quarta-feira, 13 de maio de 2009

regularização fundiária




Raquel Ferreira Da Redação
Moradores do Parque Geórgia se reuniram ontem com o promotor da Vara de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, para discutir a regularização fundiária do bairro, que existe há mais de 20 anos e abriga cerca de 500 famílias. O Ministério Público do Estado (MPE) marcou novo encontro para o dia 16 de junho e deve convocar o responsável pelo loteamento.
Mostrar ao promotor a situação e interesses das famílias eram os principais interesses dos moradores, conforme explica o presidente de bairro do Parque Geórgia, Dioclécio Dutra Ferreira. Ele afirma que as famílias sentem-se desprotegidas por não terem a documentação que comprove a titularidade dos imóveis. "Nós queremos uma segurança para provarmos o que é nosso, porque é constante as ameaças que recebemos de pessoas que se julgam donas dos terrenos".
A presidente do Clube de Mães do Parque Geórgia, Fátima Ferreira de Almeida, destaca que uma moradora chegou a registrar Boletim de Ocorrência após ter a casa invadida por uma pessoa que se dizia policial e afirmava ser dono da residência.
A primeira decisão do Ministério Público será a convocação do responsável pelo loteamento. O promotor entende que a responsabilidade em fornecer os documentos é de competência da imobiliária. O loteador deveria ainda ter oferecido infraestrutura aos compradores do imóvel, o que não ocorreu. No local não há asfalto, posto de saúde ou colégio.