França diz que há dinheiro para investir no saneamento da Capital e estranha atitude de Galindo

Ex-prefeito condena privatização e alerta para o PAC
MidiaNews

Roberto França, estranha atitude de Galindo em querer privatizar a Sanecap
ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

O ex-prefeito Roberto França (sem partido) criticou o momento político em que o atual prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), resolveu iniciar o processo de concessão do serviço de abastecimento de água da Capital.

Na avaliação dele, os recursos federais disponibilizados para Cuiabá pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possibilitam investimentos no setor.

França lembrou que, em sua administração (dois mandatos), propôs a venda de ações da Sanecap para o capital privada. No entanto, ele ponderou que a sua proposta era de vender apenas 49% das ações da companhia, fazendo com que o Município ficasse com o controle majoritário da empresa.

Ele argumentou que, naquela época, não havia recursos federais disponíveis para investimentos na área e que toda verba usada para ampliação e manutenção do sistema deveria sair dos próprios cofres do Município.

"Naquela época, nós não tínhamos dinheiro para investir. A Prefeitura não tinha, como não tem hoje, condições de bancar sozinha os investimentos. Hoje, é diferente. Há recursos do PAC disponíveis para isso. Acho isso estranho essa proposta aparecer logo agora", disse o ex-prefeito e atual diretor de Comunicação e Marketing da Agecopa.

Roberto França se refere aos recursos da ordem de R$ 240 milhões do PAC 1, que devem ser investidos apenas em obras de saneamento na Capital. A estimativa do PAC 2 é de que outros R$ 160 milhões sejam investidos também em obras de água e esgoto.

Mas, caso haja a concessão dos serviços para iniciativa privada, Cuiabá poderá perder esses recursos.

Polêmica

Há duas semanas, o Executivo enviou um projeto de lei e a Câmara Municipal aprovou, na "surdina", a proposta que prevê a criação de uma agência reguladora e autoriza a Prefeitura a fazer a concessão dos serviços de água.

Desde então, entidades e sindicatos protestam contra a "manobra" do prefeito Chico Galindo e dos vereadores em aprovar a nova lei, sem antes discutir com a sociedade.

Nesta semana, o vereador Lúdio Cabral (PT), único parlamentar de oposição ao prefeito, protocolou um mandado de segurança na Justiça para anular a tramitação da lei. O juiz César Bassan, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da nova lei.

Governo lança programa Copa em Ação para qualificar pessoas e fomentar o empreendedorismo

COPA 2014

JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT
Josi Pettengill/Secom-MT

Governador Silval Barbosa no evento de lançamento do Programa Copa em Ação

O Governo de Mato Grosso, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Agecopa), lançou nesta terça-feira (26.07) o programa “Copa em Ação” voltado para a qualificação e inserção da mão de obra no mercado de trabalho, na geração de emprego e renda, com incentivo ao empreendedorismo por meio do microcrédito. O governador Silval Barbosa destaca que a Copa do Mundo em Mato Groso não se resume apenas em obras estruturantes e vai além, na qualificação das pessoas, no investimento na saúde e na segurança. Silval Barbosa acredita que o modelo da parceria assinado nesta data – com participação das entidades de classes – poderá servir de exemplo para depois da Copa do Mundo.

“A qualificação é um legado para as pessoas. Não tem nada melhor na vida de uma pessoa que o conhecimento. O saber, a partir da hora que ela adquire, ninguém pode tirar. Pode-se, eventualmente, tirar os bens materiais, o conhecimento, contudo, é para sempre. E nosso foco é deixar esse legado aos mato-grossenses”, disse Silval Barbosa.

O programa Copa em Ação, segundo Silval, é mais uma etapa de todo o planejamento elaborado em torno da realização da Copa do Mundo em Cuiabá. “Muito se fala da realização das obras – que nós estamos empenhados e vamos cumprir com matriz de responsabilidade – mas vamos cumprir também com todos os programas que estão nesta mesma matriz de responsabilidade. Que é a estruturação da área de segurança, da área de saúde, da qualificação de pessoas e uma série de programas que serão realizados dentro desse grande evento que é a Copa do Mundo”.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, disse que “a prioridade é a qualificação do nosso trabalhador. O maior legado que a Copa do Mundo pode proporcionar”. Segundo ela, o objetivo maior do programa é a inserção no desenvolvimento pelo qual o Estado está passando. Além dos cursos com objetivo de qualificar, o programa vai proporcionar acesso ao microcrédito no sentido de fomentar o empreendedorismo. Esse microcrédito será a juros zero.

O presidente da Agecopa, Eder Moraes, destacou que, além da qualificação do trabalhador, é importante que essa qualificação chegue também até aqueles que estão na posição de comando, “para que saibam exigir” e proporcionar um serviço de qualidade.

Ao todo serão ofertados 6.200 vagas para cursos com carga horária média de 200 horas, nas áreas de comércio, serviços nos setores de hotelaria, turismo. Além de Cuiabá e Várzea Grande, serão beneficiados 17 municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Assinaram como parceiros a Fiemt e Fecomércio que vão oferecer, por meio do Senai e Senac, 500 vagas cada um; a Famato, com 800 vagas pelo Senar e a Microlins, com 1000 bolsas de estudos.

Estiveram presentes no ato de assinatura, os secretários José Lacerda, chefe da Casa Civil; Arnaldo Souza, de Transportes e Pavimentação Urbana; Djalma Sabo Mendes, extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC; coronel Antônio Moraes, chefe da Casa Militar; o deputado federal Nery Geller; os diretores da Agecopa, Roberto França, Jeferson Castro, Yenês Magalhães e Carlos Brito; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Thiago Alves Ribeiro; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso, Jonas Alves; Rui Prado, presidente da Famato; João Carlos Baldassi, vice-presidente da Fiemt; Hermes Martins da Cunha, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; Aroldo Portela da Silva, diretor da MicroLins, Édio Martins, presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), e José Maurício Pereira, presidente da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam).

ALTA TRAIÇÃO

Ucamb diz que movimento comunitário se considera “apunhalado pelas costas” com privatização da água

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Edio Martins de Souza, afirmou, nesta sexta-feira (15/07), que o movimento comunitário se considera traído pelo prefeito em exercício Júlio Pinheiro (PTB) e pelos vereadores que votaram a favor da privatização dos serviços água e esgotamento sanitário. “As comunidades se sentem traías pelo Júlio Pinheiro. Fomos apunhalados pelas costas, porque o senhor prefeito em exercício disse que ouviu o movimento comunitário antes de mandar a lei para a Câmara Municipal. Isso é uma grande mentira!”, reagiu dirigente comunitário.

Edio Martins argumenta que, em dois encontros do movimento comunitário de Cuiabá com o prefeito em exercício Júlio Pinheiro, entre a noite de sexta-feira (08/07) e a manhã segunda-feira (11/07), em nenhum momento se tratou de privatização de água e esgoto ou extinção da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). “Lógico que as reclamações pelos precários serviços prestados pela Sanecap permearam as duas reuniões, mas, em nenhum momento, se falou em privatização ou concessão”, apontou ele.

“Creio que o senhor Júlio Pinheiro faltou com o respeito com o movimento comunitário e, por extensão, com a população cuiabana. Agiu de má fé. Nos enganou!”, criticou Edio Martins, ao lembrar que, durante, a reunião de segunda-feira à noite, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o desrespeito era latente. Tanto que, durante a fala do presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Isabel, Geraldo Julião da Silva, o ‘Gera’, um dos maiores bairros de Cuiabá, Júlio Pinheiro se levantou e foi para a copa, tomar café e fumar, sem dar atenção a quem falava.

“Praticamente todos os líderes comunitários reclamaram do sistema de abastecimento de água. O prefeito interino deveria ter aproveitado para dizer que estava preparando um projeto de privatização do sistema, mas preferiu agir na surdina, de forma dissimulada”, reclama Edio Martins.

A assessoria jurídica da Ucamb analisa medidas jurídicas a serem tomadas. É possível que, na próxima semana, a entidade ingresso com representação no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, na Procuradoria Geral de Justiça, para tentar brecar o novo formato da concessão do serviço de abastecimento de água da Capital.
“É possível que tenhamos de protocolar uma representação junto ao MPE pedindo providências. O Ministério Público deve analisar questões referentes à qualidade e preço do serviço que será oferecido”, poderá Édio Martins.

Édio Martins – 9219-8290 ou 8433-3970 ou 3623-4642

QUADRO DE ABANDONO

Ruas intransitáveis e falta de sinalização prejudicam segurança do Ribeirão do Lipa

Pelo menos 10 mil famílias estão cerceadas no direito inalienável de chegar de carro até sua residência e de ter uma viatura policial ou ambulância, na porta de casa, em caso de necessidade, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá. Também estão prejudicados os serviços entregas de água e gás, mudanças, e de móveis e materiais de construção, coleta de lixo e outros, por falta de trafegabilidade em diversas ruas do bairro, um dos maiores da região Oeste da Cuiabá.

O presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa, Jonail da Costa Silva, afirma que a segurança está afetada drasticamente porque as viaturas estão impedidas de chegar em diversas ruas. “Em alguns casos, a última vez que certas vias do Riberão do Lipa recebeu alguma melhoria, foi quando o governo de Mato Grosso, em parceria com a Ucamb, cedeu máquinas e equipamentos para atender bairros com ruas de terra na Capital”, recorda o líder comunitário.

O vice-presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Odenil Jarcem, recorda que, para restaurar ruas no bairro, na época, Jonail da Costa chegou até a ser preso, injustamente, por solicitação de fiscais da Prefeitura de Cuiabá, sob ordens do então prefeito Wilson Santos (PSDB).

Porem, desta vez, o presidente da Associação do Ribeirão do Lipa explica que está aguardando o cumprimento da palavra do secretário municipal de Infraestrutura, vereador Paulo Borges Júnior (PSDB), empenhada em reuniões junto à comunidade.

Em eventos distintos, um na residência de dona Margarida Bodnar e, outro, na Base Comunitária de Segurança, Paulo Borges prometeu levar as melhorias do Programa Multiação para o Riberão do Lipa, como patrolamento, encascalhamento, troca de luminárias e limpeza, entre outros serviços.

“Temos confiança de que, por ser homem público e vereador por Cuiabá para defender as comunidades mais carentes, Paulo Borges irá cumprir sua promessa nos próximos dias”, argumenta Jonail.

Trânsito e Transporte

Jonail da Costa cobrou também melhoria urgente no sistema de transporte coletivo e na sinalização das ruas do bairro, antes que novas tragédias ocorram. Ele citou o caso da vendedora Ednéia Souza Santos, de 33 anos, morta na manhã desta quarta-feira (13/07), na rua Joaquim Louzada, em trágico atropelamento. Ao mesmo tempo, com Ednéia, foi a atropelada sua cunhada Graziela Xavier, de 30 anos, que se encontra internada, em estado grave, no Pronto Socorro Municipal.

Após as mortes, Jonail da Costa e outros lideres comunitários foram incentivados a fechar a Rodovia Helder Cândia (Estrada da Guia), inclusive com queimas de pneus e madeiras, mas ele confia numa solução pacífica e emergencial para o problema. “É compreensível os protestos de familiares e vizinhos; mas, primeiro, antes de partir para medidas drásticas, temos de aguardar uma resposta do poder público”, justifica Jonail.

“Até quando vamos ficar chorando por vidas ceifadas em nosso trânsito mal sinalizado e mal educado?”, questiona o dirigente comunitário. Jonail já solicitou, em ofício, que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU) faça um inventário de toda sinalização do bairro e, a partir de então, consulte a comunidade antes de promover as intervenções de tráfego, como quebra-molas, semáforos e redutores de velocidade, entre outros.

O presidente da Associação afirma que a sinalização está inadequada e, em alguns casos, inexistente, com o agravante de que parcela considerável dos moradores do Ribeirão é oriunda da zona rural, principalmente do Distrito de Nossa Senhora da Guia e comunidades do Aguaçu, Machado e até dos municípios de Acorizal e Jangada.

JONAIL da Costa – (0xx65) 9217-5267 ou 9627-1638 (Presidente da Associação)

Ronaldo Pacheco – (0xx65) 9201-8546 ou 9901-0647

LUTO COMUNITÁRIO

Bases populares perdem Luiz Zefiro, fundador do Barreiro Branco e lutador incansável

O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Edio Martins de Souza, decretou luto oficial por três dias pelo falecimento do líder comunitário Luiz Zefiro, 59 anos, fundador e presidente licenciado da Associação dos Moradores do Barreiro Branco (Grande CPA), e, também, ex-diretor do Conselho Comunitário de Segurança do Ribeirão do Jardim Vitória e Região (Conseg).

Como dirigente comunitário, Luiz Zefiro possui uma extensa folha de serviços prestados ao Barreiro Branco e, por extensão, aos bairros da região Norte de Cuiabá, onde teve forte atuação nas áreas de segurança e infraestrtura.

Luiz Zefiro morreu de falência múltima dos órgãos, na noite deste domingo (10/07), e foi enterrado na tarde desta segunda-feira, no Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.


“Era um grande companheiro, com uma linda história de luta e conquistas, no movimento comunitário de Cuiabá”, argumenta Edio Martins.

Édio Martins – 9219-8290 ou 8433-3970
Ronaldo Pacheco – 9201-8546 ou 9244-8759 ou 3617-1587 ou 3617-1578

MOVIMENTOS POPULARES

Mato Grosso insere reforma urbana e habitação em ‘Carta Comunitária’ e entra na Executiva da Conam


Três das principais propostas inseridas na ‘Carta Comunitária da Conam 2011’ saíram de Mato Grosso: a reforma urbana e a ampliação dos projetos de habitação de interesse social, aprovadas durante o 11º Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), realizado na última semana, em Praia Grande (SP). Além das propostas, a delegação do Estado ainda conquistou uma cadeira na Diretoria Executiva da Conam, pela primeira vez em quase três décadas, com o presidente da Federação Mato-Grossense (Femab), Walter Arruda, na diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana.



“Sem dúvida, o resultado do 11º Congresso Comunitário, para Mato Grosso, na prática, foi dos mais promissores”, argumenta Walter Arruda, ao citar a aprovação do jornalista Ronaldo Coelho da Costa, com aval da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), para a diretoria adjunta de Comunicação Social da Conam.



O último membro de Mato Grosso na Executiva da Conam foi o líder comunitário Walmir Cardoso Oliveira, na década de 80, quando a entidade foi fundada.



Além das duas diretorias, por conta do tamanho da comitiva de 142 delegados, Mato Grosso conquistou quatro vagas no Conselho Nacional de Entidades Associadas da Conam (CONEA), que desempenha função de Conselho Deliberativo.



Em reunião extraordinária da Femab, em Praia Grande, antes da composição da chapa, a delegação mato-grossense decidiu distribuir as cadeiras, no Conea, por tamanho de delegação municipal. “Creio que foi o mais justo e todos foram contemplados”, observa o presidente da União Rondonpolitana de Associações de Moradores de Bairros (Uramb), Hélio Francisco da Luz, coordenador adjunto da delegação do Estado.



Pelo critério definido, a União Varzeagrandense de Associações de Bairros (Univab) indicou o seu presidente Claído Batista ‘Ferrinho’, por Várzea Grande; a União Coxipoense (Ucam) indicou seu presidente José Maurício Pereira, por Cuiabá; a União Sinopense (Usamb) o seu presidente Francisco Brito, por Sinop; e a União Rondonopolitana (Uramb), sua diretora Lidinice Sales, por Rondonópolis.



O Congresso Comunitário é o maior evento das bases populares e organizações sociais do Brasil. Por isso, os dirigentes e líderes comunitários de Mato Grosso estão comemorando a inserção das propostas do Estado, principalmente Reforma Urbana, financiamento da habitação de interesse social, regularização fundiária com o fim dos despejos e a democratização da saúde, com a participação das Organizações Sociais (OSs).



Representando o presidente da Ucamb, Édio Martins de Souza, ausente por motivo de força maior, o diretor de Comunicação da União Cuiabana, Ronaldo Coelho da Costa, recorda que o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, implantado em 2009 pelo governo Lula da Silva, nasceu em Cuiabá, a partir de uma proposta do então presidente da Associação dos Moradores do Ribeirão do Lipa, Jonail da Costa, levada ao Congresso da Conam, em Brasília (Maio-2005). “Mato Grosso está sempre na vanguarda, porque a discussão das bases é prática constante, nos bairros”, emenda Coelho da Costa.



3617-1587 ou 3617-1500

Ronaldo Pacheco – (0xx65) 9201-8546 ou 9901-0647