ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governo do Estado beneficia Rondonópolis com doação de cobertores e filtros de água

RAFAEL DE SOUSA
Assessoria/Setecs-MT

Marcos Negrini/Setecs-MT

Secretária Roseli Barbosa entrega filtros e cobertores para Rondonópolis


A secretária de Estado, Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) Roseli Barbosa, recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (21.05), a secretária de Promoção Social do município de Rondonópolis, Neuma de Morais, para a assinatura do termo de doação de 4.000 mil cobertores e 1.000 mil filtros de água.

De acordo com a secretária Neuma de Morais, é importante esta parceria entre municípios e governo. “Eu digo sempre que as parcerias são somatórias de forças. E quem ganha com isso, é a população de uma forma geral”, afirmou.

Os cobertores e os filtros de água entregues para cidade de Rondonópolis, fazem parte dos projetos “Cobertor Solidário” e “Fonte de Vida”, que tem como finalidade à entrega de filtros de água para famílias carentes.

Os projetos foram criados no ano de 2003 e desde então ajudam famílias carentes e de extrema pobreza em todo Mato Grosso. A Setecs já distribuiu mais de 657 mil cobertores e 22.650 mil filtros de água. Só em 2010 serão distribuídos 150 mil cobertores e 35 mil filtros aos 141 municípios do Estado. A campanha deste ano foi lançada em abril e os municípios já iniciaram as retiradas dos materiais.

A secretária Roseli Barbosa destaca que esta ação é uma continuidade dos projetos da ex-primeira dama e ex-secretária Terezinha Maggi. “Antes de sair, a Terezinha deixou tudo organizado e estamos promovendo as entregas. Acredito que estes projetos não podem parar nunca. E como começamos a campanha em abril, esperamos que os cobertores já estejam nas casas das pessoas e o frio não pegue ninguém de surpresa”.

MT CONTRA A PEDOFILIA

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aparecem como os principais atendimentos nos Creas

PAMELA MURAMATSU/MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


Os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes continuam sendo os principais atendimentos registrados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, divulga um balanço que aponta que no ano de 2009, dos 5.791 atendimentos prestados nos 30 Creas existentes em Mato Grosso, 1.874 foram de abuso e exploração sexual. Em 2008, este tipo de violência também apareceu em primeiro lugar no balanço dos Centros. Do total de atendimentos prestados nos Creas, 3.257 foram de crianças e adolescentes e 2.534 à famílias. Depois do abuso e da exploração sexual, o casos de negligência aparecem em segundo lugar no balanço dos Creas – 1.824, em terceiro está a violência psicológica – 1.498 e em quarto a violência física – 595.

O balanço do Creas refere-se a todos os atendimentos realizados durante o ano de 2009 nas cidades de: Alta Floresta, Apiacás, Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Campo Verde, Cáceres, Cuiabá, Comodoro, Jaciara, Jangada, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Olímpia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

No demonstrativo de tipos de violência de maior incidência nos municípios que possuem Creas, o abuso sexual aparece em nove cidades: Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O relatório aponta ainda que as meninas continuam sendo as principais vítimas: 61% dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes foram do sexo feminino, da cor parda e na faixa etária entre 7 e 14 anos.

Em 52% dos casos atendidos em todos os tipos de violência, os principais responsáveis pela agressão ou é o pai (21%) ou a mãe (31%). Em segundo lugar, com 32%, aparecem vizinhos, namorados, aliciadores, amigos ou parentes próximos. Quanto à origem dos encaminhamentos, os Conselhos Tutelares aparecem em primeiro lugar, com 66%.

Em 2008, dos 8.810 mil atendimentos realizados 4.580 foram para crianças e adolescentes e 4.230 às famílias. A maioria - 33% - foi referente a situações de abuso e exploração sexual (2.929), 29% a negligência familiar (2.594), 27% de violência psicológica (2.345) e 11% de violência física (942).

Na avaliação da técnica da Setecs, Cibelle Bojikian, comparativamente aos anos anteriores houve uma redução nos atendimentos prestados na maioria dos municípios. Em alguns deles, como Alto da Boa Vista, Jaciara, Peixoto de Azevedo, Rio Branco e Sorriso, por exemplo, durante todo o ano não foi registrado nenhum atendimento às famílias, o que ela atribui à desativação das equipes dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas durante a troca de gestão nas Prefeituras.

“Os números comprovam que o trabalho ficou prejudicado, se deu pela metade, e chegou até a não acontecer em determinados momentos. No nosso entendimento isso só se deve à questão política. Leva tempo até serem formadas e capacitadas novas equipes. E como muitos técnicos são contratados não há continuidade nos trabalhos de uma administração pra outra”, avalia Cibelle.

A técnica lembra que não acompanhando as famílias os municípios estão descumprindo as normas da Política Nacional de Assistência Social e afirma que o Estado, no monitoramento anual, vai questionar os municípios sobre esses resultados, para buscar resolver o problema.

“Nosso papel é o de apoiar, capacitar as equipes e acompanhar os trabalhos, para que o atendimento ocorra e tenha os resultados esperados. Na outra ponta, os municípios precisam implementar uma série de ações em parceria com a rede de proteção social do município (polícias civil, militar, conselho tutelar, conselhos de direito, Ministério Público) para enfrentar o problema, tratar os envolvidos, além de fortalecer os vínculos familiares e prevenir a violência”, orienta.

MT CONTRA A PEDOFILIA
Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20.05), o Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa e a Superintendência Regional do Trabalho, promovem o Seminário “Mato Grosso contra Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”. O evento é alusivo a data de 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Pedofilia, e acontecerá no Clube Monte Líbano, em Cuiabá. A ação conjunta entre as entidades busca prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.

Diversas autoridades envolvidas com este trabalho participarão do Seminário, com destaque para o presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta. Esta é a segunda vez que Malta vem a Mato Grosso para participar das atividades desenvolvidas por Mato Grosso no combate a violência infanto-juvenil. Ele será o último palestrante do Seminário, no dia 20, às 17h.

CONSELHOS TUTELARES
Ainda durante o Seminário, no dia 20, às 14h, o Governo em parceria com a Assembleia farão a entrega de 148 carros e 148 computadores a todos os Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar de bancada, via Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

Silval Barbosa assina pacto de enfrentamento à violência contra a mulher e anuncia projetos

COMPROMISSO



THIAGO ALMEIDA
Redação/Secom-MT



Ednilson Aguiar/Secom-MT

Governador Silval Barbosa pede apoio da sociedade para combater a violência contra a mulher em Mato Grosso
O governador Silval Barbosa reafirmou nesta terça-feira (11.05), durante a solenidade de assinatura do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o compromisso do Governo do Estado com a defesa dos direitos da mulher. No evento, o governador afirmou que o Estado estará presente na elaboração de políticas públicas mais efetivas, e anunciou projetos de amparo à mulher vítima de violência. Silval Barbosa enalteceu a ação, que é de grande importância para a sociedade. “Este ato parece muito simples, mas significa uma realização para todas as mulheres de Mato Grosso”, comentou.

O governador ressaltou também que vai implantar ações de segurança para proteção da mulher. “Me sinto na obrigação de avançar ainda mais nesta área. Garantimos aqui o compromisso de dar todas as condições necessárias para o avanço desta ação. A proposta é que implantemos um disque-denúncia, para colocar nossos sistemas de segurança prontos para atender com mais rapidez esta demanda. Dentro de um planejamento, iremos estudar também a ampliação da Delegacia da Mulher em Mato Grosso”, afirmou.

Durante sua fala, Silval Barbosa pediu o apoio de todos os envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher. “Precisamos do apoio de todos nesta luta, que é de toda a população. Não podemos permitir que aconteça a omissão. O Governo deve estar presente para sempre tomar as medidas cabíveis e solucionar todos os casos".

O pacto federativo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, assinado pelo governador, prevê investimentos de R$ 1,6 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção da mulher vítima de violência. O evento contou com a presença da ministra Nilcéia Freire, responsável pela SPM.

O documento define estratégias básicas de promoção aos direitos humanos em quatro eixos: Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha; Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. A ação vai contemplar os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Mutum, Cáceres, Sorriso, Porto Esperidião e Cláudia.

Durante a solenidade também foi dada posse à câmara técnica que será responsável pela implementação das ações previstas no pacto. A comissão será composta por representantes das secretarias de Trabalho, Emprego e Cidadania, Casa Civil, Saúde (SES), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Educação (Seduc), além do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Outra ação do Governo do Estado foi a implantação da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada à Setecs, que ficará sob responsabilidades da advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero, presidente do Conselho Estadual.

Segundo a superintendente, a criação do órgão é uma vitória para as mulheres de Mato Grosso. “Estou emocionada com este momento. O que está acontecendo agora é fruto de uma luta longa e árdua à frente do Conselho. É algo que todas nós almejamos desde o primeiro momento que nos reunimos com o governador Silval Barbosa. Ele soube nos ouvir e se prontificou a nos atender desde o primeiro momento”, ressaltou.

A secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania e primeira dama do Estado, Roseli Barbosa, destacou a importância da ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Sabemos que este é o começo de uma luta ainda maior. Precisamos continuar a buscar políticas públicas para as mulheres com o objetivo de reduzir e eliminar os índices de violência contra a mulher no nosso Estado. Queremos fazer com que as mulheres tenham mecanismos mais eficazes para não estarem mais submissas a este tipo de situação”, disse.

Para a ministra Nilcéia Freire, Mato Grosso está dando um passo à frente na defesa dos direitos da mulher. “Estamos aqui criando uma rede nacional de enfrentamento à violência. E percebo a vontade e determinação do governador Silval Barbosa e da secretária Roseli Barbosa que, juntamente com o movimento organizado, proporcionou este pacto federativo. Mas esta ação depende também da atenção de cada um para que se concretize efetivamente. Dessa maneira poderemos mudar a realidade, potencializando cada iniciativa”, concluiu.

Silval Barbosa assina ordem de serviço para asfaltamento em bairros de Cuiabá

Segunda, 19 de abril de 2010, 15h18

PAVIMENTAÇÃO URBANA

HEMÍLIA MAIA
Assessoria/Sinfra-MT


Nesta segunda-feira (19.04) serão assinadas duas ordens de serviço para a pavimentação asfáltica urbana de dezoito bairros cuiabanos pelo governador, Silval Barbosa, juntamente com o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, que entre outras autoridades participam da solenidade.

Divididos em dois lotes, serão investidos cerca de R$ 7 milhões na pavimentação de cerca de 20 quilômetros de vias urbanas. Pelo lote número quatro a construtora responsável pelo empreendimento de R$ 2,8 milhões é a Encomind, que recebe a ordem de serviço às 17h, no bairro São Francisco. Cabe a Encomind a pavimentação dos bairros Altos da Serra, Centro America, Pascoal Ramos e São Francisco.

O lote número dois compreende os bairros Parque Atalaia, Ouro Fino, Paiaguás, Tancredo Neves, Três Lagoas, Três Poderes, Altos da Boa Vista, Alvorada, Antonio Dias, Consil, Despraiado, Distrito da Guia, Alto Coxipó e Leblon, local onde hoje, às 18h, à Múltipla Engenharia recebe a ordem de serviço para a execução da obra que totaliza R$ 4,3 milhões em investimentos.

Cuiabá é o município com maior investimento

Obras Públicas
Hemília Maia Assessoria/Sinfra-MT



O município de Cuiabá foi o que mais recebeu investimentos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e das secretarias conveniadas no que diz respeito a obras públicas entre os 141 municípios do Estado de Mato Grosso. A Secretaria Adjunta de Obras Públicas (Saop) da Sinfra aplicou o montante de mais de R$ 110 milhões na realização de quase 400 obras na capital.





Entre elas estão as construções do ginásio poliesportivo Aecim Tocantins, que sediou em 2009 a Copa América de Basquete Feminino; da piscina olímpica do complexo do Verdão; da casa de internação para menores infratores do Pomeri e do prédio anexo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).





A praça Ana Martinha no bairro Pedra 90 foi construída e mais tarde reformada; o Cine Teatro foi revitalizado; o Palácio Paiaguás no complexo do Centro Político Administrativo foi reformado; o Museu Histórico de Cuiabá restaurado e a praça das Bandeiras construída.





Por reforma geral e adequações aos portadores de necessidades especiais passou a Escola Estadual Leônidas Antero Matos; por reforma e adequação física do prédio passou o Hospital Modelo; a rede de água do Assentamento Baús passou por ampliação e a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) passou por reforma e ampliação.





“A capital sempre esteve entre as prioridades da administração do então governador Blairo Maggi. Por nenhum momento ou por questões políticas Cuiabá foi preterida ou esquecida,” comentou o secretário da Sinfra, Vilceu Marcheti.

Inicia hoje a 3ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza A (H1N1) e 2ª Etapa é prorrogada

CAROLINA MIRANDA
Assessoria/SES-MT
Arquivo/MS
A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% em todas as etapas da Campanha

Começa hoje, segunda-feira (05.04), a 3ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza A (H1N1) que vai até o dia 23 de abril e tem como grupo prioritário os jovens saudáveis de 20 a 29 anos.

Em virtude do feriado da Semana Santa, o Estado de Mato Grosso segue a diretriz do Ministério da Saúde de prorrogação da 2ª Etapa da Vacinação dos grupos prioritários que incluem grávidas, doentes crônicos (exceto idosos) e crianças de seis meses e menores de dois anos. Assim, a segunda etapa, que terminaria na última sexta-feira (02.04), deverá continuar ao longo da terceira etapa que vai até o dia 23 de abril.

A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% em todas as etapas da Campanha de Vacinação contra a Influenza A (H1N1).

Esta 3ª Etapa que tem como grupo prioritário jovens saudáveis de 20 a 29 anos incluem os estudantes, trabalhadores, donas de casa, ou seja, pessoas que enfrentam algumas dificuldades na busca da vacinação, fazendo-se necessário estabelecer algumas estratégias que permitam levar a vacina aonde esse grupo pode estar concentrado. A população dessa faixa etária deverá apresentar documento de identificação com foto para comprovação da idade e Caderneta de Vacinação (se possível).

Com a prorrogação da segunda fase até 23 de abril, todas as grávidas, independentemente do período de gestação, que ainda não se vacinaram, devem tomar a vacina. As mulheres que engravidarem após o fim da terceira etapa poderão se imunizar nas fases seguintes. Não é necessário apresentar atestado médico para comprovar a gravidez.

Na vacinação das crianças, pais e responsáveis devem levar aos locais de imunização apenas os bebês de seis meses a menores de dois anos. É muito importante levar o cartão de vacinação das crianças. Elas receberão uma dose dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira. Se a criança completar seis meses depois do dia 2 de abril, também poderá ser vacinada normalmente.

Em relação aos doentes crônicos, devem procurar os postos de vacinação pessoas com menos de 60 anos que têm problemas sérios de coração, pulmão, rins, fígado, diabéticos, pacientes em tratamento para AIDS e câncer ou os chamados grandes obesos (veja lista abaixo). Aqueles que serão vacinados devem levar aos postos um documento de identidade com foto e a carteira de vacinação do adulto, se possuírem. Também não é preciso levar atestado médico comprovando a doença crônica.

Os idosos com doenças crônicas devem aguardar. A população com mais de 60 anos terá uma etapa exclusiva, entre os dias 24 de abril e 7 de maio, juntamente com a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra gripe comum. Nesse período, todos os idosos serão imunizados contra a gripe, comum, como acontece todos os anos. Se tiverem doenças crônicas, serão vacinados também contra a gripe pandêmica. Assim, o idoso só precisará ir ao local de vacinação uma única vez.

METAS PARA MATO GROSSO

1ª ETAPA- Para esta primeira etapa Mato Groso recebeu 81 mil doses de vacina. O grupo selecionado são os trabalhadores da Saúde totalizando 30.017 pessoas. Já para a população indígena aldeada a estimativa é de vacinar 35.379 indígenas. A vacinação da população indígena está sendo realizada pela Funasa em parceria com os municípios.

2ª ETAPA- Para esta segunda etapa, Mato Grosso tem como meta imunizar 337.134 pessoas, sendo 53.503 gestantes, 73.529 crianças com idade entre seis meses e menores de dois anos e 210.102 portadores de doenças crônicas (exceto pessoas com idade superior a 60 anos).

3ª ETAPA- A meta estipulada pelo Ministério da Saúde para Mato Grosso nesta 3ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza A (H1N1) é de vacinar 568.344 jovens saudáveis de 20 a 29 anos.

4ª ETAPA: 24 de abril a 07 de maio – Vacinação da população com mais de 60 anos com doenças crônicas. A meta para esta etapa é de vacinar 45.006 pessoas.

Esta etapa coincidirá com a campanha nacional de vacinação dos idosos contra a influenza (gripe comum), sendo que aqueles idosos que são portadores de doenças crônicas tomarão as duas vacinas.

5ª ETAPA: 10 de maio a 21 de maio - População de 30 a 39 anos com uma meta total de 483.050 pessoas.

O Ministério da Saúde está disponibilizando as doses de acordo com a realização de cada etapa.

Os dados preliminares referentes a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza A(H1N1) serão divulgados nesta quarta-feira (07.04), tendo em vista o feriado prolongado e os municípios estão neste momento alimentando os dados.

DESCASO DA PREFEITURA

Ponte de madeira semi-destruída isola bairros e põe crianças em risco
Moradores dizem que Wilson Santos prometeu construir ponte de concreto e asfaltar o acesso, mas sequer deu manutenção à ponte de madeira

Por RONALDO PACHECO


O abandono de uma ponte de madeira sobre o córrego Três Barras isolou cerca de quatro mil moradores do Jardim Umuarama I e II, Altos da Glória e segunda etapa do Três Barras. Para chegar à área central da cidade, sem a ponte, os moradores são obrigados a dar uma “volta” de quase 1.500 metros.

O ‘alongamento’ do trajeto prejudica, principalmente, crianças que estudam nas Escolas Rafael Rueda, no Jardim Umuarama; José Firmo Rodrigues, no Três Barras; e Aristotelino Alves Praeiro, no 1º de Março. Pelo menos seis crianças de bicicleta já caíram no buraco da cabeceira da ponte de madeira, sendo que duas sofreram ferimentos de maior gravidade. Caminhões de entrega e outros também já foram vítimas dos buracos da ponte, ficando atolados entre a cabeceira e a ponte. Construída pelo governo de Mato Grosso, a manutenção da obra foi entregue à Prefeitura de Cuiabá.

Todavia, nunca recebeu qualquer tipo de obra ou serviço da municipalidade, num dos pontos de maior trânsito sobre o córrego Três Barras. Em campanha, o prefeito Wilson Santos (PSDB) prometeu construir ponte de concreto e asfaltar o acesso aos bairros Altos da Glória e Jardim Umuarama. Contudo, Wilson sequer deu manutenção à ponte de madeira, já existente. Ficou na promessa de campanha.

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb),. Édio Martins de Souza, observa que vários programas de TV já fizeram reportagens sobre o problema, mas a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura não se sensibiliza e o local entregue à própria sorte. “Existe o risco de acontecer uma tragédia lá, a qualquer momento, com perdas de vidas humanas”, pondera Martins de Souza. Dona Ana de Assis, moradora da região há anos, revela que os moradores estão cansados de reclamar, sem ver qualquer providência ser tomada pela prefeitura. Ana de Assis observa que quem solicitar o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) da Saúde ou os serviços da Polícia, corre o risco de não ver o socorro chegar a tempo, justamente por causa da situação precária da ponte. (Colaborou Jurandi Vieira)

A FAVOR DA COMUNIDADE

Pressão de comunitários faz oito vereadores firmar posição em favor de revogação da lei que privatiza a Sanecap
Líderes comunitários e dirigentes de organizações sociais manifestaram o temor de que o consumidor final fosse penalizado com tarifas abusivas e piora no abastecimento, em caso de privatização da Sanecap.

Por Ronaldo Pacheco

A pressão do movimento comunitário de Cuiabá surtiu efeito e a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) não será mais privatizada. Durante audiência pública marcada por debates acirrados, na manhã desta sexta-feira, no plenário do Palácio Pascoal Moreira Cabral, oito vereadores se manifestaram publicamente em favor da revogação da Lei Municipal 4.324 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a vender até 49% das ações da Sanecap.
Líderes comunitários e dirigentes de organizações sociais manifestaram o temor de que o consumidor final, principalmente os mais humildes, fossem penalizados com tarifas abusivas e piora no abastecimento, em caso de privatização da Sanecap.
O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza), destacou que o principal objetivo da audiência pública, na Câmara de Cuiabá, convocada pelos vereadores Domingos Sávio (PMDB), Everton Pop (PP) e Toninho de Souza (PDT), foi cumprido: assegurar a manutenção da Sanecap sob o controle acionário da municipalidade.
Ele recordou que, em 2006, a Ucamb foi favorável à terceirização dos serviços de saneamento por conta da absoluta incapacidade em investir na melhoria do sistema. Todavia, em 2007, com a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram assegurados mais de R$ 300 milhões em investimentos de curto e médio prazos.
Como componente essencial para fortalecer a tese dos comunitários, o presidente da Ucamb lembrou que, mesmo sendo pública, no ano passado a Sanecap penalizou o consumidor, com majoração de 43% na tarifa. “Portanto é perfeitamente justificável o temor do movimento comunitário de que a tarifa sofra reajustes sistemáticos, em caso de privatização do sistema”, pondera ele.
O próprio presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), mudou de opinião graças à interferência dos comunitários na audiência pública. Deucimar Silva se sensibilizou com os argumentos apresentados por quem “vem das bases populares”.
Contudo, ele começou dizendo-se favorável à manutenção da Lei, mas, depois, refez sua leitura, após pronunciamento do comunitário Jonail da Costa Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa.
Além de Decuimar Silva, anunciaram que são favoráveis à revogação da Lei 3.024 os vereadores Paulo Borges Júnior, Pastor Washington, Domingos Sávio, Everton Pop, Arnaldo Penha, Lúdio Cabral e Toninho de Souza.
O secretário geral da União Coxipoense de Associações de Moradores (Ucam), Paulo Jesus Sardinha, criticou duramente a intenção da administração municipal privatizar a Sanecap. “Lógico que a iniciativa privada, se assumir o negócio, vai querer ter lucro, o que é natural. Mas é o consumidor quem vai pagar o pato”, justifica Sardinha.
Além de Jonail, alguns líderes comunitários também fizeram a diferença, como Ednaldo (Residencial Lagoa Azul), Sebastião Odir (CPA-I), Rubens Conceição (Bordas da Chapada), Edson (Novo Mato Grosso), José Herculano Negão (Jardim Florianópolis), Maria do Socorro (Lagoa Azul) e Manoel Rufino de Oliveira (Vila da Serra).

ARTIGO – Mulher, sexo frágil ou forte?

Segunda, 08 de março de 2010, 08h00

TEREZINHA MAGGI
Setecs-MT
Marcos Negrini/Setecs-MT

Secretária Terezinha Maggi
Dizem que a mulher é o sexo frágil. Será mesmo? Como classificar de frágil alguém que consegue equilibrar com maestria os “afazeres femininos”, como cuidar de casa e da família, com a carreira profissional? Enfrentar as diversas discriminações da sociedade e as barreiras impostas por um mercado de trabalho ainda preconceituoso?

Classificar as mulheres de sexo frágil é um equívoco. Alguns argumentos para comprovar isto: elas vivem mais do que os homens; já são a maioria nas escolas e nas universidades; das 97 milhões de pessoas acima de 16 anos presentes no mercado de trabalho em 2008, cerca de 42,5 milhões (43,7% do total) eram de mulheres e elas ainda têm uma jornada semanal superior à dos homens ao se conjugarem as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas com àquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho. O número de famílias chefiadas por mulheres aumentou de 25,9% para 34,9% entre 1998 e 2008.

Como podemos ver as mulheres têm se mostrado fortes o bastante para encarar os desafios propostos pelo mercado de trabalho com convicção e disposição e ainda administrar o tempo a favor de suas atividades, para que as questões familiares não entrem em conflito com questões profissionais e sociais.

O que muitos consideram fragilidade é na verdade sensibilidade. Qualidade que é capaz de colaborar nas influências humanas que se tenta propagar na atualidade, pois o mundo passa por transformações rápidas e desastrosas que precisam de mudanças imediatas e a mulher consegue transmitir a importante e dura tarefa de mudar hábitos com a clareza e a delicadeza necessária para despertar o envolvimento de cada indivíduo.

A fragilidade da mulher está nos ônus que ela tem que enfrentar pela independência financeira e profissional alcançada. Muitas vezes mulheres bem sucedidas se culpam por não poderem estar presentes fisicamente no dia-a-dia dos filhos e da família; sofrem assédios e violências; recebem remuneração inferior mesmo ocupando posição igual a do homem.

As mulheres ainda precisam percorrer um longo caminho até conseguirem usufruir de todas as conquistas de forma mais leve, sem culpas e desconfortos, pois a realidade só começou a mudar muito recentemente. Por isto é importante que o Dia Internacional da Mulher seja uma data muito mais do que comemorativa e sirva também para trazer à tona certos temas que ainda precisam ser debatidos e transformados.

*Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social

PAVIMENTAÇÃO URBANA

Maggi lança obra de asfalto urbano em nove bairros de Rondonópolis no sábado

HEMILIA MAIA
Assessoria/Sinfra-MT


No próximo sábado (06.03), às 8h30, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e o secretário de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, assina ordem de serviço para que sejam asfaltados nove bairros com drenagem de águas pluviais no município de Rondonópolis. O investimento de quase R$ 18 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), será aplicado em 214 mil metros quadrados de pavimentação que vão beneficiar diretamente mais de 10 mil pessoas.

A pavimentação asfáltica dos bairros Monte Líbano e Morada dos Bandeirantes mais do Jardim Rivera compreendem o “Lote I” de responsabilidade da construtora Locatelli onde serão investidos R$ 5 milhões em 74,9 mil metros de quadrados de pavimentação. Os bairros Cidade Natal, Liberdade I e II, os jardins Tropical e Ebenezer mais a vila Canaã totalizam o “Lote II” que custará R$ 12,3 milhões e terá o asfaltamento de 139,1 metros quadrados realizado pela Construtora Trimec.

No bairro Monte Líbano serão asfaltadas as ruas Castro Alves; Gonçalves Dias e Travessa; H; Arnaldo Estevan; 13 de maio; Angelina Nunes; Dom Pedro II; B; Pedro Ferrer; Domingos de Lima 1º e 2º trecho e as avenidas José Turquinho; Bairute; Santos Dumont 1º e 2º trecho; Martin Afonso 2º trecho; Frei Henrique 2º trecho.

Oito ruas do bairro Morada dos Bandeirantes e uma travessa serão pavimentadas. São as ruas José Pinto; Sete; José Gonçalo; Benedito T. Figueiredo; Sem denominação; João Marinho Falcão; Sartókio Arimoto; Sergipe e a travessa Dezeli. No Jardim Rivera as ruas que serão asfaltadas são Pará; dos Jornalistas; Projetada 1; dos Artistas; Edegar de Souza; dos Radialistas e Osvaldo Cruz.

No bairro Cidade Natal as ruas Deputado Emanoel Pinheiro; Pedro Antunes e Saturnino Silva serão pavimentadas. As ruas do bairro Liberdade I que receberão pavimentação são K; L; M; N; 6; 8; 13; Kamal Jumblat; Dom Pedro II; Pedro Ferrer e Alberto Saddi. No Liberdade II F; F2; G; I; J; K; L; 6; 8; 13; 20; Martim A. de Souza; Sem Nome; Alberto Saddi e as avenidas Frei Henrique e Kamal Jumblat.

Nos Jardins Ebenezer as ruas 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7 e 8 e Tropical as ruas Vereador Lucas de Camargo; Belém; Frei Antonio; Arão Gomes Bezerra; Ponta Porã; Rondonia; Porto Alegre; Campo Grande; Pedro da Silva; Porto Velho; Cuiabá; Campo Grande 2 e Maracajú mais as avenidas Florianópolis; Vitória; Belo Horizonte; Curitiba; Venâncio F. de Farias serão asfaltadas.

Na vila Canaã a pavimentação será nas ruas E; F; R; nas avenidas Rio Vermelho e Barbosa mais a travessa 2. O prazo de conclusão das obras é de 60 dias.

Prefeito queria 'gambiarra' na ETA Tijucal, afirma dono de construtora

De Brasília - Marcos Coutinho / Da Redação - Thalita Araújo
O empresário Luis Carlos Félix, ‘Caxito’, dono da construtora Conspavi, responsável por diversas obras em Cuiabá, denunciou que o prefeito Wilson Santos (PSDB) queria fazer uma ‘gambiarra’ na Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal com objetivo de agilizar a inauguração da obra.

“Isso [fazer gambiarra] eu jamais aceitaria fazer, porque quem seria responsabilizado futuramente seria eu e a empresa”, declarou Félix em entrevista exclusiva ao Olhar Direto em Brasília, nesta terça-feira (2).

Quando coloquei no papel a sugestão da ‘gambiarra’ e mostrei para eles [prefeito e responsáveis pela obra], ninguém quis assinar”, salientou o empresário.

Sem esconder sua indignação, Félix comentou o fato de o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Aparecido Alves, ter sustentado a tese de que houve uma perseguição política quando a Conspavi denunciou que funcionários da prefeitura teriam invadido o canteiro de obras da ETA para realizar a ‘gambiarra’.

“Só não levamos o caso [denúncia contra a Aparecido] adiante atendendo a um apelo do procurador-geral do Município, Ussiel Tavares, que gentilmente pediu para haver uma solução amigável”, contou o proprietário da Conspavi.

“Por isso Aparecido não foi preso e não está sendo processado. Mas o boletim de ocorrência foi registrado, porque houve invasão do canteiro de obras e estavam fazendo uso de equipamentos e materiais da empresa. Isso é inaceitável”, confidenciou Félix.

Por fim, o empresário ressalta que todos os funcionários da Conspavi são e sempre foram credenciados e uniformizados. “E quando soubemos que pessoas ‘estranhas’ estavam no canteiro é que fizemos a denúncia. Portanto, não houve perseguição política. É fato”.

Outra denúncia grave é que Félix teria recebido informações sobre um suposto pagamento em dinheiro para essas pessoas ‘estranhas’ fazerem a ‘gambiarra’ na obra. “Tudo será apurado e investigado”, conclui o empresário.

Mais informações em instantes. Atualizada às 15h50

O programa “Passageiro Especial”

INFRAESTRUTURA

Programa “Passageiro Especial” garante acessibilidade de pessoas com deficiência

THAIZA FABILL
Redação/Secom-MT



Lenine Martins/Secom-MT

Governo do Estado lança programa Passageiro Especial

lançado na manhã desta segunda-feira (22), pelo Governo de Mato Grosso garante acessibilidade de pessoas com deficiência no Estado, em que as Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as sociedades de Pestalozzis receberão os ônibus especiais.

“Os nossos deficientes estavam necessitando deste transporte e agora vai melhorar muito para a gente”, destaca a presidente da Apae em Gaúcha do Norte (595 km ao norte de Cuiabá), Fernanda Vender. A primeira-dama e secretária de assistência social em Nova Mutum (264 km ao norte da capital), Karla Alves de Freitas, afirma que os veículos são de extrema importância as instituições do Estado. “Estes veículos são de suma importância, pois vêm para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas entidades de Mato Grosso”.

O programa “Passageiro Especial” facilita o acesso das pessoas com deficiência nas Apaes e Pastalozzis do Estado. Para a presidente da federação das Associações de Pestalozzis de Mato Grosso, Ivânia Almeida da Costa, os ônibus representam melhorias na educação. “É muito importante o que o governador está fazendo e isso representa uma educação de qualidade, principalmente para o interior”.

Segundo o presidente das federações das Apaes, Francisco Gemelli, os veículos chegaram em uma boa hora. “De fato é uma atitude louvável do governador e nós ficamos felizes, porque o poder público tem lembrado, mais uma vez, das crianças e dos jovens que estudam nas Apaes e nas Pestalozzis que necessitam de um meio de transporte seguro”.

A primeira-dama de Nova São Joaquim (485,2 km a leste de Cuiabá), Isabella Mendoça, afirma que é um privilégio do município em receber os veículos na região. “Nós acabamos de inaugurar a Apae e é um prestígio muito grande receber os ônibus. Até ontem, nós não tínhamos como se locomover até a Apae e hoje nós temos”.

PAC Cuiabá registra pior desempenho

Balanço do programa foi apresentado pela ministra Dilma Roussef e coloca a capital e Mato Grosso em situação bastante desconfortável

Prefeitura tem dificuldades para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento

Marcos Lemos
Da Redação

Cuiabá, capital de Mato Grosso figurou com o pior desempenho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme foi apontado pelo 9º balanço do programa apresentado no último dia 4 de fevereiro pela ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa, Dilma Roussef.

Na contramão da história do programa que em Cuiabá investe recursos da ordem de R$ 238 milhões para obras de captação, tratamento e distribuição de água, além da captação e tratamento de esgoto sanitário e de obras de infraestrutura como conjuntos habitacionais e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, as obras, se quer estão sendo executadas.

No relatório das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário com execução de redescoletoras, ligações domiciliares, linhas de recalques, elevatórias e estações de tratamento de esgoto - Projeto Pantanal que tem uma contrapartida do Governo do Estado, mas a responsabilidade pela execução é da Prefeitura de Cuiabá, sob administração do prefeito Wilson Santos (PSDB), a situação do relatório foi considerada preocupante, estágio de alerta.

As obras são importantes por elevarem o nível de cobertura de coleta e tratamento para mais de 70% da população somente na capital do Estado, beneficiando diretamente 56 mil famílias com recursos da ordem de R$ 135,6 milhões. Para a Organização Mundial Saúde (OMS), órgão da ONU, o Brasil mesmo reduzindo em 2009 a mortalidade infantil, até 2008 ocupava a 116ª posição.

As mortes entre crianças de até um ano de idade diminuíram de 49 para 20 por mil nascidos vivos, enquanto as mortes de crianças até cinco anos de idade recuaram de 58 para 22 por mil nascidos vivos, sendo as maiores causas doenças causadas por doenças decorrentes da falta de saneamento básico, um dos problemas que mais atingem as cidades brasileiras, principalmente as granbdes capitais.

O relatório apresentado pela ministra chefe da casa Civil Dilma Roussef chama a atenção com os seguintes dizeres: Resultados: 2% em execução. Restrições: Obras paralisadas; Nova licitação depende de decisão judicial sobre o decreto que anulou as licitações anteriores.

Estágio: Preocupante; Providências: Realização de nova licitação até 30/11/2010, data publicada no 8º Balanço; Conclusão - 31/12/2011.

Mesmo procurando o Ministério das Cidades e o Exército Brasileiro para serem parceiros na execução das obras, após Operação Pacenas da Polícia Federal que apontou parasupostos esquemas entre as empreiteiras e servidores da Prefeitura de Cuiabá para vencerem as licitações, desde o mês de novembro do ano passado, o prefeito Wilson Santos, que deve se desincompatibilizar para ser candidato ao governo do Estado em outubro próximo, e que recebeu parecer favorável tanto do Ministério das Cidades e do Exército Brasileiro não requisitou os mesmos ou sequer pediu autorização a Justiça para que fosse permitida a ação dos referidos órgãos do governo federal, deixando as obras paradas e os prejuízos sem justificativa.

Dos R$ 208,2 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para habitação e saneamento até 2010, as ações concluídas representam R$ 138,2 bilhões, ou seja, 66,4% do total. Considerando-se os investimentos totais do PAC para o mesmo período - R$ 638 bilhões -, as ações executadas representam 40,3%, equivalentes a R$ 256,9 bilhões.

Estação de Piscicultura da Empaer comercializa alevinos de tambacu em Livramento

PISCICULTURA
ROSANA PERSONA
Assessoria/Empaer-MT
Começa no dia 12 de fevereiro (sexta-feira), a comercialização de alevinos de tambacu na Estação de Piscicultura da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá). O chefe da estação, Balzac Santana Lopes, comenta que produzem alevinos para recria e engorda disponibilizando toda tecnologia de reprodução e produção das espécies para os pequenos produtores da região. Hoje a Empaer dispõe de 39 tanques, sendo 12 de pesquisa e 27 para recria.

Os preços dos alevinos são considerados os melhores da praça e com a vantagem da entrega ser imediata. Os preços variam de acordo com tamanho, alevinos medindo de três a cinco centímetros de comprimento, da espécie tambacu estão sendo comercializados a R$ 120,00 e acima disso, a R$ 200,00 o milheiro. Santana orienta os piscicultores a fazerem reserva antecipada para compra dos alevinos. O pagamento deverá ser feito por boleto bancário adquirido em qualquer escritório da empresa. Conforme Balzac, não será aceito esse ano, a transferência on line como pagamento.

O empresário, José Sifuentes Machado Filho, proprietário de uma área de 20 hectares, nas proximidades do Rio Bandeira (15 km de Cuiabá), possui um tanque de 125 metros quadrados, para produção de 700 a 1 mil alevinos para consumo próprio. Segundo Machado, a experiência com a criação de alevinos será um teste para acompanhar o crescimento da espécie e futuramente produzir comercialmente.

Ele pretende adquirir alevinos da Estação de Piscicultura da Empaer com tamanho acima de seis centímetros de comprimento. “Fui orientado a comprar alevinos de qualidade, maiores e não ultrapassar a quantidade de mil unidades devido à capacidade do tanque. O maior problema é a falta de oxigenação durante a engorda dos peixes”, esclarece José Filho.

Balzac explica que o tambacu é o peixe mais procurado pelos piscicultores, pois não possui muita gordura e cresce em menos tempo em comparação com o pacu. Ele informa que o cruzamento realizado com a fêmea do tambaqui e com o macho do pacu, com a fertilização surge o tambacu. E são facilmente transportados em embalagens plásticas com oxigênio, que garante um transporte seguro por mais de 5 horas.

Para compra dos alevinos - Estação de Piscicultura da Empaer – (65) 9983-8195/8119 0818.

Eduardo Póvoas e Wilson Santos

ENOCK CAVALCANTI

Meus amigos, meus inimigos: encontrei-me com Eduardo Povoas. É um polemista decidido. Imaginem só: Póvoas assume que seu partido se chama Blairo Maggi e que o atual Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, é um administrador borra-botas, garantindo que o Galinho só tem feito besteira à frente da Prefeitura.


Com base nestas teses, Eduardo tem construído artigos que se destacam pela contundência, a ponto de incomodar aqueles que cuidam da campanha de Wilson a governador. Para esses, seria importante parar o Eduardo Póvoas, fazer com que diminuísse a força dos petardos que dispara, através da mídia. Está incomodando mais que o bombardeio do Hamas sobre Jerusalém.



Para mim, quanto mais polêmicas melhor. Eduardo Póvoas, filho do historiador Lenine Póvoas, irmão da desembargadora Maria Helena Póvoas, cuiabano de quatro costados, está mais do que credenciado para criticar seja quem for. E certamente que criticando, de forma tão desabrida ao prefeito da capital, e defendendo de forma tão apaixonada o atual governador do Estado, Eduardo se expõe também a petardos de todos os lados.



A isso chamo coragem. Este tipo de comportamento digo que se constitui em importante prestação de serviço à comunidade. Chato são os que se calam, os que aplaudem todo mundo e nunca se posicionam diante de ninguém e de nada que acontece em derredor.



A crítica política tem dessas coisas: quando você a pratica, a primeira preocupação do oponente mal intencionado ou desmascarado é tentar te desqualificar, sem valorizar a contribuição que você está dando para que o entendimento da realidade avance. Eu, que critico tanto ao Wilson Santos, discordo do Eduardo Povoas quando generaliza e tenta mostrar que Wilson é como que o novo nome de Belzebu. E, ao contrário do próprio Wilson, tenho admiração pela fase inicial da carreira do Galinho, quando pontificava como vereador e, depois, como deputado estadual.



Sim, o Galinho envelheceu, abastardou um pouco o seu discurso, mas quem não mudou depois que envelheceu? No seu esforço para ampliar sua base de apoio e chegar ao Paiaguás, Wilson repete aquela mesma diluição de discurso que tem sido responsável pelos piores momentos do presidente Lula e pelos piores momentos do PT.



O grande problema aqui é a traição para com a base de sustentação. O enorme contingente de eleitores e cidadãos que criaram e fortaleceram o PT, ao longo dos anos, jamais imaginariam ver Lula abraçado com Collor, com Sarney, com Maluf.



A busca da governabilidade pelo alto, desconsiderando a base de sustentação, é o grande motivo do enfraquecimento ideológico do PT - e esta leitura também pode ser feita, aqui entre nós, com relação a Wilson Santos, um político que cresceu pela esquerda e que construiu sua história liderando a luta dos sem tetos nas periferias de Cuiabá.



É impressionante a força e a respeitabilidade com que Wilson ainda conta entre os setores mais humildes. Wilson sempre foi uma voz que bradou forte para defender esses cuiabanos subalternizados. É triste quando se vê uma liderança assim deixar este patrimônio político se diluir entre conchavos mal explicados com empreiteira de lixo, com patrões de empresas de ônibus ou no surpreendente esforço de resgatar a imagem de encarquilhadas figuras da direita como o prefeito nomeado pela ditadura militar, Frederico Campos.



Imagino que Wilson - que ao mesmo tempo que endeusa Lula abre negociações com partidos aventureiros os mais diversos - anda abrindo demais as pernas e corre o risco de acabar com a bunda no chão. Não sou tão crítico nem tão mordaz como Eduardo Povoas. Continuo a definir Wilson como um quadro partidário admirável, um político de reconhecida honradez pessoal mas vejo que o prefeito de Cuiabá, tal qual o presidente do Brasil, anda meio embananado.



Não sabe que rumo seguir e parece acreditar mesmo que não existam mais caminhos à direita e à esquerda - e por isso vai se atolando no lamaçal da ineficiência, deixando de apresentar contribuições ao debate que anda obliterado por tanto eleitoralismo que é o debate sobre os avanços urgentes em nossa democracia representativa - de tal forma que não seja mais possível dissociar as lideranças políticas que forjarmos de seus compromissos com sua base social. Mas, por hoje, meu espaço chega ao fim. Voltarei, claro, ao assunto, nesta conversa sem fim.



ENOCK CAVALCANTI, jornalista, é titular do blog www.paginadoe.com.br.

Governo envia alimentos para vítimas do terremoto do Haiti

AJUDA HUMANITÁRIA
MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT
Marcos Negrini/Setecs-MT

Estado encaminha doação para o Haiti
A secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Terezinha Maggi, encaminhou na tarde desta terça-feira (02.02), o primeiro lote das 50 toneladas de alimentos doados ao Haiti pelo Governo do Estado. Os alimentos, parte do excedente da Campanha Natal das Crianças, saíram da Central de Distribuição do Supermercado Modelo, na Av. Governador Júlio Campos, em Várzea Grande (MT), em caminhões dos Correios, com destino ao setor de suprimentos do Exército Brasileiro no Rio de Janeiro (RJ), onde devem chegar ainda esta semana.

No último dia 18 de janeiro, a secretária Terezinha autorizou a doação de alimentos da campanha para o país caribenho destruído por um terremoto em janeiro passado. A Campanha Natal das Crianças, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Setecs, atingiu, em dezembro do ano passado, pelo sétimo ano consecutivo, o número recorde de 3,5 milhões de quilos de alimentos arrecadados, entrando para o Rank Brasil, o livro dos recordes brasileiros.

“Estamos enviando esses alimentos com o intuito de contribuir para minimizar a dor e o sofrimento dos nossos irmãos do Haiti. Fiquei muito sensibilizada ao ver, pela TV, as pessoas brigando por alimentos. Tenho certeza que se todos ajudarem um pouquinho milhares de pessoas que hoje não tem absolutamente nada poderão, pelo menos, ter a dor da fome aliviada. Precisamos nos mexer e Mato Grosso está buscando, mais uma vez, ser solidário com os que sofrem”, afirmou a secretária.

A Setecs participa ainda da campanha da Cruz Vermelha no Estado para arrecadação de donativos para o Haiti. “Mato Grosso tem hoje esse compromisso com a Cruz Vermelha e aproveito para conclamar a toda a sociedade a se solidarizar mais uma vez. Tenho testemunhado que nas horas mais difíceis o povo de Mato Grosso não se furta em auxiliar”, completou a secretária, que também agradeceu a ajuda logística dos Correios.

Os alimentos podem ser doados em cinco postos: a sede da Cruz Vermelha, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), ao lado do Comando Geral, Via Láctea Veículos e Galáxia Multicar, na Avenida Fernando Corrêa, Planetarium Motos, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Orion Veículos, na Avenida da FEB, em Várzea Grande, e o Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá.

Também participaram do envio na Central de distribuição em Várzea Grande, o secretário de Estado de Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, o superintendente da Defesa Civil Estadual, Aguinaldo Pereira Souza, e o diretor adjunto dos Correios, Dílson Antônio Leocádio da Rosa.

Maggi lembra seriedade fiscal adotada em Mato Grosso

FAZENDA
DANIEL DINO
Assessoria/Sefaz-MT
A seriedade fiscal com que o Estado vem sendo conduzido foi destacada pelo governador Blairo Maggi durante a entrega de máquinas aos 141 municípios realizada nessa segunda-feira (01.02). “No ano de 2009, mesmo em meio à crise econômica, nós mantivemos uma política pautada pela seriedade, de responsabilidade fiscal. Fizemos e fazemos enfrentamentos com nossos amigos que querem um relaxamento na fiscalização. Faço um agradecimento à Secretaria de Fazenda, a toda a equipe, que tem cumprido rigorosamente seu papel”, destacou Maggi.

A seriedade apontada pelo governador ainda passou pelo pagamento de dívidas herdadas do passado. Ele citou que Mato Grosso não possuía nos últimos 15 anos capacidade de captação de recursos porque amargava o estereótipo de mau pagador. “Nós pagamos R$ 5 bilhões em dívidas que foram feitas no passado. E ainda devemos R$ 5 bilhões. Se as obras foram feitas ou não, isso não vamos julgar, não é nosso papel. O esforço quem está tendo é a população. As obras que fizemos foi com dinheiro do nosso governo, ainda não tínhamos como ter feito nenhum empréstimo”.

Detalhando a operação de aquisição das 705 máquinas, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, comentou que se trata de uma operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 241 milhões. “Nós conquistamos saúde financeira para Mato Grosso. Passamos a pagar nossos servidores no mês trabalhado, estamos hoje com uma capacidade de investimento próxima de R$ 1 bilhão, mas por ser um ano eleitoral, temos que ter muito cuidado”, alertou.

Moraes também ressaltou que a arrecadação cresceu mesmo reduzindo a carga tributária de 86 segmentos. “Nós não permitimos que o custeio do Estado crescesse e pagamos as dívidas dos outros governos rigorosamente em dia, e ainda quitamos antecipadamente algumas”.

Já confirmando estar a frente do governo a partir de abril, o vice-governador Silval Barbosa antecipou que as prefeituras terão ainda mais apoio do Estado para utilização das máquinas doadas. Silval se comprometeu que garantirá combustível aos municípios que não possuírem recursos para que as máquinas estejam sempre trabalhando e melhorando a qualidade de vida nos municípios. “Estamos dando a garantia para que o interior produza, tendo a certeza que irá escoar a produção. Estas máquinas vão ainda apoiar muito quem vive no interior do Estado”, concluiu.

Governador diz que estradas bem conservadas são porta de entrada para bem-estar da população

QUALIDADE DE VIDA
LAURA PETRAGLIA
Redação/Secom-MT
Ednilson Aguiar/Secom-MT

Governador Blairo Maggi e demais autoridasdes na entrega de máquinas aos municípios
“As máquinas que entregamos hoje às Prefeituras servirão para arrumar as estradas, estradas essas pelas quais são transportados não só grãos e gado, mas também e principalmente pessoas, felicidade, saúde e educação”, disse o governador Blairo Maggi durante a solenidade de entrega dos 705 equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado e cedidos aos 141 municípios de Mato Grosso por meio de comodato.


Durante seu discurso aos prefeitos o governador disse estar muito feliz por ter conseguido abrir um espaço fiscal no orçamento para adquirir esse equipamento, já que segundo ele há cerca de 15 anos o Estado não tinha capacidade de endividamento para financiar nada, por conta de dívidas deixadas por governos passados. “Desde que assumi o governo em 2003 até a compra dessas máquinas, não tínhamos conseguido financiar uma agulha sequer nessa gestão”, lembrou Maggi.

O vice-governador Silval Barbosa disse que acompanha a luta dos prefeitos por melhorias em seus municípios desde que administrou a cidade de Matupá (localizada a 695 KM ao Norte), e que por isso sabe bem como é querer fazer mas não ter como, pelo fato da capacidade de endividamento do município estar exaurida. “Depois de anos sem poder adquirir nenhum financiamento, o primeiro que o Estado adquiriu foi esse de R$ 250 milhões para atender os municípios. Este governo realmente entra pra história e quebrou muitos paradigmas com a pavimentação de cerca de 3 mil quilômetros de novas estradas, a construção e reforma de mais de 3,5 mil metros de pontes, e de 6 mil quilômetros de restaura e conversa das rodovias”, disse Silval.

Durante a solenidade, a senadora Serys Slhessarenko, arrancou aplausos da multidão que lotava o Salão Nobre Cloves Vettorato, ao parabenizar o governador Blairo Maggi pela iniciativa e dizer que ‘ é por estar com o Estado arrumado, que o governador conseguiu fazer um investimento desse tamanho’. O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, citou o exemplo do seu município como sendo a regra para pelo 80% das demais cidades do Estado. “Há 25 anos Jauru não tinha máquinas para trabalhar nas estradas municipais e hoje saímos daqui com R$ 2 milhões em equipamentos. A partir de amanhã começa uma nova história para nosso município graças a essa iniciativa do governo do Estado”, disse Pedro.

Maggi anunciou também a entrega dos ônibus às Apaes e Pestalozzis de Mato Grosso, adaptados para atender as necessidades dos portadores de deficiência, no dia 22 de fevereiro. Os ônibus foram adquiridos por meio do mesmo financiamento usado para a compra do maquinário. Logo após as falas o governador convidou os prefeitos presentes para posar para uma foto com ele em frente ao Palácio e na sequência seguiram para o estacionamento onde encontram-se as máquinas para entrega simbólica das chaves.

Novas máquinas irão proporcionar às prefeituras agilidade no combate a dengue

TODOS CONTRA A DENGUE

THAIZA FABILL
Redação/Secom-MT

Marcos Vergueiro/Secom-MT

Prefeitos assinam cessão de uso de equipamentos rodoviários


As máquinas destinadas aos 141 municípios de Mato Grosso irão proporcionar às prefeituras agilidade no combate a dengue. Segundo o prefeito de São Pedro da Cipa (148 km ao sul de Cuiabá), Eduardo Abreu, os equipamentos serão usados para a limpeza de terrenos baldios.

“Os equipamentos serão usados para melhorar as estradas dos municípios e também para limpar os terrenos baldios no combate a dengue. Uma vez que o terreno estando limpo, bem cuidado, a gente consegue fazer um controle melhor da dengue e da invasão de caramujos africanos”, afirmou o prefeito de São Pedro da Cipa.

Para o prefeito de Curvelândia (311 km a oeste de Cuiabá), Lair Ferreira, os maquinários irão melhorar a limpeza do município e evitar a dengue. "Estamos lutando contra a proliferação do mosquito da dengue e será feito um trabalho de mutirão na cidade em que os caminhões vão fazer a limpeza. O maquinário foi a melhor coisa que aconteceu beneficiando a população”.

MAQUINÁRIOS

Os 141 municípios de Mato Grosso vão receber máquinas e caminhões num total de R$ 241 milhões. O montante foi levantado a partir de um contrato assinado entre o governador Blairo Maggi e representantes do Banco do Brasil (BB) para o financiamento da maior aquisição de maquinários do Estado.

As máquinas financiadas são do tipo pá carregadeira, escavadeira hidráulica e motoniveladora, e já os caminhões: basculante e cavalo mecânico. Um total de 705 equipamentos entre caminhões e máquinas, sendo 408 caminhões e 297 máquinas.

Wilson recebe R$ 4,2 milhões de maquinários de Maggi

POLÍTICA / SEM COR PARTIDÁRIA


Prefeito foi ao Palácio Paiaguás e agradeceu cessão de equipamentos; "Vai somar muito", disse

Secom

Wilson Santos agradece e cumprimenta Blairo Maggi
DA REDAÇÃO

Adversário político de Blairo Maggi (PR), o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) também foi contemplado com maquinário através do programa "Mato Grosso 100% Equipado". À tarde, Santos esteve no Palácio Paiaguás, onde assinou o termo de cessão. Discreto, Santos fez os agradecimentos de praxe, mas evitou permanecer no local mais do que o necessário.

Ele pode ser o principal adversário do candidato de Maggi, Silva Barbosa (PMDB), nas eleições de outubro. Mesmo com o clima eleitoral esquentando, Wilson Santos não se furtou de agradecer e elogiar a ação do governo do Estado.

Segundo Wilson, as máquinas rodoviárias são importantes para minimizar parte das despesas dos municípios. "É uma contribuição que auxilia Cuiabá, com certeza. Vai somar para podermos trabalhar mais pela cidade e sua população. Vamos utilizar esse maquinário da melhor forma possível".

O prefeito ainda citou que Cuiabá tem centenas de quilômetros (estradas vicinais, principalmente) que carecem de assistência. "Necessidades existem nesse segmento, e com máquinas novas podemos resolver muitas delas", explicou.

Ao todo, foram cedidos à Prefeitura de Cuiabá os seguintes equipamentos: uma escavadeira hidráulica (Komatsu), avaliada em R$ 530 mil reais; duas motoniveladoras (Komatsu), R$ 555 mil; oito caminhões basculantes Volvo, R$ 246 mil; e duas pás carregadeiras, Komatsu, R$ 333 mil.



Wilson Santos assina contrato de cessão: benefício para Cuiabá

Dengue, por que não conseguimos controlá-la?

Dengue, por que não conseguimos controlá-la?

Romildo Gonçalves


Dengue, o que é isso? Dengue é uma doença febril, eruptiva, infecciosa, aguda, caracterizada por febre, dores musculares e ósseas, causada por um vírus filtrável e transmitida por um mosquito denominado Aedes aegypti. O ovo desse mosquito pode permanecer por até 450 dias em estado de latência fora da água, antes de eclodir e dar origem a um novo ser. Dengue também pode significar melindre, derretimento, afeminação. Porém no caso específico em que estamos vivendo em Cuiabá e por extensão na maioria das cidades mato-grossenses significa desleixo, falta de higiene, falta de educação, falta de respeito do cidadão que não cuida do que é seu, falta de informação ao cidadão por parte do poder público, desorganização da sociedade humana que desconhece seus direitos e deveres, e principalmente incompetência dos gestores públicos que não fazem o dever de casa, não limpando praças e logradouros públicos focos de concentração de lixo e doenças de toda natureza. Todos!

Poder público e cidadãos têm o dever e a responsabilidade de saber viver em comunidade, respeitando as regras do jogo. Além disso, se nos uníssemos para combater com eficiência esse intruso, certamente evitaria que as populações de mosquitos continuassem a se alastrar na capital e na maioria das cidades que compõem os 141 municípios mato-grossenses. Na década de noventa o estado de Mato Grosso passou pela maior concentração de focos de calor já registrado no país (queimada e incêndios florestais), ou seja, fogo na vegetação tanto na zona rural como no perímetro urbano. Orientado pelo governador do estado Jaime Campos, criamos e implantamos o primeiro núcleo de educação ambiental do estado, produzimos material educativo/informativo, e orientamos a população humana mato-grossense sobre os perigos do fogo florestal descontrolado, e como utilizá-lo racionalmente.

Hoje a questão do fogo florestal no estado de Mato Grosso é um fato de senso comum e praticamente já superado. Se todos tivessem responsabilidade individual e coletiva da utilização racional do meio ambiente certamente não estaríamos passando por uma situação vexatória, vergonhosa e descabida como a que ora estamos vivendo. No mundo capitalista a legislação não proíbe os cidadãos de ter bens materiais, no caso em epígrafe lotes, terrenos e demais espaços físicos para valorização imobiliária ou construção moradias. Porém para se ter esses bens é necessário respeitar direitos e deveres das comunidades e nas comunidades.

Leis orgânicas municipais determinam que proprietário de imóveis tenha que manter esses espaços limpos e cercados para evitar proliferação de insetos e doenças. Se prefeitos e o governo atual seguissem, por exemplo, modelos de orientações didático/pedagógicas e técnicas adotadas no controle do fogo florestal, feito na década de noventa, para prevenir ou até mesmo combater a epidemia de dengue que hoje assola a capital e o estado de mato grosso. Seguramente muitas vidas humanas não teriam sido ceifadas numa questão tão primitiva. E certamente essa pandemia não teria se instalado no estado. Todavia precisamos acreditar num amanhã futurista, que certamente virá.

Romildo Gonçalves é biólogo, mestre em Educação e Meio Ambiente, especialista em queima controlada, doutorando em Agric-Tropical/UFMT. E-mail: romildogoncalves@hotmail.com

ARTIGO

20/01/2010 - 22:14
Juventude, riscos e a violência
Autor: Onofre Ribeiro
"O comportamento de risco leva à situação de risco. Podemos citar drogas, violência, más companhias, iniciação sexual precoce, prática sexual desprotegida, evasão escolar e inatividade como problemas". Por jovem, entende-se a população entre 15 e 29 anos. Por exemplo, na faixa de 15 a 17 anos, apenas 48% frequentam o ensino médio, sendo que todos deveriam estar no colégio. Na faixa de 18 a 24 anos, só 13% estão no ensino superior." A frase é do livro “Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, lançado nesta terça-feira em Brasília, pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Aplicadas, do Ministério do Planejamento.

As pesquisas vastamente divulgadas no país mostram, também, que entre os 15 e os 24 anos está se formando um vácuo de jovens do sexo masculino, vitimados por algum tipo de violência. Ou como produtores, ou como vítimas da violência.

Por isso, gostaria de voltar aqui a um assunto recorrente: família e educação. Nessa ordem. Mas, antes, lembro do exemplo dos Estados Unidos, espalhado pelo mundo depois da segunda guerra mundial que acabou em 1945. Durante a guerra toda a economia norte-americana voltou-se para produzir comida, armas, munições, equipamentos e veículos para a guerra, vendidos à Europa, que estava a cada dia se destroçando mais. Os homens foram para o campo produzir comida e as mulheres, como aqui na época, donas de casa, foram para as fábricas. Depois de 1942, com o ataque à base marítima de Pearl Harbour, os jovens foram para a guerra.

Depois de 1945, a Europa e o Japão arrasados pela guerra, compravam comida e bens de consumo dos Estados Unidos, que se tornariam a partir dali a maior economia mundial. O que tem isso a ver com o tema proposto? As mulheres norte-americanas continuarem necessárias na indústria, no comércio e nos serviços, e os homens no campo e na indústria. Havia um vácuo de juventude, por causa da guerra. Mas para manter esse esquema econômico de altíssima produção, o país criou a escola e regime integral, coincidindo com o horário de trabalho dos pais.

Num dos períodos, ensinava-se a educação básica, e no outro a cidadania e as habilidades como música, artes manuais, teatro, literatura e tudo o mais que formasse o caráter do aluno e o seu comportamento social. Os resultados estão aí. O Brasil também cresceu muito durante a guerra exportando alimentos para os Estados Unidos e este para o mundo. Depois de 1945 o Brasil deu um salto de desenvolvimento com a industrialização e a urbanização em massa da sua população rural. Mas a escola continuou em horário parcial. Na década de 70 as mães foram para o mercado de trabalho e os filhos ficaram meio período na escola e o outro sem rumo.

O resultado está aí, na primeira frase e no conteúdo do livro, vítimas da violência e sem destino, o que, aliás, é assunto para um próximo artigo.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
onofreribeiro@terra.com.br

Comunitários agradecem Maggi por combate à dengue

Comunitários agradecem Maggi por combate à dengue


Patrulhas rodoviárias cedidas pelo governo do Estado estão limpando os bairros de Cuiabá, a pedido da Ucamb

A limpeza nos bairros de Cuiabá para combater o mosquito aedes ageypti e prevenir uma possível epidemia de dengue está sendo realizada com máquinas do governo de Mato Grosso, a pedido do movimento comunitário, através da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb). Em menos de um mês, quase seis milhões de toneladas de entulho e lixo já foram retirados dos bairros da cidade.

Em reconhecimento ao êxito do trabalho desempenhado nos bairros das quatro regiões da Capital, o presidente Ucamb, Édio Martins de Souza, agradeceu ao governador Blairo Maggi, durante visita ao secretário de Infra-Estrutura do Estado, Vilceu Marchetti, para fazer uma avaliação do trabalho realizado.

Édio Martins observou que a maior prova de que o governo Maggi está preocupado em evitar a dengue em Cuiabá está na cessão do maquinário, sem custo, para a Prefeitura Municipal.

“Diante do risco de uma nova epidemia de dengue no verão de 2010, como aconteceu neste ano, o movimento comunitário da Grande Cuiabá foi até o governo de Mato Grosso para pedir uma ação direta de limpeza nos bairros da Capital e de Várzea Grande, com ênfase para as áreas de maior risco campanhas educativas”, argumenta Édio.

Marchetti lembra que são 12 caminhões e quatro pás-carregadeiras para limpeza dos bairros da Capital, utilizados exclusivamente na remoção de lixo e entulhos dos bairros. Para Várzea Grande, foram destinados nove caminhões e três pás-carregadeiras. Nesse projeto, ao todo, são 28 caminhões e sete pás-carregadeiras atuando diretamente nas comunidades.

Édio Martins, durante reunião com o vice-governador Silval Barbosa e, depois, com o secretário Vilceu Marchetti; e adjunto de Assuntos Comunitários da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Benjamin Franklin de Araújo, destacou a importância do combate direto aos focos do mosquito aedes aegypti, com a remoção de lixo de residências, terrenos baldios e orientação das comunidades.



Ronaldo Pacheco – 9901-0647 ou 9201-8546 ou 3613-5775

Édio Martins – 9219-8290 ou 8433-3970

Secretária recebe novas doações para o Natal das Crianças

NATAL DAS CRIANÇAS

Secretária recebe novas doações para o Natal das Crianças

MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


A secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, recebe, nesta quarta-feira (24.11), a partir das 14 horas, novas doações de alimentos para o Natal das Crianças. Serão doados 27 mil quilos de açúcar, pela usina Barra Álcool, 1 mil cestas básicas, pelo banco BMG e mais 20 mil quilos de açúcar pela Usina Itamaraty. O material será entregue na Central de Arrecadação, que fica na Avenida Miguel Sutil nº 6.532, no bairro Consil, em Cuiabá.

Promovida pela Setecs desde 2003, a campanha iniciou dia 16 de novembro e vai até 13 de dezembro. A meta este ano é arrecadar 3 milhões de quilos de alimentos e atender 150 mil famílias carentes em todos os 141 municípios de Mato Grosso, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O Natal das Crianças conta com o patrocínio do Banco do Brasil e apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), da Associação dos Supermercadistas do Estado de Mato Grosso (Asmat), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat), do Exército Brasileiro, do Lions, do Rotary, da Maçonaria, incluindo as três potências – Grande Oriente do Brasil, Grande Oriente de Mato Grosso e Grandes Lojas Maçônicas, das Igrejas em geral, do Movimento Comunitário, representado pela Ucamb, Ucam e Univab, entre vários outros empresários e instituições públicas e privadas.

As doações podem ser feitas em todos os supermercados ou diretamente na Setecs. A cesta da campanha é composta por 5kg de arroz, 2 kg de feijão, 4kg de açúcar e dois pacotes de 500 kg de macarrão, totalizando 13 kg.

Governo inicia Campanha Natal das Crianças, uma corrente do bem que cresce a cada ano

SOLIDARIEDADE



MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


Marcos Negrini/Setecs-MT

Campanha Natal das Crianças inicia na segunda-feira
A edição 2009 da Campanha Natal das Crianças do governo do Estado pretende formar uma corrente do bem ainda maior que em anos anteriores. O projeto fecha o cronograma de atividades da Secretaria de Estado, Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setecs), sob coordenação da secretária Terezinha Maggi. O lançamento oficial do projeto será nesta segunda-feira (16.11), às 10h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, e irá contar com a presença do governador Blairo Maggi, dos parceiros do Lions, do Rotary, da Maçonaria, representantes das Igrejas em geral, lideranças comunitárias, além dos empresários doadores.

A exemplo dos anos anteriores, a Setecs acompanha a arrecadação dos alimentos pelas entidades parceiras e faz a montagem e distribuição das cestas. Em 2008, 101.651 cestas básicas mataram a fome de famílias carentes dos 141 municípios de Mato Grosso, incluindo as entidades beneficentes cadastradas na secretaria, quilombolas e comunidades indígenas. A campanha arrecadou um total de 2,9 milhões de quilos de alimentos.

“Este ano esperamos superar a arrecadação do ano passado. Nossa meta é arrecadar 3 milhões de quilos de alimentos. O povo mato-grossense já se mostrou ser muito solidário, o povo mais solidário do país, pois todos os anos nossa campanha bate recorde e é considerada a maior campanha de solidariedade do Brasil. Tenho certeza que a corrente do bem irá envolver a todos e juntos iremos garantir um natal mais feliz a milhares de famílias carentes”, afirmou a secretária Terezinha Maggi.

Este ano a arrecadação começa dia 16 e segue até o dia 13 de dezembro. A Central de Arrecadação vai funcionar de segunda a sábado, das 8h às 20h. E as doações podem ser feitas em todas as redes de supermercados, que estão preparadas, inclusive, para entregar doações em grande escala na Central.

Tanto a arrecadação quanto a distribuição das cestas é realizada em parceria com os clubes de serviço Lions e Rotary Clube, Maçonaria, Igrejas e Movimento Comunitário. Cada cesta tem 13 kg de alimentos e é composta por um pacote de 5kg de arroz, 1 litro de óleo, 2 pacotes de 1kg de feijão, (2 quilos), 2 pacotes de dois kg de açúcar (4 Kg) e 2 pacotes de 500 gramas de macarrão (1 kg).

A entrega das cestas inicia logo após o lançamento da campanha e a Setecs conta com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat) na entrega dos alimentos aos municípios mais distantes, os demais devem vir retirar as cestas na Central da campanha, em Cuiabá.

FANTÁSTICO NATAL - Além da doação de alimentos, o governo do Estado prepara ainda uma série de atividades e eventos para a celebração do Natal. No estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins será montado um amplo parque temático com cenários natalinos, bonecos eletrônicos, brinquedos temáticos e parque de diversões para as crianças, além de palco para apresentações artísticas e culturais e espaços destinados a feiras gastronômica e de artesanato para as famílias.

Como acontece todos os anos, a tradicional Chegada do Papai Noel será no dia 20 de dezembro, também no estacionamento do Aecim Tocantins. O Fantástico Mundo do Natal inicia no dia 13 de dezembro encerra no dia 20 dezembro, com a Chegada do Papai Noel e todas as atrações são gratuitas.

ARTIGO Apropriação indébita

ÉDIO MARTINS

Apropriação indébita

Na posse da diretoria da Agecopa assisti uma cena inusitada. Na mesma semana em que o prefeito de Cuiabá, em um lapso de memória, disse em evento promovido pela Associação dos Municípios que o Governo do Estado nada faz pelo trânsito de Cuiabá (sendo que a competência é da gestão municipal), o fato que vou contar abaixo me chamou bastante a atenção.

Após a comunidade insistir com a Prefeitura a necessidade de reformar o trevo de acesso ao bairro Paiaguás - próximo à rotatória de saída para a Chapada e Distrito da Guia -, o Governo do Estado entendendo a importância da referida obra de reestruturação de um lugar marcado pela quantidade e frequencia de acidentes de trânsito, resolveu fazer os investimentos necessários. Até aí tudo bem, o estranho está daqui pra frente. Assim que viu a obra sendo realizada, o prefeito não perdeu tempo em enviar para o local os seus ‘amarelinhos’, e com eles, as placas da prefeitura. Confesso que por um instante cheguei a pensar: “Enfim, a prefeitura começou a fazer algo realmente importante pelo trânsito caótico”.

Isso não passou de ilusão, como tantas outras ‘coisas’ que vêm do prefeito cuiabano. Ao perceber a estratégia ladina do tucano, o Governo ordenou a colocação de placas do autor da obra, neste caso, o Executivo Estadual. Agora, a cena que citei acima e o motivo que me levou a escrever este artigo. O prefeito ao cumprimentar um secretário de Estado na posse da diretoria da Agecopa, em alto e bom som para que todos os presentes ouvissem, reclamou da atitude de Governo: “Secretário, você foi reclamar porque coloquei placas lá na obra do trevo do Paiaguás, oras, você é maior que isso”. Na verdade, o prefeito é que deveria ser maior que isso. Fazer cortesia com o chapéu dos outros, seu Prefeito?

Pois bem, a resposta eu não ouvi, mas, todos devem imaginar. Um secretário pode até ser maior que essas questões, então, quiçá o prefeito que deveria se preocupar em ADMINISTRAR, coisa que até agora, não fez, e cumprir suas promessas de campanha e não simplesmente se apossar das obras do Governo Federal e Estadual como lhe é de costume. Queria eu ter o prazer de vê-lo agir com a mesma voracidade nas questões que são de sua competência como a saúde pública de Cuiabá, por exemplo, ou ainda, as obras do PAC que estão empacadas, o 14º salário com a educação, a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários do funcionalismo público municipal, nada mais que cumprir seus compromissos junto àqueles que acreditaram na lábia do prefeito e lhe deram o voto.

A verdade é que o problema não está em não fazer, isso o povo já sabe. O problema é não ter iniciativa, poder de decisão, um plano de governo. O problema é prometer e não cumprir, mentir, persuadir a população. Isso ele faz bem. O problema não está somente em pintar o meio fio -diga-se de passagem, com aquele verdinho horrível - dos quase 200 quilômetros de asfaltamento urbano feitos pelo Governo em Cuiabá – o problema é não reconhecer quem faz e se apossar das coisas alheias.

O prefeito deveria mostrar a que veio. Ou, se preferir, que deixe apenas a imagem que todos nós já temos: de um administrador que aproveita a obra do trevo do bairro Paiaguás e enche de placa da prefeitura, o mesmo que tirou na duplicação da Avenida Beira Rio as placas do Governo do Estado, e também da Avenida das Torres. Vê-se que o problema é de conduta, de índole, de caráter. As placas de autoria das obras podemos até ver mudar, mas isso, infelizmente não.



* ÉDIO MARTINS é presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb)

CONAM NA LUTA

Enviada 31/08/2009

CONEA reafirma o plano de ação de 2008-2011



Reunido dias 13 e 14 de Agosto Hotel Mercury em Brasília, o Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM, aprovou balanço de ação do período de Maio de 2008 a julho 2009, aprovou calendário de mobilização para o segundo semestre com destaque para os seis encontros regionais da CONAM, o 2 º encontro da mulher comunitária, o 1º encontro nacional da juventude e o processo de mobilização para 4ª Conferencia das Cidades e da 1ª Conferencia Nacional de Saúde Ambiental.


Com a presença de 77 conselheiros (as) representando 20 estados, a reunião teve inicio na tarde de quinta-feira, dia 02 de agosto com a eleição da mesa diretora, composta pela presidenta da CONAM, Bartíria Lima da Costa, pelo Secretario Geral, César Santos, ambos de acordo com o estatuto; também compuseram a mesa: Pergentina de Alcantara Vilarin Moura - Diretora Nacional (PE), Walney Cesário da Cunha - Diretor Nacional (GO) e Raimundo Jorge Leal (PA) com a apresentação feita pela mesa sobre a realidade política internacional e nacional e o conjunto das opiniões expressadas pelo plenário considerou positiva o processo político vivido nesses últimos 15 meses (período após a realização do 10º Congresso da CONAM). Seja pelo fato do crescimento da oposição dos povos ao imperialismo norte americano, seja pelas mudanças na América Latina.


Dentro desse contexto foi considerado vitorioso o período iniciado com a eleição de Lula em 2002 e reafirmado em 2006, onde o embate se deu sobre dois distintos projetos políticos: o progressista e popular representado por Lula e o conservador das elites. Além disso, considerou-se que a vitória se deu acima de tudo, contra a tentativa de querer transformar o Brasil numa colônia, e contra a grande mídia que mesmo usando de seus tradicionais métodos golpistas não conseguiram tirar a perspectiva de mudança dos corações e mentes de milhões de brasileiros (as), o povo entendeu que era preciso continuar no caminho de fazer o Brasil avançar rumo a outro projeto de desenvolvimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, com valorização do trabalho e mais democracia. Isto ficou evidente no lançamento do PAC que ajudou a alavancar a economia trazendo mais investimento nas políticas urbanas.


No momento de crise a resposta do governo federal foi o lançamento do programa Minha casa Minha vida atendendo a uma demanda reprimida as famílias de baixa renda, para continuar avançando é necessário aprofundar as mudanças, não permitindo o retrocesso político e social nas eleições de 2010, nossa agenda só será vitoriosa se tivermos participação na construção desse projeto mais avançado com plataforma definida nas políticas sócias. Após o debate reafirmamos a seguinte plataforma:


" Mobilização e participação do movimento comunitário na construção de um projeto mais avançado com as causas sociais.
" Preparar nossas lideranças para o debate no processo eleitoral de 2010.

" Sintonizar o Ministério Público com as causas sociais e populares que haja mais sensibilidade nas questões coletivas.
" Mais participação e controle social na elaboração e aplicação das políticas públicas.
" A reforma urbana deve continuar o centro da luta política, tendo como mote a campanha pela aprovação da PEC 285/08 da moradia digna e mais participação no programa Minha Casa Minha Vida.
" Fortalecer a luta pela soberania nacional e pela mudança econômica com distribuição de renda e geração de emprego

Na sexta-feira dia 14 de agosto, os conselheiros (as) dedicaram - se ao balanço da atuação política e das atividades da CONAM dos últimos quinze meses, na avaliação dos conselheiros (as) foi um período vitorioso, com destaque á nossa participação no 9º Fórum Social Mundial, as lutas construídas pela CMS, e toda etapa estadual e nacional da nossa jornada de lutas, neste sentido foi unânime a opinião que ajudamos muito nas lutas sociais neste período. Devemos fortalecer as articulações da AIH na América Latina e no Brasil para melhorar a articulação no conjunto do movimento comunitário na construção de uma plataforma que aprofunde as mudanças no continente, isso pressupõe a construção de agendas unificadas. Por tanto precisamos:

" Reforçar a luta pela reforma urbana, sobre o papel e a agenda do FNRU e sua construção nos estados com participação protagonista dos movimentos populares;
" Lutar contra despejos forçados, fortalecendo a campanha Despejo Zero.
" Regulamentação da lei de saneamento 11445/07, do marco regulatório do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana;
" Aprovação da Tarifa Social de Energia;
" Aprovação do PL sobre Resíduos Sólidos;
" Criação do Sistema Nacional da Política Urbana;
" Mobilizar e intensificar nossa participação na 4ª Conferência das Cidades;
" Participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente;
" Na luta em defesa do SUS e pela Regulamentação da EC29, devemos participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente, por ultimo e não menos importante entendemos que não haverá democracia no Brasil enquanto não conseguirmos fazer a democratização dos meios de comunicação começando com a nossa participação na construção dessas conferencia.
" Construir a CMS nos estados como forma de pautar as grandes lutas sociais no Brasil articulada com as lutas mais gerais na América Latina;

Em relação à questão organizativa da CONAM aprovamos:

" A campanha para compra da sede própria;
" Confecção da carteira de lideranças comunitárias.


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Agenda para os próximos períodos:

" Outubro a Dezembro - Realização dos encontros regionais da CONAM;
" 12 e 13/ 11 - 2º Encontro Nacional das Mulheres Comunitárias;
" 21 e 22/11 - 1º Encontro Nacional de Juventude Comunitária;
" 3 a 31/10 - Jornada da Campanha do Despejo Zero;
" 30/10 - Etapas Estaduais da Conferência de Saúde Ambiental;
" 15 a 18/12 - Etapa Nacional da Conferência de Saúde Ambiental;
" 1/09 a 15/12 - Etapa Municipal da Conferência das Cidades;
" 02/12 - Conferência Nacional de Comunicação;


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Moções Aprovadas:

Moção em Defesa do SUS

Não as OS e Fundações, no Rio de Janeiro e no Brasil pelo controla social do SUS.


A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) repudia a política de privatização, concessão, terceirização da saúde pública no Brasil, através das OS e das Fundações.


A CONAM apóia as resoluções do Conselho Nacional de Saúde, contra a política de ataques ao SUS em defesa do Controle Social.


Apoiamos os Movimentos Sociais do Rio de Janeiro, que defende a saúde pública.


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Moção de Solidariedade ao povo de Honduras na figura do Presidente Manuel Zelaya deposto por um golpe de estado.

O CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define em reunião nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília - DF, apoio à luta pela democracia e o restabelecimento do governo legitimamente eleito de Honduras.


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Moção Pela Liberdade de Cubanos

A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define apoio da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a luta pela libertação dos 05 (cinco) heróis Cubanos, presos nos EUA desde 1998, por defenderem CUBA contra o terrorismo da máfia de Miami e da Cia. A CONAM, reafirma sua solidariedade aos familiares, ao povo de CUBA, e aos comitês espalhados pelo mundo na defesa da libertação dos 05 (cinco) cubanos presos, nestes 11 (onze) anos de cárcere.

Aproveitamos para parabenizar os 50 (cinqüenta) anos da Revolução Cubana, e denunciar o criminoso bloqueio dos 46 (quarenta e seis anos) dos EUA contra CUBA.


VIVA CUBA!


VIVA OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRESOS!


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Moção de Apoio a Campanha pela Aprovação do PL 122/06, contra a
Homofobia.

A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, aprova moção de apoio, pela aprovação do PL 122/06 em tramitação no Senado, que criminaliza a Homofobia no Brasil. Em defesa dos Direitos Humanos, contra a perseguição a população LGBT, saudou a luta da Senadora Fátima Cleide, por sua atuação na defesa do PL 122/06 e contra a Homofobia. Solidária aos Movimentos LGBT, a CONAM, apóia a aplicação do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.