CONVITE

A Comissão Especial de Políticas Públicas Contra Drogas da Câmara dos Deputados e a Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, do Adolescente e ao Idoso da Assembléia Legislativa convida para o Seminário Estadual de Políticas Públicas Contra Drogas a ser realizado neste dia 29 de agosto (segunda-feira), a partir das 14 horas, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Na ocasião, estaremos fazendo um diagnóstico da situação do combate às drogas em Mato Grosso e da rede de acolhimento/tratamento dos dependentes químicos no Estado, além de formular sugestões para as ações do Poder Público voltadas para a questão.

Contamos com a sua presença.

Dep. Federal Wellington Fagundes

Dep. Federal Valtenir Pereira

Coordenador estadual Relator
Dep. Estadual Emanuel Pinheiro

Pres. Comissão de Direitos Humanos -AL

Galindo fala sobre a situação do PAC em reunião com Ucamb

Notícias / Comunicação16/08/2011 - 09:00RSS
Otmar de Oliveira

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, voltou a falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em reunião realizada na noite dessa segunda-feira (15-08) na sede da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), no bairro Porto.

O risco de Cuiabá perder os recursos do PAC começou a ser discutido no inicio do mês, quando a CEF determinou o bloqueio de repasses diante dos rumores da possível concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá. Mas, segundo com o prefeito, tudo não passou de um mal entendido. Ele disse aos líderes comunitários que foi a Brasília para esclarecer a questão, tendo informado às autoridades da CEF, que a lei aprovada em julho passado apenas cria a Agencia Reguladora para discutir melhorias para a rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá.

O que vai acontecer depois, em continuidade ao processo, ainda não se sabe. “Qual será o modelo de gestão da Companhia de Saneamento da Capital - Sanecap, ainda não foi decidido. É por isso que estamos realizando as audiências com a sociedade”, explicou Chico Galindo. Ele alega que o município não tem condições financeiras para fazer os investimentos necessários no setor de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e por isso propõe à sociedade o modelo de concessão. “Mas isso ainda é apenas uma discussão. Pode ser que em meio a essas audiências se entenda que o melhor para Cuiabá sejam outras alternativas”.

Galindo destacou que o PAC I foi paralisado em Cuiabá desde 2007, por causa da Operação Pacenas, que foi desencadeada após denúncias levantando suspeitas de que servidores e empresários agiam para direcionar o resultado de licitações. Nada foi provado, e desde então a prefeitura tenta retomar as obras do PAC I e iniciar o PAC II, sem sucesso. O prefeito afirma que Cuiabá não pode esperar por algo que não funcionou até o momento. “A prefeitura está fazendo o possível, lutando para conseguir os recursos do PAC I e dar continuidade ao PAC II. Mas, mesmo com todos os esforços o PAC continua empacado, é esta a razão pela qual eu falo em concessão; Cuiabá precisa melhorar e não dá para ficar esperando o PAC”, finalizou o prefeito.


O prefeito declarou ainda que na quinta-feira (18-08) voltará a Brasília para cobrar do Ministério das Cidades sobre o PAC de Cuiabá. “Nós precisamos de uma resposta. Aguardamos até o momento, mas não é mais possível esperar, precisamos tomar uma iniciativa” finalizou Galindo.

Senador Blairo Maggi apóia concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá

O senador Blairo Maggi declarou ser favorável a concessão dos serviços de água e esgoto de Cuiabá. De acordo com Maggi, nem o município e nem a União tem os recursos necessários para investir no setor. Só na capital, são necessários R$ 1,9 bilhão para promover a universalização da água e do esgoto.

“Eu acho que o caminho é este, de buscar uma alternativa de concessão, porque o tanto que é preciso investir para universalizar a água em Cuiabá, vai mais de R$ 1 bilhão. O município não tem este dinheiro. A União não tem recursos para colocar nesta área. E a população está sem água”, disse o senador, durante o Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de 2014, realizado, nesta segunda-feira (15-08) de manhã, na Assembléia Legislativa.

Maggi, que governou Mato Grosso por mais de sete anos (2003 a 2010), lembrou que vários tipos de serviços públicos são realizados por meio de concessão, como os serviços de transporte público (urbanos, estaduais e interestaduais), telefonia e energia.

A concessão dos serviços da água e esgoto está sendo debatida pela Prefeitura de Cuiabá. Uma das garantias dadas pelo prefeito Chico Galindo é que não haverá aumento de tarifa e que todas as decisões relativas ao serviço necessitarão da aprovação da Prefeitura. “Se há garantia de que a tarifa será a mesma, não tem porque não fazer a concessão. O importante é o governo municipal ter o controle da situação”.

Este controle é feito por meio da agência reguladora, cuja criação já foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá. O senador Blairo Maggi referenda a implantação da agência: “o governo municipal terá que fazer uma agência reguladora, composta por membros da sociedade, entidades representativas da sociedade e até mesmo do Ministério Público. Quando tiver que tomar alguma medida, como recompor preços, terá o aval de representantes da sociedade”.

Cuiabá está há 40 anos com pouco investimentos na área de saneamento básico. Atualmente, somente 28% do esgoto da capital são tratados e quase metade dos bairros da capital não tem um abastecimento de água contínuo e adequado. Com a concessão dos serviços, a previsão é que a água seja universalizada em um prazo de três anos e o tratamento do esgoto em 10 anos.

Fonte: Ângela Jordão/PMC

França diz que há dinheiro para investir no saneamento da Capital e estranha atitude de Galindo

Ex-prefeito condena privatização e alerta para o PAC
MidiaNews

Roberto França, estranha atitude de Galindo em querer privatizar a Sanecap
ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

O ex-prefeito Roberto França (sem partido) criticou o momento político em que o atual prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), resolveu iniciar o processo de concessão do serviço de abastecimento de água da Capital.

Na avaliação dele, os recursos federais disponibilizados para Cuiabá pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possibilitam investimentos no setor.

França lembrou que, em sua administração (dois mandatos), propôs a venda de ações da Sanecap para o capital privada. No entanto, ele ponderou que a sua proposta era de vender apenas 49% das ações da companhia, fazendo com que o Município ficasse com o controle majoritário da empresa.

Ele argumentou que, naquela época, não havia recursos federais disponíveis para investimentos na área e que toda verba usada para ampliação e manutenção do sistema deveria sair dos próprios cofres do Município.

"Naquela época, nós não tínhamos dinheiro para investir. A Prefeitura não tinha, como não tem hoje, condições de bancar sozinha os investimentos. Hoje, é diferente. Há recursos do PAC disponíveis para isso. Acho isso estranho essa proposta aparecer logo agora", disse o ex-prefeito e atual diretor de Comunicação e Marketing da Agecopa.

Roberto França se refere aos recursos da ordem de R$ 240 milhões do PAC 1, que devem ser investidos apenas em obras de saneamento na Capital. A estimativa do PAC 2 é de que outros R$ 160 milhões sejam investidos também em obras de água e esgoto.

Mas, caso haja a concessão dos serviços para iniciativa privada, Cuiabá poderá perder esses recursos.

Polêmica

Há duas semanas, o Executivo enviou um projeto de lei e a Câmara Municipal aprovou, na "surdina", a proposta que prevê a criação de uma agência reguladora e autoriza a Prefeitura a fazer a concessão dos serviços de água.

Desde então, entidades e sindicatos protestam contra a "manobra" do prefeito Chico Galindo e dos vereadores em aprovar a nova lei, sem antes discutir com a sociedade.

Nesta semana, o vereador Lúdio Cabral (PT), único parlamentar de oposição ao prefeito, protocolou um mandado de segurança na Justiça para anular a tramitação da lei. O juiz César Bassan, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da nova lei.

Governo lança programa Copa em Ação para qualificar pessoas e fomentar o empreendedorismo

COPA 2014

JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT
Josi Pettengill/Secom-MT

Governador Silval Barbosa no evento de lançamento do Programa Copa em Ação

O Governo de Mato Grosso, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Agecopa), lançou nesta terça-feira (26.07) o programa “Copa em Ação” voltado para a qualificação e inserção da mão de obra no mercado de trabalho, na geração de emprego e renda, com incentivo ao empreendedorismo por meio do microcrédito. O governador Silval Barbosa destaca que a Copa do Mundo em Mato Groso não se resume apenas em obras estruturantes e vai além, na qualificação das pessoas, no investimento na saúde e na segurança. Silval Barbosa acredita que o modelo da parceria assinado nesta data – com participação das entidades de classes – poderá servir de exemplo para depois da Copa do Mundo.

“A qualificação é um legado para as pessoas. Não tem nada melhor na vida de uma pessoa que o conhecimento. O saber, a partir da hora que ela adquire, ninguém pode tirar. Pode-se, eventualmente, tirar os bens materiais, o conhecimento, contudo, é para sempre. E nosso foco é deixar esse legado aos mato-grossenses”, disse Silval Barbosa.

O programa Copa em Ação, segundo Silval, é mais uma etapa de todo o planejamento elaborado em torno da realização da Copa do Mundo em Cuiabá. “Muito se fala da realização das obras – que nós estamos empenhados e vamos cumprir com matriz de responsabilidade – mas vamos cumprir também com todos os programas que estão nesta mesma matriz de responsabilidade. Que é a estruturação da área de segurança, da área de saúde, da qualificação de pessoas e uma série de programas que serão realizados dentro desse grande evento que é a Copa do Mundo”.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, disse que “a prioridade é a qualificação do nosso trabalhador. O maior legado que a Copa do Mundo pode proporcionar”. Segundo ela, o objetivo maior do programa é a inserção no desenvolvimento pelo qual o Estado está passando. Além dos cursos com objetivo de qualificar, o programa vai proporcionar acesso ao microcrédito no sentido de fomentar o empreendedorismo. Esse microcrédito será a juros zero.

O presidente da Agecopa, Eder Moraes, destacou que, além da qualificação do trabalhador, é importante que essa qualificação chegue também até aqueles que estão na posição de comando, “para que saibam exigir” e proporcionar um serviço de qualidade.

Ao todo serão ofertados 6.200 vagas para cursos com carga horária média de 200 horas, nas áreas de comércio, serviços nos setores de hotelaria, turismo. Além de Cuiabá e Várzea Grande, serão beneficiados 17 municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Assinaram como parceiros a Fiemt e Fecomércio que vão oferecer, por meio do Senai e Senac, 500 vagas cada um; a Famato, com 800 vagas pelo Senar e a Microlins, com 1000 bolsas de estudos.

Estiveram presentes no ato de assinatura, os secretários José Lacerda, chefe da Casa Civil; Arnaldo Souza, de Transportes e Pavimentação Urbana; Djalma Sabo Mendes, extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC; coronel Antônio Moraes, chefe da Casa Militar; o deputado federal Nery Geller; os diretores da Agecopa, Roberto França, Jeferson Castro, Yenês Magalhães e Carlos Brito; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Thiago Alves Ribeiro; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso, Jonas Alves; Rui Prado, presidente da Famato; João Carlos Baldassi, vice-presidente da Fiemt; Hermes Martins da Cunha, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; Aroldo Portela da Silva, diretor da MicroLins, Édio Martins, presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), e José Maurício Pereira, presidente da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam).

ALTA TRAIÇÃO

Ucamb diz que movimento comunitário se considera “apunhalado pelas costas” com privatização da água

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Edio Martins de Souza, afirmou, nesta sexta-feira (15/07), que o movimento comunitário se considera traído pelo prefeito em exercício Júlio Pinheiro (PTB) e pelos vereadores que votaram a favor da privatização dos serviços água e esgotamento sanitário. “As comunidades se sentem traías pelo Júlio Pinheiro. Fomos apunhalados pelas costas, porque o senhor prefeito em exercício disse que ouviu o movimento comunitário antes de mandar a lei para a Câmara Municipal. Isso é uma grande mentira!”, reagiu dirigente comunitário.

Edio Martins argumenta que, em dois encontros do movimento comunitário de Cuiabá com o prefeito em exercício Júlio Pinheiro, entre a noite de sexta-feira (08/07) e a manhã segunda-feira (11/07), em nenhum momento se tratou de privatização de água e esgoto ou extinção da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). “Lógico que as reclamações pelos precários serviços prestados pela Sanecap permearam as duas reuniões, mas, em nenhum momento, se falou em privatização ou concessão”, apontou ele.

“Creio que o senhor Júlio Pinheiro faltou com o respeito com o movimento comunitário e, por extensão, com a população cuiabana. Agiu de má fé. Nos enganou!”, criticou Edio Martins, ao lembrar que, durante, a reunião de segunda-feira à noite, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o desrespeito era latente. Tanto que, durante a fala do presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Isabel, Geraldo Julião da Silva, o ‘Gera’, um dos maiores bairros de Cuiabá, Júlio Pinheiro se levantou e foi para a copa, tomar café e fumar, sem dar atenção a quem falava.

“Praticamente todos os líderes comunitários reclamaram do sistema de abastecimento de água. O prefeito interino deveria ter aproveitado para dizer que estava preparando um projeto de privatização do sistema, mas preferiu agir na surdina, de forma dissimulada”, reclama Edio Martins.

A assessoria jurídica da Ucamb analisa medidas jurídicas a serem tomadas. É possível que, na próxima semana, a entidade ingresso com representação no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, na Procuradoria Geral de Justiça, para tentar brecar o novo formato da concessão do serviço de abastecimento de água da Capital.
“É possível que tenhamos de protocolar uma representação junto ao MPE pedindo providências. O Ministério Público deve analisar questões referentes à qualidade e preço do serviço que será oferecido”, poderá Édio Martins.

Édio Martins – 9219-8290 ou 8433-3970 ou 3623-4642

QUADRO DE ABANDONO

Ruas intransitáveis e falta de sinalização prejudicam segurança do Ribeirão do Lipa

Pelo menos 10 mil famílias estão cerceadas no direito inalienável de chegar de carro até sua residência e de ter uma viatura policial ou ambulância, na porta de casa, em caso de necessidade, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá. Também estão prejudicados os serviços entregas de água e gás, mudanças, e de móveis e materiais de construção, coleta de lixo e outros, por falta de trafegabilidade em diversas ruas do bairro, um dos maiores da região Oeste da Cuiabá.

O presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa, Jonail da Costa Silva, afirma que a segurança está afetada drasticamente porque as viaturas estão impedidas de chegar em diversas ruas. “Em alguns casos, a última vez que certas vias do Riberão do Lipa recebeu alguma melhoria, foi quando o governo de Mato Grosso, em parceria com a Ucamb, cedeu máquinas e equipamentos para atender bairros com ruas de terra na Capital”, recorda o líder comunitário.

O vice-presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Odenil Jarcem, recorda que, para restaurar ruas no bairro, na época, Jonail da Costa chegou até a ser preso, injustamente, por solicitação de fiscais da Prefeitura de Cuiabá, sob ordens do então prefeito Wilson Santos (PSDB).

Porem, desta vez, o presidente da Associação do Ribeirão do Lipa explica que está aguardando o cumprimento da palavra do secretário municipal de Infraestrutura, vereador Paulo Borges Júnior (PSDB), empenhada em reuniões junto à comunidade.

Em eventos distintos, um na residência de dona Margarida Bodnar e, outro, na Base Comunitária de Segurança, Paulo Borges prometeu levar as melhorias do Programa Multiação para o Riberão do Lipa, como patrolamento, encascalhamento, troca de luminárias e limpeza, entre outros serviços.

“Temos confiança de que, por ser homem público e vereador por Cuiabá para defender as comunidades mais carentes, Paulo Borges irá cumprir sua promessa nos próximos dias”, argumenta Jonail.

Trânsito e Transporte

Jonail da Costa cobrou também melhoria urgente no sistema de transporte coletivo e na sinalização das ruas do bairro, antes que novas tragédias ocorram. Ele citou o caso da vendedora Ednéia Souza Santos, de 33 anos, morta na manhã desta quarta-feira (13/07), na rua Joaquim Louzada, em trágico atropelamento. Ao mesmo tempo, com Ednéia, foi a atropelada sua cunhada Graziela Xavier, de 30 anos, que se encontra internada, em estado grave, no Pronto Socorro Municipal.

Após as mortes, Jonail da Costa e outros lideres comunitários foram incentivados a fechar a Rodovia Helder Cândia (Estrada da Guia), inclusive com queimas de pneus e madeiras, mas ele confia numa solução pacífica e emergencial para o problema. “É compreensível os protestos de familiares e vizinhos; mas, primeiro, antes de partir para medidas drásticas, temos de aguardar uma resposta do poder público”, justifica Jonail.

“Até quando vamos ficar chorando por vidas ceifadas em nosso trânsito mal sinalizado e mal educado?”, questiona o dirigente comunitário. Jonail já solicitou, em ofício, que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU) faça um inventário de toda sinalização do bairro e, a partir de então, consulte a comunidade antes de promover as intervenções de tráfego, como quebra-molas, semáforos e redutores de velocidade, entre outros.

O presidente da Associação afirma que a sinalização está inadequada e, em alguns casos, inexistente, com o agravante de que parcela considerável dos moradores do Ribeirão é oriunda da zona rural, principalmente do Distrito de Nossa Senhora da Guia e comunidades do Aguaçu, Machado e até dos municípios de Acorizal e Jangada.

JONAIL da Costa – (0xx65) 9217-5267 ou 9627-1638 (Presidente da Associação)

Ronaldo Pacheco – (0xx65) 9201-8546 ou 9901-0647

LUTO COMUNITÁRIO

Bases populares perdem Luiz Zefiro, fundador do Barreiro Branco e lutador incansável

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Edio Martins de Souza, decretou luto oficial por três dias pelo falecimento do líder comunitário Luiz Zefiro, 59 anos, fundador e presidente licenciado da Associação dos Moradores do Barreiro Branco (Grande CPA), e, também, ex-diretor do Conselho Comunitário de Segurança do Ribeirão do Jardim Vitória e Região (Conseg).

Como dirigente comunitário, Luiz Zefiro possui uma extensa folha de serviços prestados ao Barreiro Branco e, por extensão, aos bairros da região Norte de Cuiabá, onde teve forte atuação nas áreas de segurança e infraestrtura.

Luiz Zefiro morreu de falência múltima dos órgãos, na noite deste domingo (10/07), e foi enterrado na tarde desta segunda-feira, no Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.


“Era um grande companheiro, com uma linda história de luta e conquistas, no movimento comunitário de Cuiabá”, argumenta Edio Martins.

Édio Martins – 9219-8290 ou 8433-3970
Ronaldo Pacheco – 9201-8546 ou 9244-8759 ou 3617-1587 ou 3617-1578

MOVIMENTOS POPULARES

Mato Grosso insere reforma urbana e habitação em ‘Carta Comunitária’ e entra na Executiva da Conam


Três das principais propostas inseridas na ‘Carta Comunitária da Conam 2011’ saíram de Mato Grosso: a reforma urbana e a ampliação dos projetos de habitação de interesse social, aprovadas durante o 11º Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), realizado na última semana, em Praia Grande (SP). Além das propostas, a delegação do Estado ainda conquistou uma cadeira na Diretoria Executiva da Conam, pela primeira vez em quase três décadas, com o presidente da Federação Mato-Grossense (Femab), Walter Arruda, na diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana.



“Sem dúvida, o resultado do 11º Congresso Comunitário, para Mato Grosso, na prática, foi dos mais promissores”, argumenta Walter Arruda, ao citar a aprovação do jornalista Ronaldo Coelho da Costa, com aval da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), para a diretoria adjunta de Comunicação Social da Conam.



O último membro de Mato Grosso na Executiva da Conam foi o líder comunitário Walmir Cardoso Oliveira, na década de 80, quando a entidade foi fundada.



Além das duas diretorias, por conta do tamanho da comitiva de 142 delegados, Mato Grosso conquistou quatro vagas no Conselho Nacional de Entidades Associadas da Conam (CONEA), que desempenha função de Conselho Deliberativo.



Em reunião extraordinária da Femab, em Praia Grande, antes da composição da chapa, a delegação mato-grossense decidiu distribuir as cadeiras, no Conea, por tamanho de delegação municipal. “Creio que foi o mais justo e todos foram contemplados”, observa o presidente da União Rondonpolitana de Associações de Moradores de Bairros (Uramb), Hélio Francisco da Luz, coordenador adjunto da delegação do Estado.



Pelo critério definido, a União Varzeagrandense de Associações de Bairros (Univab) indicou o seu presidente Claído Batista ‘Ferrinho’, por Várzea Grande; a União Coxipoense (Ucam) indicou seu presidente José Maurício Pereira, por Cuiabá; a União Sinopense (Usamb) o seu presidente Francisco Brito, por Sinop; e a União Rondonopolitana (Uramb), sua diretora Lidinice Sales, por Rondonópolis.



O Congresso Comunitário é o maior evento das bases populares e organizações sociais do Brasil. Por isso, os dirigentes e líderes comunitários de Mato Grosso estão comemorando a inserção das propostas do Estado, principalmente Reforma Urbana, financiamento da habitação de interesse social, regularização fundiária com o fim dos despejos e a democratização da saúde, com a participação das Organizações Sociais (OSs).



Representando o presidente da Ucamb, Édio Martins de Souza, ausente por motivo de força maior, o diretor de Comunicação da União Cuiabana, Ronaldo Coelho da Costa, recorda que o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, implantado em 2009 pelo governo Lula da Silva, nasceu em Cuiabá, a partir de uma proposta do então presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa, Jonail da Costa, levada ao Congresso da Conam, em Brasília (Maio-2005). “Mato Grosso está sempre na vanguarda, porque a discussão das bases é prática constante, nos bairros”, emenda Coelho da Costa.



3617-1587 ou 3617-1500

Ronaldo Pacheco – (0xx65) 9201-8546 ou 9901-0647

Ucamb promoveu Assenbleia Geral em bairros com chapa única

04 05 2011
DEMOCRACIA COMUNITÁRIA

A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb)
realiza, na noite desta sexta-feira (03/05), em cumprimento ao Código
Civil Brasileiro e Constituição da República, 21 aclamações de
Associações de Moradores de Bairros em comunidades, na Grande Morada
da Serra (CPA), região Norte da Capital, onde há apenas uma chapa
inscrita para o pleito.
A convocação da Ucamb para as assembléias gerais, nos bairros, serve
para fundação, reativação e eleição da Nova Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal, conforme necessidades inerentes de cada Associação.
“É uma forma envolver a comunidade e, ao mesmo tempo, reduzir o custo
da eleição”, justifica o presidente da Ucamb, Édio Martins de Souza,
ao explicar o custo e a responsabilidade que representa levar unas
eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de um bairro para o
outro.

Édio Martins lembra que a Ucamb irá realizar, até o final de junho,
mais de 200 eleições em bairros da Capital, envolvendo aproximadamente
200 mil eleitores. É a maior eleição comunitária da história do
Brasil.

Nesta sexta-feira, na primeira rodada de eleição por aclamação,
ocorrem eventos Residencial Paiaguás (Escola Estadual Rodolfo Augusto;
Jardim Paiaguás II (Clube das mães Luz e Vida); Jardim Paiaguás III
(Rua Dos Lírios, Quadra 02, Lote 32, Jardim Paiaguas III); Jardim
Manancial (Rua 03, Lote 11, Jardim Manancial); Tancredo Neves (Escola
Municipal Jorge Ataíde da Silva); Altos da Chapada (Igreja Assembléia
de Deus); CPA IV Etapas 4ª e 5ª (Escola Estadual Maria Hermínia,
antigo Colégio 25 de Abril); Jardim União (Escola Municipal Lenine de
Campos Povoas);CPA-III Setores 1,3,4 (Lagoa Encantada, CPA III).
Também acontecem aclamações para Associações dos Moradores do Bairro
Morada do Ouro III (Rua J1, nº 31, Setor Oeste); Pequenos Produtores
da Vila Formosa (Igreja Assembléia de Deus, Rod. Emanuel Pinheiro km
06); Jardim 1º de Março (Espaço Cultural, ao lado do Centro
Comunitário); Nova Conquista (Centro Comunitário); Ouro Fino (Centro
Comunitário); Morada do Ouro II (Cohaut, Av.03, Qª 07, nº 265);
Residencial Estevão Torquato – Jardim Paraná (Rua 03. Qª 06, casa 09);
Vila do Coxipó do Ouro (Escola Rural na Praça Central); Associação
dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro Branco (Escola Rural, na
Rua 5B); Jardim Paraíso RESIDENCIA do Negão), Vila Rosa (Rua
Floriano Peixoto); Jardim Três Lagoas (Rua E Quadra 5, Residência do
Senhor Edinei).

Édio Martins de Souza – 9219-8290 ou 8433-3970 UCAMB – 3623-5642
3617-1587 ou 3617-1500
Ronaldo Pacheco – (0xx65) 9201-8546 ou 9901-0647 Diretor de Comunicação

eleição unificada de associações de bairros

COMUNITÁRIOS
TRE vai ajudar na eleição unificada de associações de bairros
São esperados cerca de 200 mil votantes

ASSESSORIA

DIVULGAÇÃO

O compromisso da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) forçou a prorrogação das eleições comunitárias nos bairros da Capital de maio para junho. O presidente da Ucamb, Édio Martins de Souza, confirma a previsão de que seja o maior pleito da história, devendo envolver mais de 200 mil eleitores, em pleitos regionalizados – Norte, Leste e Oeste.

Contudo, Édio Martins explica que, somente a partir do dia 10 de junho, a Justiça Eleitoral tem condições de fornecer a urna eletrônica e, se promovesse o pleito, antes, teria de ser na antiga urna de lona.
Na Grande Morada da Serra (CPA), região Norte da Capital, o registro de chapas para as Associações de Moradores pode ser feito até 20 de abril, com eleições em 12 de junho, Dia dos Namorados.

Já na região Leste, à margem direita das Avenidas Tenente Coronel Duarte e Rubens de Mendonça (CPA) no sentido centro – Palácio Paiaguás, o registro de chapas vai até 20 de abril, enquanto o pleito ocorre em 19 de junho.

Na Região OESTE, as inscrições de chapas também vão até 20 de abril, mas a eleição só ocorre em 26 de junho. “Provavelmente, vai realiza a maior eleição da história do movimento comunitário de Mato Grosso, envolvendo um grande colégio eleitoral”, calcula Édio Martins.

O presidente da Ucamb explicou que foi vencido o principal empecilho, que era a dificuldade em conseguir a liberação das urnas eletrônicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Para honrar o compromisso com o TRE, a Ucamb transferiu as eleições para junho.

Édio Martins não se cansa de lembrar que a Ucamb, em assembléia geral do movimento comunitário, aprovou, por unanimidade, a manutenção da ‘ficha limpa’ para a disputa dos cargos de presidente, vice-presidente e secretário geral.

“Enquanto na vida pública brasileira a lei só chegou no ano passado, nas eleições da Ucamb essa prática já existe há 10 anos. Todos os candidatos têm de apresentar certidões negativas cível e criminal para concorrer”, argumenta o presidente da Ucamb, acreditando que, nesse contexto, o movimento comunitário serviu de exemplo ao país.

Para votar e ser votado, o morador deve ter um tempo mínimo de um ano de residência, a contar de 11 de março, data de abertura de prazo para registro da chapa. Todos os moradores estão aptos, inclusive, os inquilinos. “Não se trata de associação dos proprietários de imóveis, mas, sim, de moradores”, justifica o presidente da Ucamb.

Poderes se unem para resolver situação dos PS de Cuiabá e Várzea Grande

MEDIDAS EMERGENCIAIS

ITIMARA FIGUEIREDO
Assessoria da Presidência

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), o Governo do Estado deu um importante passo para resolver o caos que se instalou na saúde pública de Mato Grosso, ao convocar os poderes constituídos para tratar sobre o assunto. O Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT, se uniram para buscar soluções que devolvam a capacidade de atendimento e gerenciamento dos hospitais e prontos socorros municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
Riva participou da reunião com os poderes na manhã desta terça-feira (17), que durou aproximadamente três horas, no Palácio Paiaguás. Na semana passada, em Plenário, Riva cobrou do governador Silval Barbosa a participação nessa questão.

“É uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. O governador não tinha outra coisa a fazer a não ser convidar os poderes. O Estado precisa ter uma atitude. Estadualizar os prontos socorros é uma saída”, afirmou o parlamentar. Sobre a possível interferência desse problema nos preparativos para Copa do Mundo, Riva lembrou que essa é uma questão antiga e o Estado tem que agir rápido.

O governador explicou que esse setor exige planejamento e investimento, “ação que não se faz do dia pra noite”. Ele também reconheceu como muito séria a situação dos prontos socorros de Cuiabá e Várzea Grande, tanto que vai ouvir os prefeitos das respectivas cidades para decidir sobre a intervenção estadual. Essa reunião poderá acontecer ainda hoje (17).

Caso o Estado assuma a problemática, uma das primeiras providências será a de convocar Organizações Sociais de Saúde para gerir os dois prontos socorros. “Precisamos saber a possibilidade de alguma organização social assumir o gerenciamento dessas unidades de saúde”, avaliou Silval, ao declarar que a licitação será feita o mais rápido possível. E que esse processo demandará pelo menos 60 dias.

Enquanto isso, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará um trabalho, em ritmo de mutirão, nas unidades de saúde para desafogar o atendimento na Capital. Também será feito um levantamento sobre a demanda por patologias. Médicos e sindicatos também serão ouvidos.

Além disso, Silval anunciou que o trabalho em parceria entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça poderá realizar auditoria para checar o que realmente aconteceu nesse sistema, que se tornou o maior problema de Mato Grosso. “Se for preciso faremos um sacrifício no orçamento. Temos que rever as ações”, argumentou Silval.

A partir de agora, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, vai procurar os dois prefeitos e propor a gestão compartilhada, por meio das organizações sociais nos prontos socorros e nos hospitais municipais. “Sem a totalidade desses esforços não conseguiremos equalizar o sistema de saúde no estado”, disse o secretário.

Mais informações:
Assessoria da Presidência
3313-6568/ 9952-1211/ 9207-4500
Data: 17/05/2011

VERGONHA 131 pessoas assassinadas em 120 dias; abril fechou com 40 crimes

Redação 24 Horas News



GUERRA URBANA

No ano de 2010, a Delegacia de Homicídio e Proterção a Pessoa (DHPP), registrou quase um assassinato por dia: Foram 336 crimes contra pessoa no total. Neste ano de 2011, em 120 dias – de primeiro de janeiro e 30 de abril -, 131 pessoas já foram assassinadas. Ou seja, a DHPP está registrando até agora mais de um assassinato por dia, apenas na Grande Cuiabá.

O mês de abril, segundo dados da Polícia, fechou com 40 assassinatos, sendo 34 homicídios, quatro latrocínios: roubos seguidos de morte e dois casos de lesões corporais graves seguidos de morte. Os números da violência, segundo dados do Instituto Médico Legal (IML), registram no mês de janeiro 33 assassinatos, sendo 33 homicídios em 31 dias (mais de um por dia.

Nos 28 dias do mês de fevereiro a violência também deu uma trégua e foi menor. Apenas 19 pessoas foram assassinadas, sendo 17 homicídios e dois casos de lesão corporal seguidos de morte.

O mês de março com 31 dias fechou com 39 assassinatos, sendo 36 homicídios e três latrocínios. O mês de abril com 30 dias - no total dos quatro meses: janeiro, fevereiro, março e abril que acaba neste sanado (30) -, já foram registrados 36 assassinatos, sendo 30 homicídios, quatro latrocínios e dois casos de lesões corporais com morte.

Mais quatro pessoas foram assassinadas nas últimas 48 horas. Joaquim Xavier de Campos Cruz, de 35 anos, procurado pela Justiça através de mandado de prisão preventiva, levou pelo menos seis tiros e morreu na hora.

Três homens em um veículo Celta prata foram vistos por testemunhas deixando o local em alta velocidade após os disparos.
O crime aconteceu por volta das 23h30 desta sexta-feira próximo à quadra de esportes do bairro Planalto, em Cuiabá. O corpo de Xavier foi liberado por investigadores da DHPP.

A Polícia confirma que Xavier foi executado, mas ainda desconhece os motivos do crime. A Polícia, no entanto, trabalha com hipótese de uma “acerto de contas”.

Policiais da DHPP ainda fizeram a liberação de mais um corpo na madrugada deste sábado. Sandro Oliveira de Souza levou vários tiros e morreu no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).

Também foram assassinados Luiz César Da Silva Sobrinho, de 29 anos, espancado até a morte, e Natalício Oliveira da Silva, de 18 anos. As duas vítimas ainda chegaram a ser levadas para o PSMC, mas não resistiram, e morreram na madrugada deste domingo. (JRT).

Conselho Estadual de Saúde aprova novo modelo de gestão por OSS em todo o Estado

Anderson Acendino SES/MT

Conselho Estadual de Saúde aprova gerenciamento de OSS no Estado
Por 13 votos a favor, 12contra, quatro votos nulos e uma abstenção, o Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na tarde desta quarta-feira (06) o novo modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS). “Em Várzea Grande e Sinop os conselhos municipais de saúde já aprovaram as parcerias com as OSS, agora, com esta decisão do Conselho Estadual, está autorizado em todo o Estado”, disse o presidente do Conselho, secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, que conduziu os trabalhos da Reunião Ordinária realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Bastante cumprimentado ao final da votação, Henry anunciou à imprensa que na próxima semana a SES fará outro Chamamento Público. Por meio de edital, Organizações Sociais de Saúde de todo o país serão convidadas para que entrem na disputa para gerenciar o Hospital Municipal de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), que foi inaugurado em 2008 e até hoje não funcionou por falta de equipamentos. O Conselho Municipal de Sinop e a Câmara de Vereadores já autorizaram a cessão do hospital para o Estado, bem como a assinatura de contrato para que a unidade seja gerenciada por uma OSS.

Pela manhã, com a presença do secretário, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande já haviam aprovado, por unanimidade, a gestão do Hospital Metropolitano do município pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). O Ipas foi selecionado por meio de Chamamento Público para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade.

Por meio do novo modelo, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.

Henry destacou que a entidade contratada tem que cumprir com as metas estabelecidas no contrato e que o patrimônio é público. “Os bens do hospital continuam com o Poder Público”, ressaltou. Uma Comissão Especial, que terá entre os integrantes representantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e da Câmara Municipal, irá acompanhar e fiscalizar as ações pactuadas.

O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. ´”Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário.

Conselho de Saúde de Várzea Grande aprova gestão de OSS no Hospital Metropolitano

Anderson Acendino SES/MT

Reunião do secretário Pedro Henry com Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, considerou histórica a decisão tomada, na manhã desta quarta-feira (06.04), pelo Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, que aprovou por unanimidade o novo modelo de gestão da saúde, defendido pelo Governo do Estado, por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para os conselheiros, o contrato que o Estado irá assinar com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) significa o resgate da saúde no município. O Ipas foi selecionado, por meio de Chamamento Público, para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade.

“A decisão do conselho foi focada essencialmente na sociedade, no usuário, aquele que precisa do Sistema Único de Saúde (SUS) como único instrumento de atenção à saúde que pode dispor. Essas pessoas tomaram uma decisão histórica. Tenho convicção em afirmar que na história da saúde pública em Várzea Grande vão existir dois momentos; um anterior a esta decisão, e o outro, posterior”, declarou. Participaram da reunião os 16 membros do Conselho, o prefeito João Madureira, secretários municipais, vereadores e comunitários.

Por meio do novo modelo, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.

O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. ´”Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário.

O secretário lembrou que no início do ano esteve em Várzea Grande e o então prefeito Murilo Domingos disse que o município não tinha condições de abrir e manter funcionando o hospital e, por isso, a melhor solução seria fazer a cessão de uso do hospital para a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Eu disse que o Estado não poderia fazer concurso público para viabilizar o funcionamento do hospital por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal [os gastos com o funcionalismo estão no limite]. Daí, a melhor alternativa para abrir o hospital seria por meio de uma Organização Social”, explicou.

Uma pesquisa feita com 600 pessoas em Várzea Grande entre os dias 24 e 27 de março passado mostrou que 87,2% das pessoas ouvidas desaprovam o atual sistema público de saúde e 65,3% concordam que o atual sistema tem que mudar. Estes foram alguns dos números da pesquisa apresentados por Henry durante a reunião. Ele também citou dados sobre hospitais geridos pelo Estado. O Hospital Regional de Colíder, por exemplo, faturou em 2010 pelo SUS R$ 2,7 milhões, já os gastos do hospital alcançaram R$ 27,7 milhões. “O funcionamento do hospital custou dez vezes mais do que se produziu. Desse jeito não temos como tocar. O custo operacional é alto demais”, observou o secretário.

Durante a reunião do Conselho, os vereadores entregaram a Pedro Henry um documento assinado pelo prefeito, por secretários municipais e vereadores, em sinal de apoio ao novo modelo de gestão da saúde. Henry também entregou um documento garantindo a participação do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal em uma Comissão Especial instituída pela Secretaria de Estado de Saúde para o monitoramento, controle e avaliação das ações pactuadas.

Na segunda-feira (04.04), Henry se reuniu com o prefeito João Madureira e vereadores e explicou como irá funcionar o modelo de gerenciamento por OSS. Henry fez um relato sobre as experiências colocadas em prática em Pernambuco e que foram observadas na última quinta-feira (31.03) por um grupo liderado por ele e que contou com as presenças do vereador Toninho da Glória, da deputada estadual Luciane Bezerra, do superintendente de Saúde da Prefeitura de Várzea Grande, Odenir de Arruda Barbosa, e de técnicos da SES. Na ocasião, a comitiva visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA Imbiribeira) e dois hospitais em Recife e na região metropolitana.

“Ficamos bastante impressionados com a explanação”, disse o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geovane Renfro. Já o conselheiro Zacarias Costa, com 20 anos de militância na defesa do SUS, ficou satisfeito em saber que o Conselho de Saúde fará parte do da Comissão que irá participar do controle e acompanhamento. Para o prefeito João Madureira, a abertura do hospital será um presente. “Estou mais feliz que todos. Sou prefeito interino, mas estou tendo sorte. O hospital significa vida”, afirmou. Já o vereador Toninho da Glória, que esteve em Pernambuco, disse que o trabalho que é feito naquele Estado, em parceria com as OSS, é de primeiro mundo. “Vim convicto que temos que implantar aqui em nosso município este modelo o mais rápido possível”, disse.

NOVAS DATAS PARA ELEIÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da OSCIP/ UCAMB no uso de suas atribuições legais, em Comprimento dos Artigos 60, 59, 58, 57, 56, 55 do novo Código Civil Brasileiro; e Artigo 5º, Incisivo XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil; e nos Artigos 2º, Parágrafos 1º e 2º; Artigo 39, Parágrafos de 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; Artigo 40, Parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da OSCIP/UCAMB,
R E S O L V E:


RETIFICAR/RATIFICAR

O Edital de Convocação nº 25514 de 09 de março de 2.011, publicado no D.O.MT. de 09 de março de 2011, seção 3º, página 28, 29 e, 30, convoca todas as Associações de Moradores dos bairros e Similares abaixo relacionados, pertencentes ao Quatro Social das filiadas da OSCIP/UCAMB, para Fundação, Reativação e Eleição, apuração e posse das Diretorias Executivas e Conselhos Fiscais das referidas Associações a acima citada.

Onde se lê:

1) DATA DE REATIVAÇÃO,FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO:
1.1) A eleição ocorrerá no dia 15 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas - REGIÃO NORTE;
1.2) No dia 22 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO LESTE e,
1.3) No dia 29 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO OESTE.

Leia-se:
1) DATA DE REATIVAÇÃO, FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO
1.1) A eleição ocorrerá no dia 12 de junho de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas - REGIÃO NORTE;
1.2) No dia 19 de junho de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO LESTE e,
1.3) No dia 26 de junho de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO OESTE.

Onde se lê:
2) Da inscrição da Chapa:

A. De 11 de março a 04 de abril para Região Norte;
B. De 11 de março a 11 de abril para Região Leste;
C. E, de 11 de março a 18 de abril para Região Oeste, de Cuiabá-MT.

Leia-se:
De 14 de março a 20 de abril nas Regiões Norte, Região Leste e Região Oeste.

3) DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURAS:
f) 01 (uma) fotografia no formato 2X4 digitalizada no padrão;

Leia-se:
f) 02 (duas) fotografia no formato 5 x 7 ou 3 x 4 Padrão JPG, Largura: 5,68 cm, Altura: 8,18 cm (150 dpi, em escala de cinza)


Onde se lê:
6. )DO CADASTRAMENTO DE MORADORES NOS BAIRROS:
6.1) O cadastramento de 04 de abril a 09 de maio de 2011, Região Norte..
6.2) De 11 de abril a 13 de maio, Região Leste.
6.3.) De 18 de abril a 13 de maio, Região Oeste.

Leia-se:
6. )DO CADASTRAMENTO DE MORADORES NOS BAIRROS:
(6.1) O cadastramento de 22 de março a 22 de abril de 2011, Região Norte, Região Leste e Região Oeste.
(6.2) Fica sobre total responsabilidade das Associações de Moradores e Similares, sob pena da lei, que deverão fazer o Cadastramento a partir do dia 22 de março de 2.011, conforme data acima, citada.
6.3) O cadastramento após serem feitos deverão ser entregues 02 (duas) cópia da lista dos eleitores ditalizada em ordem alfabética, 1 copia em CD a Ucamb e aos Candidatos devidamente inscritos na OSCIP/ UCAMB 1 copia do cadastro mediante pedido formal.
6.4) O cadastramento deverá ser entregue impreterivelmente no dia 23 de abril de 2.011, na sede da OSCIP/UCAMB, na Avenida XV d novembro, nº 444 , Porto (Centro Sul ), nesta Capital, impresso por ordem alfabética e também em CD.

INFORMATIVO eleições comunitarias 2011.

INFORMATIVO OSCIP/UCAMB
1- Data de inscrição para chapas
A. De 11 de março a 04 de abril para Região Norte;
B. De 11 de março a 11 de abril para Região Leste;
C. E, de 11 de março a 18 de abril para Região Oeste, de Cuiabá-MT.

2- DA DATA DE REATIVAÇÃO, FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO:
• A eleição ocorrerá no dia 15 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO NORTE;
• No dia 22 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO LESTE e,
• No dia 29 de Maio de 2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas – REGIÃO OESTE.

3- DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURAS:
A Secretaria Executiva da OSCIP/UCAMB é o único local autorizado para recebimento dos requerimentos de inscrição para o Processo Eleitoral, nas Associações filiadas.
DOCUMENTOS NECESSARIOS:
a) Cópia da carteira de identidade;
b) originais das Certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais, expedidas gratuitamente no sitie do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, www.tse.jus.br;
c) Certidão do Cadastro de pessoa física – CPF; http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2
d) cópia do comprovante de residência (talão de água, telefone fixo, energia) em nome do (a) candidato (a) ou declaração que comprove a existência de um ano de moradia via Cartório.
e) originais das certidões de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;
f) 02 (duas) fotografias no formato 3x4 digitalizada no padrão ;
g) comprovante com autenticação mecânica original do recolhimento da taxa de inscrição paga no BANCO BRADESCO S/A Agência: 1462-1 Conta Corrente: 33712-9, no valor R$ 200,00 (duzentos)reais.

Cuiabá, 10 de março de 2011.

Comissão Organizadora

ELEIÇÕES COMUNITARIAS 2011

Comunicado, a UCAMB - União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros e Similares,
Comunica a quem posa interessar que no 1º semestre de 2011 realiza eleições para renovação de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal de 220 Associações de moradores filiadas, das Regiões NORTE LESTE OESTE DE CUIABA-MT. Marcaremos datas assim que confirmado a parceria com Tribunal Regional Eleitoral urnas eletrônicas.

Edio Martins
Presidente

Ibope: vantagem de Dilma sobe para 14 pontos

28.10.2010

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 14 pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope/Estado/Globo divulgada nesta quinta-feira, 28. De acordo com o levantamento, a petista registra 57% dos votos válidos (que exclui brancos, nulos e indecisos) contra 43% do tucano. No levantamento anterior, Dilma aparecia com 56% contra 44% de Serra.

No total das intenções de voto, a petista lidera com 52% contra 39% do adversário. 5% disseram pretender votar em branco ou anular o voto e 4% estão indecisos. Na pesquisa anterior, Dilma registrava 51% das intenções totais de voto contra 40% de Serra. Os porcentuais de brancos e nulos e de indecisos continua o mesmo. 82% dos eleitores afirmaram que seu voto é definitivo e 13% disseram que ainda podem mudar o voto, enquanto 5% não sabem ou não responderam a essa questão.

Para 80% dos entrevistados, o governo Lula é bom ou ótimo. 15% o consideram regular e 4%, ruim ou péssimo. Foram realizadas 3010 entrevistas entre os dias 25 e 28 de outubro. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 37.596/2010. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

• 
  

• Petista tem 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% do candidato tucano

• G1
  Petista tem 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% do tucano">
  G1
  Petista tem 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% do tucano">
  Petista tem 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% do tucano

  
  R7
  

  A quatro dias do segundo turno, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, mantém vantagem de 17 pontos sobre o adversário, José Serra (PSDB).
  
  Pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta quarta-feira (27), mostra a petista com 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% de Serra. Neste cenário, os votos brancos e nulos são descartados. Se a votação fosse hoje, Dilma seria eleita.

  Considerando os votos totais, Dilma aparece com 51,9% da preferência dos eleitores e o tucano, com 36,7%. Os votos brancos e nulos somam 4,7% e os indecisos chegam a 6,8%.
  
  Na pesquisa espontânea (quando o instituto não apresenta os nomes dos candidatos), 50,4% dos eleitores citaram a candidata do PT e 35,7%, o do PSDB. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, foi mencionado por 0,2% dos eleitores. Brancos e nulos somaram 4,6%.
  
  A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O Sensus entrevistou 2.000 pessoas em 136 cidades, entre os dias 23 e 25 de outubro. O levantamento foi encomendado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37.609/2010.

  A pesquisa mais recente sobre intenções de voto foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto Datafolha. A candidata do PT estava 12 pontos à frente de José Serra. A petista ficou com 56% dos votos válidos, contra 44% do tucano.

Vox Populi: Dilma cresce e vence no segundo turno

19.10.2010

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.

O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.

Recortes

Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.

Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.

A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.

Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.

Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.

No recorte que leva em consideração a cor da pele, Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.

Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.

Fonte: portal iG.

PSDB de Serra deixou estradas de MT sucateadas, diz petista Dilma

Foto: Jorge Araújo

Romilson Dourado

Os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra, em debate promovido pela Rede TV! e Folha de S. Paulo, trocam farpas sobre BRs em MT; tucano culpa gestão Lula por precariedades, enquanto petista vê omissão do governo FH

Em debate promovido no domingo pela Rede TV! e Folha de S. Paulo, a candidata petista Dilma Rousseff (PT) contestou o discurso do adversário José Serra (PSDB) quando questionada sobre infraestrutura. Serra disse que o governo do PT não tinha feito nada pela logística do país e citou Mato Grosso como exemplo. Segundo o tucano, para o agricultor mato-grossense é mais caro mandar a soja para o porto de Paranaguá (PR) do que para a China.

Dilma transferiu o "pepino" para o antecessor do governo Lula, o ex-presidente Fernando Henrique. “No caso específico de Mato Grosso, recuperamos as estradas que recebemos sucateadas do governo FHC, do qual Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde. Mas não fizemos só isso, foi feito também todo um planejamento para escoar a soja por meio de hidrovias e ferrovias, que é o ideal”, enfatizou a presidenciável.

Segundo ela, a infraestrutura foi uma das áreas mais abandonadas. Um caso que exemplifica bem isso é a BR-163, que corta Mato Grosso em direção ao Pará. Nos oito anos de mandato, FHC esteve no Estado diversas vezes e prometeu a conclusão da rodovia, o que não aconteceu. De acordo com Dilma, também causa estranheza a pergunta porque o programa de governo de Serra fez uma listagem das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é do PT, e diz que vai dar continuidade. “Eu não acredito, porque ele (Serra) tem mania de interromper as obras de seus antecessores, inclusive foi o que fez em São Paulo, com Geraldo Alckmin (do próprio partido)”.

A candidata do PT lembrou ao adversário que, além do progresso alcançado em termos de estradas, já foi lançado o projeto de construção da ferrovia Centro-Oeste, que vai ligar a cidade de Uruaçu, em Goiás, a Lucas do Rio Verde, no médio-norte mato-grossense. Essa ferrovia, por sua vez, fará a ligação com outros trilhos, da Norte/Sul, melhorando as condições de escoamento da safra do Centro-Oeste. “Assim será feita a interligação com todos os portos brasileiros. Eu entendo que o senhor não saiba disso, porque seu conhecimento da infraestrutura do Brasil não é tão profundo”, alfinetou Dilma.

O governo Lula sustenta que investiu nos últimos três anos R$ 2,4 bilhões em estradas federais em Mato Grosso, sendo R$ 800 milhões para manutenção e R$ 1,6 milhões para construção de novas rodovias. Destaca ter priorizado tanto Mato Grosso que tem no comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) o ex-secretário do governo Blairo Maggi, executivo Luiz Pagot. A presidenciável afirmou ainda que o PSDB deixou de herança estradas sucateadas, ausência de investimentos, parte das safras do maior produtor de grãos do país perdida, prejuízos materiais e alto índice de acidentes por conta das más condições de trafegabilidade.

A festa do dia das Crianças promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setec

público presente. A expectativa deste ano foi superar o ano passado, com 20 mil participantes. Em 2010 foram aproximadamente 30 mil pessoas.

O evento “Criança Feliz” aconteceu com uma programação especialmente para a criançada. As diversas atrações como parque de diversão, palhaços, animação de palco, pintura infantil, bonecos gigantes, pula-pula, balões coloridos e o grupo Caçulas do Pandeiro garantiram a alegria foram os componentes do evento realizado em homenagem ao Dia das Crianças. O ambiente foi todo decorado com balões coloridos. A entrada e todas as atrações foram gratuitas.

O público atendeu ao chamado trazendo seus filhos para o evento, como a dona Ana Carolina Auxiliadora Queiroz Silva, moradora do bairro CPA 4, que trouxe a filha Natalie de 3 anos. “Estou gostando muito do evento. Este ano ofereceram picolé e sorvete gratuito e se eu levasse minha filha em outro lugar eu não encontraria isso. Eu já vim em outras edições do evento e percebo que cada ano está mais organizado.” A pequena Vanessa Teles Lima, moradora do bairro Canjica, 13 anos, também deu seu recado. “O que eu mais estou gostando no evento são os brinquedos, que em outros lugares a gente tem que pagar para brincar.”

Para o secretário da Setecs, Jean Estevan "a importância deste evento é proporcionar a condição da população se divertir. Sabemos que cabe ao Estado a política pública em defesa da criança e do adolescente, mas também cabe ao Estado proporcionar uma condição como essa, um dia de festa, de alegria, onde as crianças têm brinquedos, atividades lúdicas, teatro, o envolvimento delas em atividades que estimulam o uso da sua criatividade. É com alegria que a gente tem a satisfação de confirmar o sucesso do evento olhando para os rostinhos dessas crianças se divertindo, com pipoca, água, picolé gratuito, essa é mais uma ação realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso e parceiros.”

Marcos Negrini/Setecs-MT

Milhares de crianças participam da festa no pátio do Ginásio Aecim Tocantins

A primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, esteve presente no evento e falou da importância de mais esta ação da Setecs. “É importante a comemoração desse dia e mais importante é que essas crianças vivam esse dia, que foi feito para elas, que elas possam brincar e aproveitar.”

A Setecs também disponibilizou ônibus para o transporte de crianças carentes de alguns bairros até o Ginásio Aecim Tocantins. A realização do evento contou com uma estrutura de um palco para a realização das apresentações, 10 tendas, 20 brinquedos do parque de diversões e uma ambulância, tudo isso para as crianças se divertirem com segurança e conforto.

A Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social promove este evento preparado com muito carinho há três anos e que já entrou para o calendário de comemorações do Governo, contando com parceiros como Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Policia Militar, Secretarias de Estado de Esportes e Lazer e de Saúde, todos unidos para que a festa do dia das crianças ocorresse com tranquilidade.

Em vários bairros situação é caótica e maior preocupação é que com chuvas problemas aumentem

Moradores se revoltam com obras inacabadas
Caroline Rodrigues
Da Redação

Obras inacabadas de pavimentação prejudicam a locomoção de pessoas nos bairros de Cuiabá. A dona de casa Maria Nilda Rodrigues, 47, é uma das vítimas desta morosidade do poder público. Ela tem uma filha cadeirante e não consegue sair de casa há 4 dias por causa dos entulhos deixados na calçada, no bairro Três Barras.

Ela tem o corpo franzino e precisa movimentar a menina de 13 anos sozinha. As rodas ficam travadas nos montes de areia e resto de construção. Quando ela tenta empurrar a cadeira, a filha pede cuidado porque tem medo de cair.

Nem mesmo o serviço de transporte Buscar, que atende os deficientes físicos, consegue chegar até a casa de Maria Nilda. O microônibus é acionado para levar a menina para o tratamento médico, que deixou de ser realizado de maneira periódica devido ao obstáculo.

A vizinha dela, Elizanete Tereza Silva, 42, conta que na manhã de ontem Maria Nilda pegou uma enxada para tentar minimizar o problema. Ela ficou comovida com a situação e exigiu que os trabalhadores da empresa, que estavam sentados em baixo de uma árvore, tirassem pelo menos o excesso deixado pelas máquinas durante a terraplenagem. "É uma vergonha ver uma senhora fazendo o trabalho pesado, enquanto os homens ficam assistindo".

Na rua 19, o trabalho começou há 8 meses e ainda não acabou. O asfalto é feito em uma "operação tartaruga", sendo que parte dos maquinários estão estacionados no local desde sexta-feira (1).

Os responsáveis da obra alegam que não há massa asfáltica. Eles também relataram aos moradores que a Prefeitura não fez o pagamento.

No mês passado, os moradores fizeram um protesto e interditaram o acesso à rua, que estava apenas com uma camada de selante. O marido de Elizanete precisa deixar o carro na casa de uma amiga da família porque não tem condições de chegar com um veículo na casa, que está com a calçada destruída.

Na rua 29, uma máquina de aplicação de massa asfáltica está parada no meio da rua. O mestre de obra Garcias Justino da Silva, 38, explica que não sabe como resolver o problema. Ele já ligou para a Prefeitura e não conseguiu nenhuma resposta. O morador afirma que além de ser um obstáculo, as obras levam poeira para dentro das casas.

Outro problema da comunidade são os canos da distribuição de água. A tubulação está se rompendo com facilidade depois do funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal. O Serviço de Saneamento da Capital (Sanecap) faz a manutenção e deixa o buraco aberto. A empresa que faz o asfalto é obrigada a refazer a terraplenagem do local atingido.

Em pontos onde não há nenhuma empresa trabalhando, as valas ficam abertas. Na avenida A, principal do bairro, uma abertura, localizada na curva, está sem cobertura há mais de 2 semanas. Quando chove, o canal fica cheio de lama.

O assessor parlamentar Olinto das Dores Magalhães, conta que uma carreta entrou na rua, no momento que a tubulação rompeu. O chão cedeu e o veículo tombou. Depois do fato, o motorista de um caminhão pipa e vários motociclista foram vítimas da falta de acabamento do serviço de manutenção. "Quando ligo para Sanecap, eles dizem que a função é da Prefeitura. Quando ligo na Secretaria Municipal de Obras, eles dizem que preciso falar com a Sanecap. É um jogo de empurra-empurra"

Carumbé - No bairro Carumbé, as pessoas também reclamam da falta de conclusão da obra. A comerciante Luzia Maria da Silva, 30, assegura que as obras começaram com "força total", mas a empresa recapiou apenas uma das pistas. A outra aguarda a finalização há mais de 20 dias.

A rua estava cheia de buracos e como houve várias operações de tapa-buraco, não tinha condições de manter a regularidade do pavimento. Quando a operação teve início chegou a deixar os comerciantes entusiasmados. A empresária Lorene Pessoa Pereira, 30, diz que o encarregado da obra informou que paralisou temporariamente porque os funcionários deveriam fazer o serviço apenas no final de semana, por causa do grande fluxo de veículos. Depois, ele deixou as máquinas em um terreno próximo por mais 15 dias e em seguida retirou. Agora, não há expectativas quanto a conclusão.

Jardim Itália - O canteiros centrais da avenida Itália, no bairro de mesmo nome, foram abandonados após a última obra de construção das galerias de águas de chuva. O local foi revirado e depois a empresa retirou apenas o excesso.

O serviço foi precário e os moradores não conseguem mais atravessar a rua. O período das chuvas preocupa, já que a área será tomada pela lama.

A falta de zelo no acabamento também pode ser observada na avenida das Torres. A rotatória, que dá acesso a avenida Itália, está com as calçadas cheias de entulho e as bocas de lobo sem tampa. Os pedestres têm dificuldade na locomoção e precisam andar no meio da pista, correndo risco de acidentes.

Outro lado - O secretário Municipal de Infraestrutura, Euclides Santos, informou que precisa fazer um levantamento para falar sobre o assunto e só tem condições de responder sobre a paralisação das obras, bem como o reparo do serviço de manutenção da rede de água hoje.

Sanecap investiga esquema de funcionários com empresas que fornecem água para lucrar com a falta do líquido na Capital

Favorecimento aos ‘pipas’

Geraldo Tavares/DC

RENÊ DIÓZ
Da Reportagem

A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) abriu nesta segunda-feira uma sindicância para investigar um suposto esquema armado por funcionários e empresas de caminhões-pipa com o objetivo de lucrar em função da falta d’água durante a seca. Segundo a denúncia que motivou a sindicância, funcionários da Sanecap estariam recebendo propina de empresas de caminhões-pipa para deixar de abastecer bairros da cidade.

A denúncia partiu de moradores e foi encaminhada pelo vereador Toninho de Souza, que a apresentou na tribuna da Câmara Municipal, e para a direção da Sanecap na semana passada. Em síntese, os moradores apontam técnicos da manutenção do abastecimento como responsáveis por interromper o fluxo d’água de propósito em algumas partes.

O esquema, segundo Souza, passou a funcionar justamente a partir de meados de setembro, período de estiagem rigorosa, de forma que os moradores de 30 a 40 bairros ficaram sem opção a não ser recorrer aos caminhões-pipa. “Estourou uma falta d’água inexplicável em Cuiabá. São pessoas ganhando em cima do sofrimento da população”, sentencia Souza.

Alguns fatos realmente intrigam nesta história. O vereador conta que a denúncia foi manifestada na tribuna da Câmara na última quinta-feira. Até lá, o atendimento por telefone da Sanecap recebia cerca de 100 ligações, segundo ele, de pedidos de caminhões-pipa por falta de abastecimento. Porém, na sexta-feira, o vereador conta que houve apenas um pedido. “Além disso, se tem água para o caminhão, como não tem para a população que paga para tê-la em casa?”, questiona.

Isso porque, atualmente, a própria Sanecap tem alegado que a rede de abastecimento da cidade está funcionando sem grandes problemas estruturais. Pelo contrário, está reforçada pela ETA Tijucal. No último dia 21, o Diário repercutiu com a empresa reclamações a respeito do abastecimento. Ainda que tivesse recentemente concluído obras de adutoras em alguns bairros, a Sanecap alegou que os rios da cidade estavam em níveis satisfatórios, que não havia problemas estruturais e que eventuais faltas d’água teriam como explicação o consumo acima da média. E uma reportagem anterior, no início de setembro, entrevistou quatro empresários de caminhões-pipa afirmando que sua demanda estava mais alta que a capacidade de atendimento.

CONDOMÍNIOS - Grande parte dessa demanda seria dos condomínios residenciais, pelo menos segundo a denúncia encaminhada por Toninho de Souza. Eles seriam os principais alvos do suposto esquema criminoso, pois seus moradores – que pagam taxas mensais incluindo o preço da água consumida –, diante da falta d’água, recorrem em peso à figura do síndico, que precisa tomar providências rápidas.

É o caso do residencial Topázio, no bairro Terra Nova, com 102 apartamentos em seis blocos. Desde o dia 12 de agosto as faltas d’água ficaram estranhamente frequentes, como relata o síndico Néio Lúcio Monteiro Lima. Antes, os períodos eram de até três dias, mas passaram a se estender por até oito, obrigando o síndico a contratar caminhões-pipa que, até hoje, já sugaram cerca de R$ 10 mil dos moradores, além da conta mensal de água. O condomínio exigiu ressarcimento por quatro vezes. Nunca houve resposta, o que não parece mesmo ser o forte da empresa, segundo o síndico. “O 115 não atende e os funcionários não estão preparados para dar respostas”. Perguntado se acredita na existência de algum esquema que favoreça as empresas de caminhão-pipa, o síndico alega que “hoje, na atual conjuntura política, tudo é possível”.

Por sua vez, o diretor técnico da Sanecap, Álvaro Luiz Gonçalves, informou que a falta d’água em Cuiabá ocorre de maneira localizada e por problemas de ordem técnica, mas que a sindicância instaurada já está em andamento e que a situação do Topázio já foi regularizada.

O prazo da sindicância é de 15 dias para se manifestar sobre a suposta fraude.

SUCESSO ABSOLUTO Aniversário da Ucamb reúne mais de 5 mil líderes comunitários

Por RONALDO PACHECO

Pelo menos cinco mil líderes comunitários de Cuiabá fecharam a rua Professor Firmino Rodrigues, no cruzamento com a Avenida XV de Novembro, Centro Sul, em Cuiabá, para comemorar o 29º aniversário de fundação da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), principal entidade das bases populares de Mato Grosso, na atualidade.

O governador Silval Barbosa e a primeira-dama Roseli Barbosa, com o ex-goverandor Blairo Maggi e a ex-primeira-dama Terezinha Maggi; o presidente da Assembléia, deputado José Riva; e o prefeito Francisco Galindo, entre outras autoridades, receberam o título de Cidadão Comunitário, com o troféu de 29 anos da Ucamb.

O presidente da Ucamb, Édio Martins de Souza, recorda que, quando surgiu, em 1981, a idéia era fazer com que o movimento comunitário de Cuiabá tivesse uma entidade capaz de congregar as reivindicações dos cerca de 50 bairros que existiam, à época. Assim surgiu a Ucamb. Por isso, a diretoria executiva decidiu marcar a data será marcada com a entrega da placa de Cidadão Comunitário para quase 1.500 líderes das bases populares e algumas autoridades com perfil comunitário.

“O evento foi um sucesso absoluto, porque as bases populares se mobilizaram e se fizeram representar”, definiu Édio Martins, enaltecendo líderes comunitários de quase 200 bairros e comunidades da Capital, que se acotovelaram na Casa do Comunitário.

O presidente da Ucamb fez um histórico da missão voluntária o líder comunitário, a quem considera como primeiro interlocutor dos anseios das comunidades perante o poder público.

Édio Martins dirigiu um agradecimento especial ao ex-governador Blairo Maggi, por reconhecer o trabalho voluntário dos comunitários e abrir as portas das parcerias que resultaram no atendimento de minhares de famílias carentes, como Natal das Crianças, Cobertor Solidário, Filtro de Água, Autos da Paixão e Cestas básicas, entre outras.

“É certo que foi Maggi quem reconheceu o trabalho voluntário, sem descanso, até então considerado ‘politiqueiro’. Ele abriu as portas do governo para parcerias em diversas ações, especialmente no social”, avalia Martins de Souza.

O governador Silval Barbosa apontou o movimento comunitário como a “ponta da flecha” para chegar às bases populares e organizações sociais de Mato Grosso. “Sem dúvida, os senhores conhecem, como poucos, as necessidades de nossa população e, atuando ao lado do movimento comunitário, a possibilidade de erro é menor”, resume Silval.

Já Blairo Maggi preferiu enaltecer o perfil eclético de Édio Martins. Ele lembrou que o presidente da Ucamb transita com desenvoltura nas três instâncias de poder: municipal, estadual e federal. “E ele nunca pede nada pessoal e, sim, para as comunidades”, aponta Maggi.

Alguns líderes foraam homenageados ‘in memorian’, como Carlão Lourenço Soares, Paulo Santos, ex-presidentes da Ucamb; e Daliberto Ferreira, fundador da Federação Mato-Grossense (Femab), através de seus familiares.

Diretoria Executiva da UCAMB

Presidente de Honra: Ataíde Dias Moura

Presidente: Édio Martins de Souza

Vices-Presidentes: Odenil Jarcem, Claudir dos Santos CHICO Leblon e Moacy Alves Carvalho Jotinha

Secretário Geral: Virgílio Sodré Oliveira

1º Secretário: Jonail da Costa

2ª Secretária: Euda Maria Oliveira

Diretor Financeiro: Benedito Guimarães Caldas

1ª Tesoureira: Maria das Graças Santos Chica do Paiaguás

2ª Tesoureira: Maria Aparecida Pinheiro CIDA do São Matheus

Conselho Fiscal

Misael Galvaão

Rubens Conceição

Domingos Dias Araújo

Deumaci freitas

Wanderley Rocha Ananias BUDA

Jamilson Adriano Moura

Domingos Amadeu Rodrigues
Maria Orly

José Antônio Souza

O presidente da Ucamb, Édio Martins, é a única personalidade fora do mundo jurídico a receber tal honraria

Por: Ronaldo Pacheco
trabalho do movimento comunitário para fazer com que a Justiça chegue aos bairros humildes, para atender principalmente os menos favorecidos pela sorte, foi reconhecido pela Defensoria Pública do Estado, com a entrega da honraria ‘Defesa dos Direitos Humanos’ ao presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins de Souza.
A entrega aconteceu durante a sessão especial da Assembléia Legislativa, em homenagem ao Dia do Defensor Público, na noite desta quinta-feira. Édio Martins foi a única personalidade fora do mundo jurídico a receber tal honraria, no evento.
Édio Martins lembrou que, desde 2003, a Ucamb se esforça para estreitar as parcerias que agilizem a prestação jurisdicional, tanto com a Defensoria quanto como o Poder Judiciário. “É uma satisfação imensa receber essa condecoração, porque significa que estamos no caminho certo”, pondera Martins de Souza.
Os líderes comunitários de todo o Estado se sentiram agraciados. Para o secretário geral da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Virgilio Sodré de Oliveira, o diploma entregue para Edio Martins, num contexto ampliado, acaba agraciando todo o movimento comunitário do Estado.
O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), explica que a sessão foi alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. “A Defensoria Pública é uma instituição nova no Estado que tem recebido sempre o apoio da Assembléia Legislativa. Quando implantada há 10 anos, o orçamento era de R$ 776 mil e hoje é de R$ 48 milhões isso porque essa Casa entende a importância para o cidadão da justiça gratuita”, destacou Sérgio Ricardo.
O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, agradeceu Sérgio Ricardo pela homenagem e por ser um parceiro da instituição. Djalma informou ainda que, em breve, mais 25 defensores públicos aprovados no último concurso vão tomar posse o que vai levar esses profissionais a todas as comarcas de Mato Grosso.
A Assembléia já aprovou, em primeira votação, emenda constitucional que estabelece que o salário do defensor corresponderá a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “A aprovação desta emenda será um momento histórico para a defensoria pública”, afirmou o corregedor-geral e presidente da Associação Matogrossense de Defensores Públicos, André Luiz Prieto.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governo do Estado beneficia Rondonópolis com doação de cobertores e filtros de água

RAFAEL DE SOUSA
Assessoria/Setecs-MT

Marcos Negrini/Setecs-MT

Secretária Roseli Barbosa entrega filtros e cobertores para Rondonópolis


A secretária de Estado, Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) Roseli Barbosa, recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (21.05), a secretária de Promoção Social do município de Rondonópolis, Neuma de Morais, para a assinatura do termo de doação de 4.000 mil cobertores e 1.000 mil filtros de água.

De acordo com a secretária Neuma de Morais, é importante esta parceria entre municípios e governo. “Eu digo sempre que as parcerias são somatórias de forças. E quem ganha com isso, é a população de uma forma geral”, afirmou.

Os cobertores e os filtros de água entregues para cidade de Rondonópolis, fazem parte dos projetos “Cobertor Solidário” e “Fonte de Vida”, que tem como finalidade à entrega de filtros de água para famílias carentes.

Os projetos foram criados no ano de 2003 e desde então ajudam famílias carentes e de extrema pobreza em todo Mato Grosso. A Setecs já distribuiu mais de 657 mil cobertores e 22.650 mil filtros de água. Só em 2010 serão distribuídos 150 mil cobertores e 35 mil filtros aos 141 municípios do Estado. A campanha deste ano foi lançada em abril e os municípios já iniciaram as retiradas dos materiais.

A secretária Roseli Barbosa destaca que esta ação é uma continuidade dos projetos da ex-primeira dama e ex-secretária Terezinha Maggi. “Antes de sair, a Terezinha deixou tudo organizado e estamos promovendo as entregas. Acredito que estes projetos não podem parar nunca. E como começamos a campanha em abril, esperamos que os cobertores já estejam nas casas das pessoas e o frio não pegue ninguém de surpresa”.

MT CONTRA A PEDOFILIA

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aparecem como os principais atendimentos nos Creas

PAMELA MURAMATSU/MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


Os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes continuam sendo os principais atendimentos registrados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, divulga um balanço que aponta que no ano de 2009, dos 5.791 atendimentos prestados nos 30 Creas existentes em Mato Grosso, 1.874 foram de abuso e exploração sexual. Em 2008, este tipo de violência também apareceu em primeiro lugar no balanço dos Centros. Do total de atendimentos prestados nos Creas, 3.257 foram de crianças e adolescentes e 2.534 à famílias. Depois do abuso e da exploração sexual, o casos de negligência aparecem em segundo lugar no balanço dos Creas – 1.824, em terceiro está a violência psicológica – 1.498 e em quarto a violência física – 595.

O balanço do Creas refere-se a todos os atendimentos realizados durante o ano de 2009 nas cidades de: Alta Floresta, Apiacás, Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Campo Verde, Cáceres, Cuiabá, Comodoro, Jaciara, Jangada, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Olímpia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

No demonstrativo de tipos de violência de maior incidência nos municípios que possuem Creas, o abuso sexual aparece em nove cidades: Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O relatório aponta ainda que as meninas continuam sendo as principais vítimas: 61% dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes foram do sexo feminino, da cor parda e na faixa etária entre 7 e 14 anos.

Em 52% dos casos atendidos em todos os tipos de violência, os principais responsáveis pela agressão ou é o pai (21%) ou a mãe (31%). Em segundo lugar, com 32%, aparecem vizinhos, namorados, aliciadores, amigos ou parentes próximos. Quanto à origem dos encaminhamentos, os Conselhos Tutelares aparecem em primeiro lugar, com 66%.

Em 2008, dos 8.810 mil atendimentos realizados 4.580 foram para crianças e adolescentes e 4.230 às famílias. A maioria - 33% - foi referente a situações de abuso e exploração sexual (2.929), 29% a negligência familiar (2.594), 27% de violência psicológica (2.345) e 11% de violência física (942).

Na avaliação da técnica da Setecs, Cibelle Bojikian, comparativamente aos anos anteriores houve uma redução nos atendimentos prestados na maioria dos municípios. Em alguns deles, como Alto da Boa Vista, Jaciara, Peixoto de Azevedo, Rio Branco e Sorriso, por exemplo, durante todo o ano não foi registrado nenhum atendimento às famílias, o que ela atribui à desativação das equipes dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas durante a troca de gestão nas Prefeituras.

“Os números comprovam que o trabalho ficou prejudicado, se deu pela metade, e chegou até a não acontecer em determinados momentos. No nosso entendimento isso só se deve à questão política. Leva tempo até serem formadas e capacitadas novas equipes. E como muitos técnicos são contratados não há continuidade nos trabalhos de uma administração pra outra”, avalia Cibelle.

A técnica lembra que não acompanhando as famílias os municípios estão descumprindo as normas da Política Nacional de Assistência Social e afirma que o Estado, no monitoramento anual, vai questionar os municípios sobre esses resultados, para buscar resolver o problema.

“Nosso papel é o de apoiar, capacitar as equipes e acompanhar os trabalhos, para que o atendimento ocorra e tenha os resultados esperados. Na outra ponta, os municípios precisam implementar uma série de ações em parceria com a rede de proteção social do município (polícias civil, militar, conselho tutelar, conselhos de direito, Ministério Público) para enfrentar o problema, tratar os envolvidos, além de fortalecer os vínculos familiares e prevenir a violência”, orienta.

MT CONTRA A PEDOFILIA
Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20.05), o Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa e a Superintendência Regional do Trabalho, promovem o Seminário “Mato Grosso contra Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”. O evento é alusivo a data de 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Pedofilia, e acontecerá no Clube Monte Líbano, em Cuiabá. A ação conjunta entre as entidades busca prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.

Diversas autoridades envolvidas com este trabalho participarão do Seminário, com destaque para o presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta. Esta é a segunda vez que Malta vem a Mato Grosso para participar das atividades desenvolvidas por Mato Grosso no combate a violência infanto-juvenil. Ele será o último palestrante do Seminário, no dia 20, às 17h.

CONSELHOS TUTELARES
Ainda durante o Seminário, no dia 20, às 14h, o Governo em parceria com a Assembleia farão a entrega de 148 carros e 148 computadores a todos os Conselhos Tutelares de Mato Grosso. Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar de bancada, via Fundo da Infância e Adolescência (FIA).