Qualix desviou dinheiro de Aterro e ajudou criar caos ambiental

Edilson Almeida
Redação 24 Horas News


A multinacional argentina Qualix Serviços Ambientais Ltda, responsável pela coleta e tratamento do lixo domiciliar e hospitalar de Cuiabá, desviou milhões que deveriam ser empregados no Aterro Sanitário de Cuiabá. Com isso, ajudou a constituir um dos maiores crimes ambientais nos arredores da cidade, com graves danos ao lençol freático que serve a cidade. A empresa tinha por obrigação firmada em contrato precário – de validade jurídica duvidosa, é verdade - de investir R$ 500 mil por mês no local. Não o fez, conforme admitiu Marcel Gelfi, diretor da empresa. Mais que isso: deixou de fazer “ao limpo”, sem ser incomodada pelo poder de fiscalização da Prefeitura de Cuiabá.

Pelo contrato, eivado de suspeitas pela quantidade de irregularidades já apontadas, a Qualix recebe por mês da Prefeitura o valor de R$ 1,5 milhão. Desse total, 1/3 deveria ser investido na manutenção e obras no Aterro Sanitário. Em 2007, segundo disse Gelfi na CPI do Lixo, a empresa não chegou a investir sequer R$ 300 mil em um ano. Ou seja: algo em torno de R$ 5,3 milhões foram embora para “outros fins”. De acordo com o relatório elaborado pelo presidente da comissão, vereador Francisco Vuolo (PR), essa situação desvendada mostrou que a multinacional nunca teve como meta “a prestação de serviços de forma eficaz”.

Por conta do desvio do dinheiro pactuado, o Aterro Sanitário de Cuiabá se transformou em verdadeiro “lixão”. Construído entre a gestão de Dante de Oliveira/José Meirelles, o empreendimento foi inaugurado sob o emblema da modernidade. Com ele, a vergonha que estava instalado a beira da Rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, teria um fim. Por um tempo, foi assim. Pouco tempo, na verdade: apenas seis meses. “O aterro sanitário teve suas funções precípuas desvirtuadas, sendo operado na forma de lixão e não de aterro sanitário” – destacou o parecer técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

O parecer observou que tanto a Licença Prévia quanto a Instalação foram liberadas para uma concepção de empreendimento onde presumia-se retirar do lixo urbano tudo o que fosse possível de ser reciclado, indo para o aterro sanitário apenas aquilo que não tivesse interesse econômico, vulgarmente denominado de rejeito.

“Ocorre que após sua pré-operação, aproximadamente seis meses, o aterro sanitário transformou-se num grande lixão, sendo declarado pela municipalidade a incapacidade de operá-lo na forma prevista inicialmente, passando o mesmo a funcionar como aterro sanitário convencional, recebendo resíduos sem triagem alguma” – destaca o documento da Sema. Com esta modificação, aumentou o potencial de risco do aterro, diminuiu-se a sua vida útil, e, o licenciamento passou a exigir controle ambiental específico para um aterro convencional.

Apesar da gravidade da situação, o poder público não tomou nenhuma medida para prevenir futuros danos ambientais que poderiam ser ocasionados. A Prefeitura, “num ato negligente ‘fechou os olhos’ à gravidade dos relatos apresentados e continuou operando o aterro sanitário de forma totalmente contrária às normas legais” – sugeriu o presidente da CPI, vereador Vuolo, ao elaborar seu próprio relatório.

Um dia antes de decretar a renovação emergencial do contrato com a Qualix, o prefeito Wilson Santos se encheu de auto-elogios com a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) , firmado com o Ministério Público Estadual. Em verdade, mais um TAC. Desde 2005 que tais termos vêm sendo assinados pelos administradores e nunca cumpridos. Com a transformação do aterro em lixão, foram discutidas necessidades de se implantar 14 medidas urgentes no local. Apenas duas foram cumpridas. A Prefeitura deixou, por exemplo de cumprir a proposta para estancar a fonte de contaminação do lençol freático.

O aterro virou lixão e continua sendo lixão porque a vazão de entrada do sistema de tratamento é menor que a vazão de saída . O Executivo não fez também a revisão da proposta de ampliação do aterro sanitário dado a distancias de estrada e corpo d’água, bem como, adequação do sistema de tratamento de chorume . Deixou de fazer reparo e substituição do container da usina de beneficiamento de plástico. Tampouco a limpeza do sistema de tratamento de resíduos sólidos e líquidos da usina de beneficiamento de plástico. O relatório ambiental pedia ainda uma proposta para implantação do depósito coberto para armazenamento de materiais recicláveis da usina de triagem.

Em abril do ano passado, em um novo relatório público ambiental, ficou caracterizado que o local apresentava problemas operacionais que resultam em poluição e degradação do meio ambiente, resultante de atividades essencialmente humana que afeta a todos. Técnicos são pródigos em afirmar que o aterro não obedece às normas ambientais.

Entre as irregularidades encontradas no local destacam-se resíduos sobre as células finalizadas, processos erosivos, afloramento de chorume; fezes e rastos de animais, manta PAD, um polietileno de alta densidade, sem proteção sobre o maciço de quartzo, drenos incompletos, águas estagnadas ao lado do maciço, transbordamento de chorume, assoreamento através de processo erosivo, talude sem manutenção, vale de resíduos de saúde sem cobertura de proteção, canal retangular do entorno do pátio de embarque de rejeitos não possuem coberturas, causando contribuições através de águas pluviais no sistema de tratamento, estando o mesmo sem manutenção, sistema de armazenamento e abastecimento de combustíveis em desacordo com as normas vigentes , e, poço tubular sem licença.

“A vistoria realizada demonstra, mais uma vez, a verdadeira situação do aterro sanitário, encontrando-se o mesmo saturado, diante da imensa quantidade de resíduos sólidos lá despejados diariamente sem a mínima estrutura de fiscalização pelo Poder Público competente” – atesta o relatório da CPI.

Setecs - Lançamento do projeto Casamento Comunitário

Local: Salão Nobre do Palácio Paiaguás
Dia 19-02-2009 às 15:00
Casais que já vivem juntos e desejam oficializar a união têm a chance de casar gratuitamente. O Governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (19.02), mais uma edição do projeto “Casamento Comunitário”. O principal objetivo da ação é regularizar a situação civil de casais de baixa renda, que já vivem juntos ou desejam se casar. O evento de abertura do projeto será ás 15h, da quinta-feira, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás.

Na ocasião, serão assinados os termos de parceria com as instituições Lions, Rotary, Maçonaria, Igrejas Católica e Assembléia de Deus, lideranças comunitárias, Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça, Unirondon, Cruz Vermelha e várias Secretárias de Estado.

Este ano o Governo abre 3 mil inscrições, superando o último ano, quando foram realizados 2.511 casamentos. O “Casamento Comunitário” promovido pelo Governo entrou para RankBrasil – livro dos recordes brasileiros, como o maior do País.

O Governo do Estado já promoveu, de 2003 a 2008, mais de 17 mil casamentos, totalmente sem custo para os noivos, que ganham ainda uma festa completa, com direito a marcha nupcial, tapete vermelho, benção religiosa e fotografia do casal.


Mais informações: Assessoria/Setecs - 3613-5735

Mulheres carentes "lutam" para conseguir laqueadura

PLANEJAMENTO FAMILIAR


De um total de 645 pedidos da cirurgia encaminhados à Central de Regulação do município, apenas 225 se concretizaram


Edna de Oliveira Paz, que tem seis filhos, sonha em fazer cirurgia para não engravidar mais, até agora não conseguiu


Rose Domingues
Da Redação

Quase 500 mulheres deixaram de fazer a laqueadura em Cuiabá no ano passado. De um total de 645 pedidos da cirurgia encaminhados à Central de Regulação do município, apenas 225 se concretizaram, o que significa menos de 35%. A fila de espera dos agendamentos feitos pelas equipes de planejamento familiar nas 5 policlínicas compreende hoje mais 420 mulheres, isso se nenhuma delas engravidou no período. O problema também é constatado entre os homens. Das 98 solicitações de vasectomia, apenas 63 se realizaram, as demais aguardam uma resposta da saúde pública. Houve um decréscimo nesse número em relação a 2007 e 2006, quando foram feitas 361 e 403 laqueaduras, respectivamente.

O casal Marciana Pedroso Oliveira, 30, e Reginaldo Rodrigues Palma, 33, morador do bairro Altos do Coxipó, está esperando há 11 meses pela cirurgia. Em comum acordo, o marido pretende fazer vasectomia. Ambos frequentaram palestras, fizeram entrevistas com médico, psicólogo, assistente social e ainda assinaram um termo se responsabilizando pela decisão, mas até agora nada. Na Policlínica do Coxipó, foram orientados de que precisam ter paciência, pois é demorado mesmo. Eles tiveram 4 filhos, mas um deles morreu. A mais velha, Géssica, tem 12, Jeniffer, 4, e Alison, 1 ano e dois meses.

Marciana explica que o método contraceptivo utilizado tem sido preservativo masculino, ela não se adapta muito bem à pílula, garante que engravidou do caçula fazendo uso adequado do medicamento. O medo de engravidar novamente é constante, chega a influenciar a vida sexual do casal, que rejeita a idéia de ter mais filhos. Ela já trabalhou como doméstica, mas precisou parar para cuidar das crianças. A família enfrenta dificuldades, pois Reginaldo atua como serviços gerais, sem carteira assinada. O futuro é incerto. "É difícil até manter a alimentação, imagine comprar roupa, sapato, material escolar, não temos como sobreviver assim", desabafa.

A ex-vendedora de picolé, Edna de Oliveira Paz, 33, moradora do Altos da Glória, já desistiu de tentar a laqueadura, depois de ter que ir e voltar várias vezes à Policlínica do CPA. Não tem dinheiro para o ônibus, nem entende porque o processo precisa ser tão difícil. Ela tem 6 filhos: Moisés, 14, Isaias, 10, Carolina, 7, Guilherme, 6, Elton, 4, e Camila, de 8 meses. Para agravar a situação, está com hanseníase em estágio avançado e foi proibida de sair ao sol. A renda da família se resume hoje a R$ 60 do Bolsa Família. Por causa da precariedade, o filho mais velho às vezes falta à escola para trabalhar. Ele limpa quintais para conseguir algum dinheiro e comprar comida. "Sou muito grata a Deus por ter me dado filhos tão lindos, saudáveis e bons, são pessoas maravilhosas, mas infelizmente não posso oferecer tudo que queria a eles".

Edna já tentou tomar pílula, mas alega que passava mal. Sem orientação e apoio da família, "acabou se perdendo". Os filhos são cada um de um pai. Moram num barraco de madeira, sem a mínima condição, não há roupas ou sapatos suficientes. Ainda assim, ela não lamenta o destino. Se pudesse voltar atrás, gostaria de ter todos eles, mas pediria uma oportunidade de ter dinheiro para criá-los com algum conforto. "Meus filhos são tudo para mim, não posso dizer que não os quis, amo verdadeiramente cada um deles, o que falta é dinheiro".

Esperança - A dona-de-casa Regina Célia Machado Silva, 36, moradora do bairro Nossa Senhora Aparecida, região do Coxipó, tem 7 filhos. Durante uma consulta de rotina ao ginecologista, no ano passado, foi informada sobre o serviço de planejamento familiar. Deu entrada à documentação em janeiro deste ano e espera ser contemplada logo, pois "pega filho fácil". Ela nunca toma pílula. Nem o marido faz uso de preservativo. Os filhos mais novos, Daniel, 4, e Daniela, 1, podem não ser os últimos, ela tem medo de engravidar novamente. "Gostaria de ter menos filhos, porque a nossa vida sempre foi de muita luta, não tem uma coisa mais difícil, tudo é difícil, até comprar comida".

O que alivia um pouco é que os filhos mais velhos, de 16 e 18 anos, estão trabalhando, o menor como estagiário. A mãe dela, que é aposentada, ajuda com algum recurso. O marido, que é pedreiro, nem sempre tem serviço fixo, então, ela faz "bicos" como faxineira para ajudar, deixando as crianças com familiares. Ela conta que o período de entrevista para o planejamento foi rápido. Parece que o difícil vai ser obter a vaga para a cirurgia. "Casei aos 14 anos, sem nenhum pingo de instrução e conhecimento, depois é que passei a saber que era possível fazer laqueadura".

Perfil - Os dados de janeiro a novembro do ano passado mostram que 1,193 mil mulheres buscaram o serviço, sendo a maior demanda - 47% - na faixa etária de 25 a 30 anos. Entre 20 e 24 anos, correspondeu a 21% e de 30 a 35, foram 17,5%. Com menos de 20, somaram 4,5% ou 54 mulheres. A maioria delas buscava laqueadura, mas só 645 (54%) delas tiveram condições de entrar na fila para fazer esterilização, seja por condições psicológicas e familiares ou para atender à legislação.

Quase 40% das que procuraram tinha apenas 2 filhos, no momento da entrevista. Outras 25% eram mães de 3 filhos. Com apenas 1 criança, somaram 194 ou 16%. Com 4 e 5 filhos (ou mais), foram respectivamente 10,6% e 5%. Depois das entrevistas, muitas mudaram de idéia quanto ao procedimento, sendo que 201 preferiram colocar o Dispositivo Intra-uterino (DIU), outras resolveram fazer uso de anticontraceptivo oral (pílula) ou injetável. Outras contaram com o apoio dos maridos, que resolveram fazer eles a vasectomia.

O número de homens que busca o programa tem aumentado. Nesse mesmo período, 179 procuraram, sendo que 98 optaram pela vasectomia. Entre eles, a faixa etária predominante foi com mais de 35 anos, que compreendeu 68 deles. Com menos 20, ninguém procurou. De 20 a 24, foram apenas 7. E de 25 a 30, somaram 56. Dois filhos também foi a quantidade predominante, era a realidade de 82 deles. Cinquenta homens já tinham 3 filhos. Quinze tinham 4. E outros 13 tinham mais de 5 filhos. Entre 2005 e 2006, só 12 se submeteram à esterilização, mas em 2007, foram 36, uma média de três cirurgias por mês.

"Eles estão começando a entender que a cirurgia é simples, rápida e não impede a produção de espermatozóide", afirma a técnica responsável do programa planejamento familiar, a assistente social Valéria Figueira Magalhães. Ela afirma que todas as policlínicas (CPA, Verdão, Coxipó, Planalto e Pascoal Ramos) dispõem do serviço, que é subsidiado pelo Ministério da Saúde. Os atendimentos em geral são feitos 2 vezes por semana, mas o paciente será acolhido e encaminhado a qualquer momento que chegar, com agendamento das entrevistas.

Mitos - A psicóloga do planejamento familiar da Policlínica do Coxipó, Margarida da Costa Ribeiro, e a assistente social, Rosenil Lúcia Barbosa, contam que ainda existem muitos mitos que impedem que as mulheres, principalmente da periferia, utilizem métodos de evitar uma gravidez. Com muitos anos de experiência, Rosenil conta que já ouviu histórias de marido que impede a esposa de tomar a pílula quando ele está viajando, para evitar infidelidade. Tem gente que ao invés de ingerir, tenta colocar o comprimido nas partes íntimas. Outras procuram fazer a "tabelinha" sem muito sucesso. Há ainda aquelas que alegam passar mal quando fazem uso do medicamento. Outras encontram resistência dos parceiros quando o tema é preservativo masculino. "Laqueadura é um método agressivo, não deveria ser a opção para todas, até por isso a legislação brasileira impõe certas regras que geram um tempo de espera".

Adolescência - O ginecologista Luiz Augusto Menechino, que atende na rede pública e particular, acredita que a questão socioeconômica influencia na hora de ter mais filhos. Nas classes mais baixas, o índice de meninas grávidas ainda é muito alto, a maioria busca na gravidez uma fuga da triste realidade vivenciada dentro de casa, mas acabam mantendo o ciclo da pobreza. Ele percebe que há muita informação e pouca formação. Garotas e rapazes precisam ter nas aulas curriculares o tema planejamento familiar, pode ser dentro da Biologia, por exemplo, para entender como funciona o próprio corpo, a maneira em que se contamina de doenças sexualmente transmissíveis, maneira de usar camisinha, pílula anticoncepcional e outros métodos. "Os adolescentes precisam ser estimulados principalmente a terem um projeto de vida".

A enfermeira Rosana Messiano avalia que não adianta dizer apenas

Minc afina discurso com Maggi e elogia MT Legal

Reprodução


O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, afinou o discurso sobre as políticas ambientais em Mato Grosso. Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, Minc disse que o Estado tem evoluído e elogiou o programa MT Legal.

“Não adianta querermos achar um culpado, temos que andar em conjunto, caminharmos juntos para o bem do meio ambiente. Já tive três reuniões com o governador Blairo Maggi e temos tentado acharmos soluções”, afirmou.

Desde quando Minc assumiu, há oito meses, o estado de Mato Grosso reduziu o desmatamento e saiu da liderança dos maiores desmatadores, caindo para o segundo colocado.

Carlos Minc admitiu também que boa parte das áreas desmatadas em mato Grosso está em terras da União e sofrem com as ações de grileiros e madeireiros. A idéia para 2009 e aumentar a fiscalização e o número de operações na região da Amazônia Legal.

Somente no ano passado foram 14, sendo uma delas no Parque Juruena em Mato Grosso, onde serrarias foram fechadas, gados e caminhões apreendidos, alem de ter descoberto uma indústria de palmito que usava selo falso do Ibama para comercialização.

O ministro informou ainda que será realizada uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal para reduzir o transporte ilegal de madeiras e outros produtos. Além da Operação Arco de Fogo que continua acontecendo na região da Amazônia Legal.

MT Legal

“Vamos cuidar de Aripuanã”, diz Riva ao prefeito Torremôcha

Ubiratan Braga/Assessoria



“Se regionalizarmos o hospital que vamos construir acredito que, em breve, teremos condição de dotá-lo com uma UTI”, disse o prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto Torremôcha (DEM), ao deputado José Riva (PP) durante reunião mantida nesta quarta feira (04.02) na presidência da Assembleia Legislativa, que objetivou a reafirmação do compromisso da nova gestão com o parlamentar em beneficio do município.



Ao discorrer a frase, o democrata ‘Beto Torremôcha’ revelou a preocupação do município na área da Saúde, a mais entre as mais complicadas. Torremôcha tem pretensão de transformar o novo hospital, por exemplo, em pólo, visto que desta forma pode evidenciar mais investimentos e atendimento à região. “O nosso atual hospital, apesar de toda precariedade, atende pacientes de Colniza e não podemos deixar de colaborar com nosso vizinho. Acho que poderiamos formar parcerias e, como pólo, supririamos a demanda da região”, explicou.



O prefeito, testemunhado pelos vereadores Ruy Almeida da Silva (PSC) ‘o Ruy Policial’; Valdenir da Silva ‘o Tita” (PT) e Antônio Firmino, ‘o Ceará’ (PP), solicitou de Riva seu empenho para destinar à Aripuanã, uma ambulância e um ônibus para atendimento na área esportiva.



Outra preocupação elencada por Torremôcha se refere às estradas estaduais. Nesse sentido ele quer apoio na ampliação de maquinários da patrulha mecanizada que atende a região. Para a malha central, aquisição de lama asfaltica para subsidiar o programa de pavimentação. “Nossa prioridade não está centrada apenas na saúde. As estradas fazem parte da nossa proposta de campanha e vamos cuidar com carinho”, destacou.



O deputado Riva informou para às lideranças aripuanenses, que já iniciou com o governo, diálogos pontuando interesses nas áreas citadas e assegurou: “Fiquem traquilos que iremos cuidar de Aripuanã”, finalizou anunciando em breve, uma visita à localidade.



O municipio de Aripuanã está localizado no Extremo Noroeste e distante 1.160 quilometros de Cuiabá. O prefeito revelou que tem interesse em baixar o aclive da serra que antecede a área urbana do município. “Temos muitas ações que levarão a Aripuanã mais facilidades e mais qualidade de vida, e uma delas é cortar a serra na via de acesso a cidade”, explicou.