Atendendo as reivindicações de líderes comunitários e da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) notificou 217 terrenos urbanos que foram focos de queimadas. Os autos de infração estão sendo acompanhados pelo Ministério Público e Juizado Volante Ambiental. Como provocar queimadas é crime, as notificações estão sendo processadas como crime ambiental.
As multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 6 mil. Além das denúncias e flagrantes, a fiscalização trabalha com os dados processados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (Ciosp). Pelo número 193, todas as queimadas registradas são encaminhadas para atendimento pelo Quadrante e depois repassadas para a investigação da fiscalização.
A Smades também notificou 1253 e multou 400 donos de terrenos baldios em situação irregular, em Cuiabá, até o mês de julho. A fiscalização está autuando terrenos sujos, com mato, sem calçamento e sem muro. O trabalho, que está sendo realizado em parceria com o Ministério Público, visa à segurança pública e à prevenção de queimadas urbanas. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Osmário Daltro, a atual gestão trabalha pela vigilância. “A ação da Prefeitura busca evitar que terrenos sujos e com mato estimulem a violência e se transformem em focos de incêndio”, esclarece.
Os grandes terrenos pela área central da cidade e os bairros com mais lotes vazios foram os primeiros a serem fiscalizados. Somente no bairro Santa Rosa, 400 terrenos foram notificados e 140 multados. Os valores dependem da irregularidade e a multa pode variar de R$ 300,00 a mais de R$ 2 mil. A Secretaria verifica os cuidados de responsabilidade de dono, como limpeza, construção de muro e calçada. A multa é repassada ao proprietário que, após dez dias da notificação, não atendeu as solicitações.
O secretário afirma que a fiscalização está trabalhando em regime de urgência. "Estamos nos empenhando para conscientizar as pessoas a manterem os terrenos limpos, pois além dos malefícios à saúde, o terreno sujo é foco propício a queimadas. E queimada é crime. Todos precisam fazer a sua parte", conclui.
Em caso de queimadas, ligue 193.
