7º CONGRESSO
FABYOLA COUTINHO
Assessoria/Procon-MT
O segundo dia do 7º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor, nessa quinta-feira (22.10), contou com a realização de duas palestras. A primeira debateu o Superendividamento com o economista Newton Marques e no segundo momento do evento o procurador do Estado de São Paulo, Marcelo Gomes Sodré, explicou sobre a Sociedade de Consumo e a Prevenção de Danos.
Segundo Marques, a sociedade sente a necessidade de se endividar, já que o consumo é o motor do capitalismo. “O consumidor precisa aprender que comprar é importante, porém existe a necessidade da imposição de limites para os gastos, caso contrário as despesas serão maiores que a receita, gerando o superendividamento”, disse o economista.
O planejamento financeiro, com a elaboração de uma planilha, seria então a melhor opção para evitar descontrole no orçamento doméstico, conforme o economista. “O superendividamento é um dos grandes problemas atuais da sociedade, tanto na esfera individual, como na coletiva, uma vez que pode atingir empresas e governos”, enfatizou.
Marcelo Gomes Sodré, por sua vez, iniciou seu debate com uma reflexão sobre o surgimento da sociedade de consumo. Para ele, o modelo de vida que temos hoje, pautado pelo consumo, tem uma construção histórica, que tem como marco a Revolução Industrial, onde de um lado surgiram as fábricas e a produção em série e de outro, a figura do consumidor tal qual a conhecemos.
O impulso ao consumo, então, deve levar as empresas a se preocuparem principalmente com a prevenção e não somente com a reparação dos danos. “Se temos uma sociedade pautada pelo prazer de comprar, precisamos nos preocupar com possíveis danos ao consumidor. Assim, os fornecedores precisam incorporar a preocupação da prevenção, seja nas embalagens, rótulos e nas campanhas publicitárias”, explicou Sodré.
CORECON
No segundo dia do Congresso, o vice-governador do Estado Silval Barbosa, a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, e o presidente do Conselho Regional de Economia, Aurelino Levy, assinaram um Termo de Cooperação. O documento firma o compromisso entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e o Conselho em produzir uma cartilha sobre organização do orçamento familiar e em atender consumidores com problemas de endividamento na sede do Procon-MT. O Corecon irá disponibilizar dois profissionais de economia, duas vezes por semana, para fazer o atendimento.
“Este termo representa um passo a mais para fortalecer a defesa do consumidor no Estado. Todos os convênios firmados com o Procon-MT ajudam o órgão a enfrentar os fornecedores que insistem em infringir a legislação consumerista”, ressaltou o vice-governador.
ENCERRAMENTO
O Congresso será encerrado nesta sexta-feira (23.10) com a palestra do promotor de Justiça, Leonardo Bessa, “Banco de Dados de Proteção ao Crédito: Cadastro Positivo e Negativo do Consumidor”. O assunto é polêmico e tende a dividir as opiniões dos participantes do evento.
