Estado entrou como responsável pelo projeto que representa R$ 124 milhões dos R$ 236 milhões
No 7º balanço nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito na última quarta-feira,3, em Brasília pela ministra Dilma Roussef, surgiu a preocupação com a possibilidade do governo de Mato Grosso se tornar inadimplente com a União por causa do não cumprimento das metas. O problema é que o governo, que aparece como executor juntamente com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), pode ser punido sem ser responsável, já que cabe a Prefeitura de Cuiabá a execução do Projeto Pantanal, que prevê a ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, com a elevação do nível de cobertura de coleta e tratamento para 60% de toda a população, número este estimado em 52 mil famílias, ou mais de 200 mil pessoas.
Sem capacidade de endividamento para contratar o volume de R$ 236 milhões que totalizam os recursos do PAC Cuiabá e atendendo a um pedido do governador Blairo Maggi (PR), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade de assinatura do PAC no Centro de Eventos do Pantanal em 2007, autorizou e o Estado entrou como responsável pelo Projeto Pantanal que representa R$ 124 milhões do total de R$ 236 milhões previstos em obras.
Na apresentação do relatório que está disponível no site do Ministério das Cidades ou mesmo através do Google, digitando apenas 7º Balanço de Obras do PAC, os resultados são de apenas 2,8% de execução, sendo que deste total, 11% são de execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dom Aquino e 14,5 km de rede coletora executada, que no resumo representam os 2,8% do total.
Na avaliação do PAC Cuiabá existe uma restrição que são apontamentos da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a licitação.
Outro lado - O secretário especial para obras do PAC Cuiabá, Aparecido Alves, afirmou que se existem atrasos nas obras são em decorrências das exigências da CGU e que o prefeito Wilson Santos, o governador Blairo Maggi e o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo estão empenhados em solucionar as pendências. Ele negou que as obras possam ser paralisadas.
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Marcos Lemos
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