Ao ouvir o carro de som fazendo propaganda do Programa Terra legal, o lavrador João Gomes da Silva, 67 anos, natural de Peixoto de Azevedo, tomou conhecimento do Mutirão Terra Legal em sua cidade e teve a oportunidade de fazer a documentação básica. “Tenho 67 anos e até hoje não tenho identidade. Roubaram minha certidão de nascimento quando vim de mudança do Maranhão para o Mato Grosso e ficou ainda mais difícil. Hoje, eu tenho uma identidade, graças a Deus e saio daqui com a minha aposentadoria”, conta emocionado o lavrador.
“Ele chegou aqui sem nenhum documento, nem certidão de nascimento. Saiu do Mutirão com todos os documentos básicos e o melhor, aposentado”, contou emocionada a assistente social da Secretaria Estadual de Emprego, Cidadania e Assistência Social, Marimar Michels.
O programa tem o objetivo de desenvolver ações intensivas e descentralizadas de promoção do Registro Civil de Nascimento e de orientação à população sobre a importância e os requisitos para a emissão deste documento e os demais que compõem a documentação civil básica a partir da adesão dos Estados e municípios à Mobilização. A Semana Nacional foi instituída por meio do decreto presidencial nº 6.289, de seis de dezembro de 2008.
"A adesão do Governo de Mato Grosso e municípios ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, demonstra o comprometimento do Governo do Estado na erradicação do sub-registro e é um dos resultados almejados com a ação do Mutirão Arco Verde Terra Legal", disse Marimar.
Em todas as regiões do Brasil os Tribunais de Justiça estão mobilizando cartórios, juízes, e conscientizando as pessoas. Em Mato Grosso os conselheiros tutelares também participam da Campanha Estadual Para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, juntamente com a Defensoria Pública do Estado.
Flávia Ribeiro
Assessoria Seplan/MT
