Raquel Ferreira
Da Redação Agazeta
A primeira reunião do Fórum Municipal sobre lixo e cidadania foi realizada ontem no Ministério Público do Estado (MPE) para ouvir a opinião da sociedade civil sobre as medidas a serem adotadas para diminuir a quantidade de lixo produzido em Cuiabá. A Audiência Pública é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo MPE e assinado pela Prefeitura em fevereiro.
O documento prevê diversas medidas e estipula prazos para resolver problemas relacionados ao lixo produzido e armazenado na Capital. O promotor de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente, Gérson Barbosa, destaca que o TAC tem como objetivo a adequação da conduta da gestão municipal que deve desenvolver uma política ambiental de responsabilidade, baseada no desenvolvimento sustentável.
O promotor destaca que o lixo é também responsabilidade da população, que é a produtora de resíduos. "Ao município cabe a gestão, mas a sociedade é quem produz esse lixo", argumentou Barbosa, defendendo que todos devem ter compromisso com a diminuição da produção do lixo.
As 33 cláusulas do TAC contempla, entre outras medidas, ações como a criação e operacionalização de uma política pública de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos; desenvolvimento de um programa social voltado à cooperativa de triagem e reciclagem de lixo; sensibilização da população quanto ao valor econômico, social e ambiental dos resíduos sólidos gerados e a necessidade de sua correta destinação.
Participaram da audiência representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura de Cuiabá, do Fórum de Lixo e Cidadania e da sociedade civil organizada.
