MEDIDAS EMERGENCIAIS
ITIMARA FIGUEIREDO
Assessoria da Presidência
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), o Governo do Estado deu um importante passo para resolver o caos que se instalou na saúde pública de Mato Grosso, ao convocar os poderes constituídos para tratar sobre o assunto. O Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT, se uniram para buscar soluções que devolvam a capacidade de atendimento e gerenciamento dos hospitais e prontos socorros municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
Riva participou da reunião com os poderes na manhã desta terça-feira (17), que durou aproximadamente três horas, no Palácio Paiaguás. Na semana passada, em Plenário, Riva cobrou do governador Silval Barbosa a participação nessa questão.
“É uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. O governador não tinha outra coisa a fazer a não ser convidar os poderes. O Estado precisa ter uma atitude. Estadualizar os prontos socorros é uma saída”, afirmou o parlamentar. Sobre a possível interferência desse problema nos preparativos para Copa do Mundo, Riva lembrou que essa é uma questão antiga e o Estado tem que agir rápido.
O governador explicou que esse setor exige planejamento e investimento, “ação que não se faz do dia pra noite”. Ele também reconheceu como muito séria a situação dos prontos socorros de Cuiabá e Várzea Grande, tanto que vai ouvir os prefeitos das respectivas cidades para decidir sobre a intervenção estadual. Essa reunião poderá acontecer ainda hoje (17).
Caso o Estado assuma a problemática, uma das primeiras providências será a de convocar Organizações Sociais de Saúde para gerir os dois prontos socorros. “Precisamos saber a possibilidade de alguma organização social assumir o gerenciamento dessas unidades de saúde”, avaliou Silval, ao declarar que a licitação será feita o mais rápido possível. E que esse processo demandará pelo menos 60 dias.
Enquanto isso, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará um trabalho, em ritmo de mutirão, nas unidades de saúde para desafogar o atendimento na Capital. Também será feito um levantamento sobre a demanda por patologias. Médicos e sindicatos também serão ouvidos.
Além disso, Silval anunciou que o trabalho em parceria entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça poderá realizar auditoria para checar o que realmente aconteceu nesse sistema, que se tornou o maior problema de Mato Grosso. “Se for preciso faremos um sacrifício no orçamento. Temos que rever as ações”, argumentou Silval.
A partir de agora, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, vai procurar os dois prefeitos e propor a gestão compartilhada, por meio das organizações sociais nos prontos socorros e nos hospitais municipais. “Sem a totalidade desses esforços não conseguiremos equalizar o sistema de saúde no estado”, disse o secretário.
Mais informações:
Assessoria da Presidência
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Data: 17/05/2011
