quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Secretária recebe novas doações para o Natal das Crianças


NATAL DAS CRIANÇAS

Secretária recebe novas doações para o Natal das Crianças

MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


A secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, recebe, nesta quarta-feira (24.11), a partir das 14 horas, novas doações de alimentos para o Natal das Crianças. Serão doados 27 mil quilos de açúcar, pela usina Barra Álcool, 1 mil cestas básicas, pelo banco BMG e mais 20 mil quilos de açúcar pela Usina Itamaraty. O material será entregue na Central de Arrecadação, que fica na Avenida Miguel Sutil nº 6.532, no bairro Consil, em Cuiabá.

Promovida pela Setecs desde 2003, a campanha iniciou dia 16 de novembro e vai até 13 de dezembro. A meta este ano é arrecadar 3 milhões de quilos de alimentos e atender 150 mil famílias carentes em todos os 141 municípios de Mato Grosso, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

O Natal das Crianças conta com o patrocínio do Banco do Brasil e apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), da Associação dos Supermercadistas do Estado de Mato Grosso (Asmat), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat), do Exército Brasileiro, do Lions, do Rotary, da Maçonaria, incluindo as três potências – Grande Oriente do Brasil, Grande Oriente de Mato Grosso e Grandes Lojas Maçônicas, das Igrejas em geral, do Movimento Comunitário, representado pela Ucamb, Ucam e Univab, entre vários outros empresários e instituições públicas e privadas.

As doações podem ser feitas em todos os supermercados ou diretamente na Setecs. A cesta da campanha é composta por 5kg de arroz, 2 kg de feijão, 4kg de açúcar e dois pacotes de 500 kg de macarrão, totalizando 13 kg.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Governo inicia Campanha Natal das Crianças, uma corrente do bem que cresce a cada ano


SOLIDARIEDADE



MEIRE ZANELATO
Assessoria/Setecs-MT


Marcos Negrini/Setecs-MT

Campanha Natal das Crianças inicia na segunda-feira
A edição 2009 da Campanha Natal das Crianças do governo do Estado pretende formar uma corrente do bem ainda maior que em anos anteriores. O projeto fecha o cronograma de atividades da Secretaria de Estado, Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setecs), sob coordenação da secretária Terezinha Maggi. O lançamento oficial do projeto será nesta segunda-feira (16.11), às 10h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, e irá contar com a presença do governador Blairo Maggi, dos parceiros do Lions, do Rotary, da Maçonaria, representantes das Igrejas em geral, lideranças comunitárias, além dos empresários doadores.

A exemplo dos anos anteriores, a Setecs acompanha a arrecadação dos alimentos pelas entidades parceiras e faz a montagem e distribuição das cestas. Em 2008, 101.651 cestas básicas mataram a fome de famílias carentes dos 141 municípios de Mato Grosso, incluindo as entidades beneficentes cadastradas na secretaria, quilombolas e comunidades indígenas. A campanha arrecadou um total de 2,9 milhões de quilos de alimentos.

“Este ano esperamos superar a arrecadação do ano passado. Nossa meta é arrecadar 3 milhões de quilos de alimentos. O povo mato-grossense já se mostrou ser muito solidário, o povo mais solidário do país, pois todos os anos nossa campanha bate recorde e é considerada a maior campanha de solidariedade do Brasil. Tenho certeza que a corrente do bem irá envolver a todos e juntos iremos garantir um natal mais feliz a milhares de famílias carentes”, afirmou a secretária Terezinha Maggi.

Este ano a arrecadação começa dia 16 e segue até o dia 13 de dezembro. A Central de Arrecadação vai funcionar de segunda a sábado, das 8h às 20h. E as doações podem ser feitas em todas as redes de supermercados, que estão preparadas, inclusive, para entregar doações em grande escala na Central.

Tanto a arrecadação quanto a distribuição das cestas é realizada em parceria com os clubes de serviço Lions e Rotary Clube, Maçonaria, Igrejas e Movimento Comunitário. Cada cesta tem 13 kg de alimentos e é composta por um pacote de 5kg de arroz, 1 litro de óleo, 2 pacotes de 1kg de feijão, (2 quilos), 2 pacotes de dois kg de açúcar (4 Kg) e 2 pacotes de 500 gramas de macarrão (1 kg).

A entrega das cestas inicia logo após o lançamento da campanha e a Setecs conta com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat) na entrega dos alimentos aos municípios mais distantes, os demais devem vir retirar as cestas na Central da campanha, em Cuiabá.

FANTÁSTICO NATAL - Além da doação de alimentos, o governo do Estado prepara ainda uma série de atividades e eventos para a celebração do Natal. No estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins será montado um amplo parque temático com cenários natalinos, bonecos eletrônicos, brinquedos temáticos e parque de diversões para as crianças, além de palco para apresentações artísticas e culturais e espaços destinados a feiras gastronômica e de artesanato para as famílias.

Como acontece todos os anos, a tradicional Chegada do Papai Noel será no dia 20 de dezembro, também no estacionamento do Aecim Tocantins. O Fantástico Mundo do Natal inicia no dia 13 de dezembro encerra no dia 20 dezembro, com a Chegada do Papai Noel e todas as atrações são gratuitas.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

ARTIGO Apropriação indébita


ÉDIO MARTINS

Apropriação indébita

Na posse da diretoria da Agecopa assisti uma cena inusitada. Na mesma semana em que o prefeito de Cuiabá, em um lapso de memória, disse em evento promovido pela Associação dos Municípios que o Governo do Estado nada faz pelo trânsito de Cuiabá (sendo que a competência é da gestão municipal), o fato que vou contar abaixo me chamou bastante a atenção.

Após a comunidade insistir com a Prefeitura a necessidade de reformar o trevo de acesso ao bairro Paiaguás - próximo à rotatória de saída para a Chapada e Distrito da Guia -, o Governo do Estado entendendo a importância da referida obra de reestruturação de um lugar marcado pela quantidade e frequencia de acidentes de trânsito, resolveu fazer os investimentos necessários. Até aí tudo bem, o estranho está daqui pra frente. Assim que viu a obra sendo realizada, o prefeito não perdeu tempo em enviar para o local os seus ‘amarelinhos’, e com eles, as placas da prefeitura. Confesso que por um instante cheguei a pensar: “Enfim, a prefeitura começou a fazer algo realmente importante pelo trânsito caótico”.

Isso não passou de ilusão, como tantas outras ‘coisas’ que vêm do prefeito cuiabano. Ao perceber a estratégia ladina do tucano, o Governo ordenou a colocação de placas do autor da obra, neste caso, o Executivo Estadual. Agora, a cena que citei acima e o motivo que me levou a escrever este artigo. O prefeito ao cumprimentar um secretário de Estado na posse da diretoria da Agecopa, em alto e bom som para que todos os presentes ouvissem, reclamou da atitude de Governo: “Secretário, você foi reclamar porque coloquei placas lá na obra do trevo do Paiaguás, oras, você é maior que isso”. Na verdade, o prefeito é que deveria ser maior que isso. Fazer cortesia com o chapéu dos outros, seu Prefeito?

Pois bem, a resposta eu não ouvi, mas, todos devem imaginar. Um secretário pode até ser maior que essas questões, então, quiçá o prefeito que deveria se preocupar em ADMINISTRAR, coisa que até agora, não fez, e cumprir suas promessas de campanha e não simplesmente se apossar das obras do Governo Federal e Estadual como lhe é de costume. Queria eu ter o prazer de vê-lo agir com a mesma voracidade nas questões que são de sua competência como a saúde pública de Cuiabá, por exemplo, ou ainda, as obras do PAC que estão empacadas, o 14º salário com a educação, a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários do funcionalismo público municipal, nada mais que cumprir seus compromissos junto àqueles que acreditaram na lábia do prefeito e lhe deram o voto.

A verdade é que o problema não está em não fazer, isso o povo já sabe. O problema é não ter iniciativa, poder de decisão, um plano de governo. O problema é prometer e não cumprir, mentir, persuadir a população. Isso ele faz bem. O problema não está somente em pintar o meio fio -diga-se de passagem, com aquele verdinho horrível - dos quase 200 quilômetros de asfaltamento urbano feitos pelo Governo em Cuiabá – o problema é não reconhecer quem faz e se apossar das coisas alheias.

O prefeito deveria mostrar a que veio. Ou, se preferir, que deixe apenas a imagem que todos nós já temos: de um administrador que aproveita a obra do trevo do bairro Paiaguás e enche de placa da prefeitura, o mesmo que tirou na duplicação da Avenida Beira Rio as placas do Governo do Estado, e também da Avenida das Torres. Vê-se que o problema é de conduta, de índole, de caráter. As placas de autoria das obras podemos até ver mudar, mas isso, infelizmente não.



* ÉDIO MARTINS é presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CONAM NA LUTA


Enviada 31/08/2009

CONEA reafirma o plano de ação de 2008-2011



Reunido dias 13 e 14 de Agosto Hotel Mercury em Brasília, o Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM, aprovou balanço de ação do período de Maio de 2008 a julho 2009, aprovou calendário de mobilização para o segundo semestre com destaque para os seis encontros regionais da CONAM, o 2 º encontro da mulher comunitária, o 1º encontro nacional da juventude e o processo de mobilização para 4ª Conferencia das Cidades e da 1ª Conferencia Nacional de Saúde Ambiental.


Com a presença de 77 conselheiros (as) representando 20 estados, a reunião teve inicio na tarde de quinta-feira, dia 02 de agosto com a eleição da mesa diretora, composta pela presidenta da CONAM, Bartíria Lima da Costa, pelo Secretario Geral, César Santos, ambos de acordo com o estatuto; também compuseram a mesa: Pergentina de Alcantara Vilarin Moura - Diretora Nacional (PE), Walney Cesário da Cunha - Diretor Nacional (GO) e Raimundo Jorge Leal (PA) com a apresentação feita pela mesa sobre a realidade política internacional e nacional e o conjunto das opiniões expressadas pelo plenário considerou positiva o processo político vivido nesses últimos 15 meses (período após a realização do 10º Congresso da CONAM). Seja pelo fato do crescimento da oposição dos povos ao imperialismo norte americano, seja pelas mudanças na América Latina.


Dentro desse contexto foi considerado vitorioso o período iniciado com a eleição de Lula em 2002 e reafirmado em 2006, onde o embate se deu sobre dois distintos projetos políticos: o progressista e popular representado por Lula e o conservador das elites. Além disso, considerou-se que a vitória se deu acima de tudo, contra a tentativa de querer transformar o Brasil numa colônia, e contra a grande mídia que mesmo usando de seus tradicionais métodos golpistas não conseguiram tirar a perspectiva de mudança dos corações e mentes de milhões de brasileiros (as), o povo entendeu que era preciso continuar no caminho de fazer o Brasil avançar rumo a outro projeto de desenvolvimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda, com valorização do trabalho e mais democracia. Isto ficou evidente no lançamento do PAC que ajudou a alavancar a economia trazendo mais investimento nas políticas urbanas.


No momento de crise a resposta do governo federal foi o lançamento do programa Minha casa Minha vida atendendo a uma demanda reprimida as famílias de baixa renda, para continuar avançando é necessário aprofundar as mudanças, não permitindo o retrocesso político e social nas eleições de 2010, nossa agenda só será vitoriosa se tivermos participação na construção desse projeto mais avançado com plataforma definida nas políticas sócias. Após o debate reafirmamos a seguinte plataforma:


" Mobilização e participação do movimento comunitário na construção de um projeto mais avançado com as causas sociais.
" Preparar nossas lideranças para o debate no processo eleitoral de 2010.

" Sintonizar o Ministério Público com as causas sociais e populares que haja mais sensibilidade nas questões coletivas.
" Mais participação e controle social na elaboração e aplicação das políticas públicas.
" A reforma urbana deve continuar o centro da luta política, tendo como mote a campanha pela aprovação da PEC 285/08 da moradia digna e mais participação no programa Minha Casa Minha Vida.
" Fortalecer a luta pela soberania nacional e pela mudança econômica com distribuição de renda e geração de emprego

Na sexta-feira dia 14 de agosto, os conselheiros (as) dedicaram - se ao balanço da atuação política e das atividades da CONAM dos últimos quinze meses, na avaliação dos conselheiros (as) foi um período vitorioso, com destaque á nossa participação no 9º Fórum Social Mundial, as lutas construídas pela CMS, e toda etapa estadual e nacional da nossa jornada de lutas, neste sentido foi unânime a opinião que ajudamos muito nas lutas sociais neste período. Devemos fortalecer as articulações da AIH na América Latina e no Brasil para melhorar a articulação no conjunto do movimento comunitário na construção de uma plataforma que aprofunde as mudanças no continente, isso pressupõe a construção de agendas unificadas. Por tanto precisamos:

" Reforçar a luta pela reforma urbana, sobre o papel e a agenda do FNRU e sua construção nos estados com participação protagonista dos movimentos populares;
" Lutar contra despejos forçados, fortalecendo a campanha Despejo Zero.
" Regulamentação da lei de saneamento 11445/07, do marco regulatório do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana;
" Aprovação da Tarifa Social de Energia;
" Aprovação do PL sobre Resíduos Sólidos;
" Criação do Sistema Nacional da Política Urbana;
" Mobilizar e intensificar nossa participação na 4ª Conferência das Cidades;
" Participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente;
" Na luta em defesa do SUS e pela Regulamentação da EC29, devemos participar da construção da 1ª Conferencia Nacional de Saúde e Meio Ambiente, por ultimo e não menos importante entendemos que não haverá democracia no Brasil enquanto não conseguirmos fazer a democratização dos meios de comunicação começando com a nossa participação na construção dessas conferencia.
" Construir a CMS nos estados como forma de pautar as grandes lutas sociais no Brasil articulada com as lutas mais gerais na América Latina;

Em relação à questão organizativa da CONAM aprovamos:

" A campanha para compra da sede própria;
" Confecção da carteira de lideranças comunitárias.


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Agenda para os próximos períodos:

" Outubro a Dezembro - Realização dos encontros regionais da CONAM;
" 12 e 13/ 11 - 2º Encontro Nacional das Mulheres Comunitárias;
" 21 e 22/11 - 1º Encontro Nacional de Juventude Comunitária;
" 3 a 31/10 - Jornada da Campanha do Despejo Zero;
" 30/10 - Etapas Estaduais da Conferência de Saúde Ambiental;
" 15 a 18/12 - Etapa Nacional da Conferência de Saúde Ambiental;
" 1/09 a 15/12 - Etapa Municipal da Conferência das Cidades;
" 02/12 - Conferência Nacional de Comunicação;


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Moções Aprovadas:

Moção em Defesa do SUS

Não as OS e Fundações, no Rio de Janeiro e no Brasil pelo controla social do SUS.


A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) repudia a política de privatização, concessão, terceirização da saúde pública no Brasil, através das OS e das Fundações.


A CONAM apóia as resoluções do Conselho Nacional de Saúde, contra a política de ataques ao SUS em defesa do Controle Social.


Apoiamos os Movimentos Sociais do Rio de Janeiro, que defende a saúde pública.


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Moção de Solidariedade ao povo de Honduras na figura do Presidente Manuel Zelaya deposto por um golpe de estado.

O CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define em reunião nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília - DF, apoio à luta pela democracia e o restabelecimento do governo legitimamente eleito de Honduras.


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Moção Pela Liberdade de Cubanos

A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas, define apoio da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, a luta pela libertação dos 05 (cinco) heróis Cubanos, presos nos EUA desde 1998, por defenderem CUBA contra o terrorismo da máfia de Miami e da Cia. A CONAM, reafirma sua solidariedade aos familiares, ao povo de CUBA, e aos comitês espalhados pelo mundo na defesa da libertação dos 05 (cinco) cubanos presos, nestes 11 (onze) anos de cárcere.

Aproveitamos para parabenizar os 50 (cinqüenta) anos da Revolução Cubana, e denunciar o criminoso bloqueio dos 46 (quarenta e seis anos) dos EUA contra CUBA.


VIVA CUBA!


VIVA OS CINCO HERÓIS CUBANOS PRESOS!


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Moção de Apoio a Campanha pela Aprovação do PL 122/06, contra a
Homofobia.

A plenária do CONEA - Conselho Nacional de Entidades Associadas da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, aprova moção de apoio, pela aprovação do PL 122/06 em tramitação no Senado, que criminaliza a Homofobia no Brasil. Em defesa dos Direitos Humanos, contra a perseguição a população LGBT, saudou a luta da Senadora Fátima Cleide, por sua atuação na defesa do PL 122/06 e contra a Homofobia. Solidária aos Movimentos LGBT, a CONAM, apóia a aplicação do Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

MAPA DA DENGUE EM CUIABA

Conselho Estadual de Direitos Humanos lança cartilhas orientativas nesta quarta-feira (04.11)



CIDADANIA

Conselho Estadual de Direitos Humanos lança cartilhas orientativas nesta quarta-feira (04.11)

LAURA PETRAGLIA
Redação/Secom-MT



Hoje quarta-feira (04.11) o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso (CDDPH-MT), lança durante uma reunião ordinária, às 9 horas, na sala de reuniões do 10º andar do prédio que abriga o Ministério Público Federal e a Procuradoria da República, as cartilhas de orientação “Todos têm direito a ter direitos” e “Diretos do Cidadão”.


Com linguagens fáceis e muitas ilustrações as cartilhas são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do CDDPH-MT, a Procuradoria Federal dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal, que visa informar e dar à população instrumentos de consulta sobre os direitos de cada um.


O presidente do CDDPH-MT, Genilto Nogueira, adianta que as cartilhas são parte da divulgação dos alicerces da campanha “Todos têm direito a ter direitos”, lançada recentemente em Mato Grosso.