós damos um kit para elas darem o ponta pé e depois caminharem sozinhas. É aquela história: nós não vamos dar o peixe, mas sim ensinar a pescar. E isso a gente vem fazendo há seis anos.

A Gazeta - E como está a campanha "Natal das Crianças"?

Terezinha - Está bem. Infelizmente, hoje temos mais pessoas querendo entrar num novo cadastro e não poderemos contemplá-las. Só poderemos atender quem está no cadastramento mantido há cinco anos e que são atendidas através de parcerias com instituições que fazem o bem sem olhar a quem, como o Rotary Clube, Maçonaria, igrejas, entre outras 300 entidades.

A Gazeta - Quantas famílias solicitaram inclusão no cadastro e não poderão ser beneficiadas pelo Natal da Criança?

Terezinha - Vamos atender com cesta básica mais de 100 mil famílias. Aquelas que vieram agora e não poderão receber são 40 mil famílias, além daquelas 5 mil que deixaram de receber o Bolsa Família em Cuiabá e as pessoas que não forem atendidas nesse ano pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

A Gazeta - Por falar em Bolsa Família, Cuiabá questiona os dados do Estado sobre o número de famílias que deixaram de ser beneficiadas. O que ocorreu na verdade: as famílias aumentaram a renda per capita ou foram prejudicadas por negligência da Prefeitura?

Terezinha - O problema é que o município tem que atender a uma série de exigências, comunicar endereços dessas pessoas beneficiadas e outras coisas. Se eles dizem que informaram os endereços dessas pessoas, eu quero saber para ir lá e ver pessoalmente. Não sou eu apenas, é o governo federal que quer saber quem são essas pessoas para saber se as pessoas melhoraram de vida realmente ou não foram informadas. Que bom seria se eles tivessem melhorado de vida. Hoje, por exemplo, temos nos ministérios relação de 1,7 mil famílias que, através do cruzamento do Rais (Relação Anual de Informações Social), mostraram que eles estão empregados. O município tem até 31 de dezembro para encaminhar esses dados ao governo e dizer se elas precisam ou não continuar sendo contempladas com o Bolsa Família.

A Gazeta - Mas para receber não depende apenas de estar empregado e sim a renda familiar ser insuficiente.

Terezinha - Isso mesmo. Independente do número de pessoas na família, a renda per capita não pode ser superior a R$ 120. Se for R$ 121, está fora. É por isso que esperamos as informações. O governo federal e o Estado esperam isso para saber os motivos pelos quais essas pessoas estariam recebendo acima do mínimo exigido. Ou as pessoas melhoraram de vida ou faltou informação e as pessoas foram prejudicadas. Em dezembro de 2005, eram 19.374 famílias beneficiadas. Em 2006, o ano iniciou com uma queda de 67 famílias. Isso foi se mantendo até junho. Em agosto, aumentou um pouco para 21.307, mas depois foi caindo. No fim daquele ano, caiu o total para 20.923. No fim do ano passado, ou seja, 2007, reduziu ainda mais para 18.654. No último mês de agosto, já eram 14.912. Essa redução se deve ao fato de que faltou informação se as pessoas beneficiadas atendem às exigências, se estão recebendo atendimento na saúde, frequentando escola, tomando vacina, entre outros. O Lula não quer criança analfabeta e sem saúde. Ele quer ajudar o país a ter um futuro melhor.

A Gazeta - Essa divergência de informação prejudica a relação de Cuiabá e o governo do Estado?

Terezinha - Não, pois estamos apenas cumprindo o nosso papel de orientador, fiscalizador e monitorador. Orientada a Prefeitura já foi. Monitorada também. Agora, nos cabe fiscalizar. Esse é o nosso papel institucional e obrigação legal. Se não fizéssemos isso, estaríamos prevaricando. Não podemos deixar uma irregularidade ou um prejuízo ao povo continuar ocorrendo. Esses números sobre a redução de famílias beneficias não fui eu que inventei. Foi o governo federal que encaminhou. Se a família tem seis membros: pai, mãe e quatro filhos. Divide-se o valor total da renda pelo número de pessoas. Se eles recebessem R$ 600 no total. Teríamos, nesse caso, uma renda de R$ 100 per capita. Eles teriam direito ao Bolsa Família. Se passasse de R$ 121, estariam todos fora. Se o jovem tem 16 para 17 anos, ele fica fora do cálculo. A família ganha pelos três filhos e exclui um. O jovem ganha mais R$ 30. Com isso, fica recebendo R$ 90. No Projovem, se ele tem de 16 a 29 anos ele pode ganhar R$ 100 no projeto. Pode ainda ganhar pelo Peti, portanto, são vários programas que estão aí para as pessoas serem contempladas. Mas o poder público tem que fazer o dever de casa. Eu não deveria ficar cobrando isso.

A Gazeta - Mas essa troca de críticas está superada?

Terezinha - Não são críticas. Todos os municípios do Estado têm que fazer o dever de casa. Recebemos uma premiação por termos feito intervenção em vários municípios mato-grossense com vulnerabilidade social. Será que precisa isso fazer aqui em Cuiabá? Será que precisamos fazer esse tipo de intervenção aqui na Capital também? Se o município não prestar contas de tudo o necessário e essas pessoas baterem na porta do governo do Estado, vamos ter que fazer isso. Esse dinheiro já é das pessoas. A Prefeitura só tem que recadastrar.

A CRISE E O MOVIMENTO COMUNITÁRIO

A atual crise do sistema capitalista é com certeza a maior de toda a história, ela se apresentou devastadora, responsável por derrubar as bolsas mundo afora, quebrou e fundiu bancos, empresas faliram, milhões de dólares dos governos foram utilizados para ajudar o sistema financeiro, ela é responsável pelo fechamento de milhares de postos de trabalho e ter colocado 100 milhões de pessoas na pobreza este ano no mundo, e a previsão que mais 20 milhões de pessoas perderão seus empregos em 2009, ela anuncia que o mundo viverá tempos de recessão, tempos de dificuldade para os povos, essa crise é o reflexo da angustia no leito de morte do sistema capitalista em decomposição.

Cabe aos trabalhadores (as) e os movimentos sociais organizados pressionarem os governantes do mundo, que a saída da crise seja pelo campo democrático popular, saída de sentido progressista, garantindo os direitos dos trabalhadores (as), investimentos estruturantes em políticas públicas, com a desoneração na produção como forma de garantir empregos. Essa é uma forma de não permitir que os trabalhadores (as) paguem à conta da crise, que deve ser paga pelos ricos e especuladores. Precisamos fazer da luta social, um elemento de mobilização popular, preparar o país diante da recessão que se aproxima.

È importante o movimento comunitário somar esforços no sentido de dar respostas a atual crise econômica, dialogando e mobilizando com sua base social, fortalecendo e politizando-a, somando com outras entidades dos movimentos sociais. Na formação de um amplo movimento político em defesa da democracia , dos trabalhadores (as), das políticas sociais de caráter estrutural, defender os recursos do PAC, da Saúde e da Educação. O grande desafio do movimento comunitário na atualidade é enfrentar a crise e não deixar interromper o processo de desenvolvimento econômico em curso no País. Assegurando assim o futuro para as próximas gerações.

Por tanto é necessário a CONAM mobilizar e participar da Jornada de Luta pela a Reforma Urbana, via suas Federações e Associações de Moradores nos próximos dias 25 e 26 de novembro, da Campanha Nacional pela Moradia Digna, da Jornada de Lutas das Centrais em dezembro próximo, também fortalecer as articulações internacionais que estão sendo construídas como forma de enfrentar o neoliberalismo e reforçar a solidariedade entre os povos, nesse sentido a CONAM jogará um grande papel contribuindo com o debate na cúpula dos povos a ser realizada em Salvador entre os dias 13 a 15 de dezembro e no Fórum Social Mundial em Janeiro de 2009.

Viva a luta dos povos!
Viva o movimento comunitário!
Viva a CONAM!

Bartíria Lima da Costa
Presidenta
Wilson Valério da Rosa Lopes
Vice-Presidente
Wanderley Gomes da Silva
Diretor de Comunicação

SC vive onda de saques e brigas

Ondas de saques, briga por comida e roupas e pouca água potável. Este é o cenário enfrentado por moradores das cidades mais atingidas pelas enchentes em Santa Catarina, principalmente Itajaí e Navegantes, onde as águas encobrem bairros inteiros e moradores ilhados tentam defender seus bens.

A Defesa Civil apontava 97 óbitos até as 23 horas de ontem no Estado. Ao menos 19 pessoas estão desaparecidas e 78.656 desabrigados.

Há dois dias, a família de Alcendino Pereira, de 84 anos, dorme preocupada com o medo de saques em Itajaí. À meia-noite, homens de barco começaram a rondar a sua casa, ainda com quase um metro debaixo d’água. Os saqueadores estão aproveitando as casas vazias para furtar o que podem. “Eles começavam a falar qualquer coisa para ver se têm gente na casa”, lembra Ricardo Arno Bitencourt, de 57 anos, genro de Pereira. Para o andar de cima da casa foram levados televisores, geladeiras, fogões e computadores.

Para chegar às casas ainda submersas, é preciso ir de barco. Há propriedades aparentemente vazias, mas ao menor sinal de aproximação aparece alguém. João Adelino da Silva, de 34 anos, foi ontem conferir se o maquinário que possui continua lá e se será possível recuperá-lo. Com a Mecânica União, sua e de outros três sócios, ainda debaixo d’água, viu que os aparelhos de solda, de pintura e compressores continuam submersos. Seu medo, contudo, é quanto aos saques na região. Funcionários da empresa revezam-se na vigilância. “Prefiro a enchente do que bandido. Vamos lutar pelo que é nosso”, afirma.

Em Itajaí, filas quilométricas se formaram ontem com a divulgação, precipitada por uma emissora de TV, da distribuição de cestas básicas. A PM e o Exército foram chamados. “A realidade é que não está chegando comida para todos”, afirmou o major Edson Biluk. Até na distribuição de roupas houve confusão. 'A multidão está saindo do controle', disse Viviane Alves, de 26 anos, voluntária da Cruz Vermelha

Em Itajaí, comida e água, escassas, têm sido distribuídas até por barco. Com os saques, bombeiros têm feito rondas nas ruas alagadas.

Boatos espalhados pela internet afirmavam que Itajaí deveria ser esvaziada ainda ontem, sob risco de nova inundação. A prefeitura teve de avisar as rádios para divulgar que a notícia era infundada. Mas ela já dá medida do ânimo exaltado na região. Também em Itajaí, um colégio foi saqueado ontem de manhã. Foram levados computadores, impressoras e televisão.

Ontem, moradores de bairros distantes foram até um supermercado após ouvir boatos de que estabelecimento estaria distribuindo alimentos. No local, a multidão se deparava com um lixão aquático. Poucos mantimentos boiavam. Muitos moradores mergulhavam para pegar os produtos submersos.

Em Navegantes, a prioridade é controlar o caos, sobretudo na distribuição de alimentos, e evitar saques. A maior parte do comércio está fechada. Os produtos disponíveis são vendidos com ágio. O galão de água mineral, de 20 litros, saltou de R$ 5 para R$ 20.

Sindicato dos Feirantes prepara perfil e luta por direitos da categoria

Pela primeira vez na história, os trabalhadores das feiras de Mato Grosso terão uma radiografia completa sobre as condições de trabalho, perfil sócio-econômico, fundiário e escolar, entre outros itens. O trabalho começa a ser executado pelo recém-criado Sindicato dos Feirantes e Similares de Mato Grosso para assegurar que a categoria seja contemplada com políticas públicas em diversas áreas, com ênfase para o social e a economia.

A entidade foi criada com apoio da Secretaria Adjunta para Assuntos Comunitários da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

O presidente do SindFeiras, Pedro Albuquerque, o 'Pedrinho da Feirantes', explica que a idéia é melhorar melhorar as condições de trabalho dos feirantes de Mato Grosso. Ele espera que a classe tenha condições de se organizar melhor e conseguir melhores preços na compra de suas mercadorias, podendo alargar a margem de lucro atual, além acesso à casa própria, faculdade para os filhos e financiamento em bancos público e privados.

O trabalho de Pedrinho dos Feirantes é estender para os demais municípios algumas das conquistas já alcançadas pela categoria em Cuiabá, como a parceria com o Banco do Brasil, em projetos de micro-crédito e linhas específicas de financiamento.

"Temos buscado parcerias com instituições do governo de Mato Grosso, como a MT Fomento e a Setecs, que possibilitem organizar e qualificar os feirantes. Pela importância econômica e social das feiras, temos certeza que a constituição de um sindicato é essencial para estruturar esses empreendedores, de forma que eles possam ser competitivos em meio à concorrência de supermercados e sacolões", argumenta Pedrinho da Feira. "Isso só depende do comprometimento e responsabilidade de cada um", emenda ele.

O presidente do Sindicato observa que muitos os feirantes "estão se sentindo perdidos" no mercado atual.

Na próxima segunda-feira, Pedro Albuquerque se reúne com representantes do governo do Estado para discutir a possível concessão de terreno para a construção de sede própria do Sindicato.

Atualmente, Mato Grosso conta com mais de 300 feiras livres, sendo quase 60 na Grande Cuiabá. Até o final da década de 90, eram cerca de 400 feiras em todo o Estado. Dezenas foram 'extintas'. São aproximadamente 5.000 feirantes que atuam de terça-feira a domingo, em mais de 100 municípios mato-grossenses.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, representando o Sindicato, Pedrinho da Feira tem visitas agendadas a Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Sinop, Campo Novo do Parecis, Juara, Primavera do Leste, Colíder, Alta Floresta, Barra do Garças, Sorriso, Rosário Oeste, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde, Juína e Jaciara, até o final do primeiro semestre de 2009.

MEIO AMBIENTE

Edeson Rodrigues/Secom-MT
Foram premiados os municípios de Alta Floresta, que obteve uma redução de 97% no número de focos de calor, e os municípios Santa Cruz do Xingu e Marcelandia, ambos com 94% de reduçãoCom a meta de reduzir em 30% o número de focos de calor e queimadas para o próximo ano, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (25.11) o Plano de Combate a Incêndios Florestais 2009. Durante a cerimônia, os três municípios que conseguiram a maior redução nas queimadas em 2008 foram premiados com o anúncio da construção de uma praça pública no valor de R$ 300 mil, totalmente financiada pelo Estado. A redução nas queimadas traz benefícios diretos para a população, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Os casos de asma em relação a 2008 ficaram 40% menor, outros 29% a menos em pneumonia e bronquite, além de 47% de redução na incidência de insuficiência respiratória. “Estes são alguns dos efeitos práticos que estamos comemorando, Vamos continuar adequando o nosso Plano para torná-lo modelo nacional e internacional no combate ao fogo até 2011”. Em 2008, Mato Grosso registrou 40.457 focos de calor contra os 158.321 do ano anterior, uma redução de 74,45%. “Por mais que estejamos comemorando é importante lembrar que todo o foco de calor no período proibitivo ainda são irregulares. Não é o Estado que ateia fogo, mas as pessoas que vivem nele”, comentou o governador Blairo Maggi. Ele explicou que o decreto número 1.687, onde estabelece que os três municípios que mais conseguirem a redução nas queimadas serão premiados com obras públicas, é uma forma de incentivar um maior envolvimento da sociedade, já que as construções serão para toda a população. Foram premiados os municípios de Alta Floresta, que obteve uma redução de 97% no número de focos de calor, e os municípios Santa Cruz do Xingu e Marcelandia, ambos com 94% de redução. O gestor estadual creditou o sucesso de 2008 a esta participação popular, citando como exemplo os grupos de combate ao fogo formados, além do poder público, por grupos de agricultores, fazendeiros, e indígenas, que criaram suas brigadas próprias após qualificação oferecida pelo Corpo de Bombeiros. Comentando sua participação na Conferência de Governadores sobre Clima Global em Los Angeles na última semana, Maggi destacou a mensagem deixada pelo próximo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "A sociedade não quer deixar de lado os confortos que possui, como viajar em aviões ou ir todos os dias ao trabalho de carro, o desafio é realizar estas atividades com novas tecnologias, e esta é a meta que ela começa a cobrar dos cientistas", citou. O governador ressaltou que Obama garantiu que irá assumir o papel de principal poluidor do mundo, mas que estará a frente para a obtenção de uma nova realidade, com novas fonte de energia e qualidade de vida que não agridam o Meio Ambiente. “É muito cômodo para as pessoas jogarem a culpa em quem mora na Amazônia Legal, mas o que cada um de nós está fazendo pelo meio ambiente?”, questionou o governador. “Somos o Estado que mais produz, responsável por boa parte da alimentação brasileira e do mundo”. Ele afirmou que é possível crescer e se desenvolver sem mais ataques a natureza, mas é preciso que mundo compreenda o que acontece no Estado, invista aqui em industrias de transformação, para que os produtos mato-grossenses possuam um valor agregado maior e gere renda suficiente para atender a sociedade que vive na Amazônia Legal. Representando a Assembléia Legislativa, o deputado Ademir Brunetto comentou sobre o processo de mudança que Alta Floresta passou nos últimos anos. “Tínhamos dificuldade de respirar, de enxergar a cidade”. Ele classificou o momento como uma nova realidade para o Estado, onde até momento só se punia quem estava errado, mas que agora se começa a premiar as cidades que desenvolvem ações que fazem bem ao meio ambiente.
Ano
Número de focos de calor
Porcentagem em relação à 2008
2003
84.609
52%
2004
265.400
84%
2005
170.531
76%
2006
95.113
57%
2007
158.321
74%
2008
40.457
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